Crianças a separar minerais, no Lago Malo, próximo de Kolwezi, na República Democrática do Congo, em Maio 2015: as crianças e as mulheres continuam a ser grupos particularmente vulneráveis. Foto © Amnesty International e Afrewatch.
Cinquenta milhões de pessoas, ou seja, uma pessoa em cada 150, viviam em escravidão em 2021. E o trabalho forçado atingia outras 28 milhões, sendo que mais de 3,3 milhões eram crianças; outras 22 milhões de pessoas foram vítimas de casamento forçado. Estes dados constam do estudo Global Estimates of Modern Slavery, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no início de setembro, e que pretende analisar as modernas formas de escravidão, entre as quais o trabalho e o casamento forçados, nomeadamente entre crianças.
O estudo, com dados de 2021, foi realizado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e com a organização de direitos humanos Walk Free. De acordo com aquelas agências internacionais, a escravidão moderna ocorre em quase todos os países do mundo e atravessa grupos étnicos, culturas e religiões. Mais de metade (52%) de todo o trabalho forçado, além de um quarto de todos os casamentos forçados, foram encontrados em países com rendimento médio elevado ou de rendimento elevado.
Em relação aos dados de 2016 – ou seja, em apenas cinco anos – o número de vítimas das modernas formas de escravidão teve um aumento de 10 milhões de pessoas. As mulheres e as crianças continuam a ser grupos absurdamente vulneráveis.
A maioria dos casos registados em 2021, somando 86%, ocorre no setor privado. A exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho escravo. Cerca de quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual são mulheres ou meninas.
Os migrantes são um grupo bastante vulnerável e a probabilidade de serem sujeitos a trabalho forçado é três vezes superior aos não migrantes.
“Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que inclua todas a partes: sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm um papel vital a desempenhar”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
António Vitorino, diretor-geral da OIM, comentou: “Este relatório destaca a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular. A redução da vulnerabilidade das pessoas migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de estruturas políticas e jurídicas que respeitem, protejam e cumpram com os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes – e potenciais migrantes – em todas as fases do processo de migração, independentemente de seu estato de migração. Toda a sociedade deve trabalhar junta para reverter essas tendências chocantes, inclusive por meio da implementação do Pacto Global sobre Migração.”
Na página do escritório da OIT no Brasil, resume-se: “O trabalho forçado é um fenómeno global e dinâmico, que pode assumir diversas formas, incluindo a servidão por dívidas, o tráfico de pessoas e outras formas de escravidão moderna. Ele está presente em todas as regiões do mundo e em todos os tipos de economia, até mesmo nas de países desenvolvidos e em cadeias produtivas de grandes e modernas empresas atuantes no mercado internacional. Acabar com o problema exige não só o comprometimento das autoridades dos governos, como também um engajamento multifacetado de trabalhadores, empregadores, organismos internacionais e sociedade civil.”
O vídeo a seguir, feito pela OIT em inglês, resume o conteúdo do relatório.
