Grupo Vita tem “vertente operativa”

915 090 000 ou geral@grupovita.pt. Os novos canais para as vítimas de abuso na Igreja a partir de 22 de Maio

| 26 Abr 2023

D. José Ornelas com o Grupo Vita, momentos antes da apresentação da nova equipa de acompanhamento das vítimas de abuso sexual na Igreja. Foto © António Marujo/7MARGENS.

 

Daqui a pouco menos de um mês, 22 de Maio, o telefone 915 090 000 e o endereço electrónico geral@grupovita.pt ficam disponíveis como os canais mais imediatos de comunicação com o novo Grupo Vita – Grupo de Acompanhamento das Situações de Abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis na Igreja Católica em Portugal, que nesta quarta-feira, 26, foi apresentado em Lisboa.

Coordenado pela psicóloga Rute Agulhas, especialista em psicologia clínica e da saúde, psicoterapia e psicologia da justiça, o Vita inclui ainda outros cinco peritos (três psicólogos, um assistente social e uma psiquiatra) e terá como uma das suas prioridades a elaboração de um manual de prevenção e de recursos para apoio de vítimas e agressores. Outra das metas será a criação de uma bolsa de profissionais (sobretudo psicólogos e psiquiatras) para apoiar as vítimas de abuso sexual, incluindo em questões sociais e jurídicas, e para intervir também junto dos abusadores.

O Grupo Vita assegura que terá absoluta autonomia de funcionamento e promete um relatório a cada seis meses (o primeiro está prometido para Dezembro), num horizonte de trabalho fixado para já entre dois a três anos. “Focado na intervenção terapêutica e na prevenção”, o Grupo encaminhará as suspeitas e relatos de abusos para o Ministério Público e as entidades canónicas competentes. O Grupo encaminhará também as vítimas para a rede de profissionais especializados, no sentido de proporcionar apoio psicológico, psiquiátrico, social e jurídico – ou mesmo espiritual, sempre que necessário e as vítimas o solicitem.

“Proteger, prevenir recidivas e prevenir situações abusivas” são os três grandes objectivos, resumiu Rute Agulhas, concretizados em quatro dimensões de actuação: “acolhimento, acompanhamento, formação e investigação”. Sempre que possível, em colaboração ou articulação com outras entidades – desde logo, com as ordens dos Médicos, Advogados ou Psicólogos, ou as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que “têm feito um trabalho fantástico”, disse a coordenadora.

Quando haja, por exemplo, riscos de suicídio, pode haver também recurso ao INEM. “Ao telefone, aplicaremos o protocolo de avaliação de risco e podemos ter de articular naquele minuto com o INEM, se sentirmos que a pessoa está em perigo no que respeita à sua integridade física ou psicológica”, explicou Rute Agulhas.

Uma outra área de actuação será a elaboração de um programa de prevenção de abusos sexuais para as escolas, desde o pré-escolar, e em diferentes contextos religiosos, em que os mais novos aprendam a falar do corpo e das emoções e a saberem como ser capazes “de dizer não e de pedir ajuda”.

 

Igreja paga especialistas

José Ornelas, Manuel Barbosa, Virgílio Antunes, Conferência Episcopal Portuguesa

O bispo José Ornelas (à esqª), presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, com o padre Manuel Barbosa, secretário e o bispo Virgílio Antunes, vice-presidente, na semana passada, em Fátima, quando anunciaram o Grupo Vita: a Igreja assumirá custos com acompanhamento das vítimas. Foto © António Marujo/7Margens

 

Por enquanto, a coordenadora do Vita (nome que significa “vida” mas que se pode associar “a aprendizagem, mudança e superação”) põe de lado a possibilidade de as vítimas de abuso sexual por parte de membros da Igreja terem prioridade no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Considerando que todas as vítimas devem merecer a mesma prioridade, Rute Agulhas considera que seria uma “injustiça social” dar primazia a umas sobre outras que, muitas vezes, esperam meses por uma consulta.

“Temos muitas vítimas de abuso sexual noutros contextos” para além da Igreja, referiu Rute Agulhas. “Temos vítimas de violência doméstica, de assédio moral e sexual, de bullying, e todas as vítimas, sem excepção, têm direito a ser ajudadas. Privilegiar umas em detrimento de outras seria uma injustiça social.” Além disso, as dificuldades do SNS em dar resposta a todas as necessidades e a falta de profissionais nas áreas de saúde mental são outros obstáculos que não facilitam essa possibilidade, defende a psicóloga.

Para isso é que servirá a bolsa de profissionais, cujo acesso será pago pelas instituições das Igreja Católica. Mas, para estudar esse e outros detalhes, a equipa do Vita quer marcar uma conversa com os membros da Comissão Independente, que elaborou o relatório apresentado a 13 de Fevereiro. De acordo com as conclusões desse documento, pelo menos 4815 crianças terão sido vítimas de abuso por clérigos ou outros responsáveis da Igreja entre 1950 e 2022. E o relatório, garantiu a coordenadora do Grupo Vita, é um “marco muito importante” e o ponto de partida para o trabalho da nova equipa.

 

“Isento e autónomo”

Rute Agulhas (centro) e Ricardo Barroso, dois dos elementos do Grupo Vita e protagonistas da conferência de imprensa: os agressores também estão no radar. Foto © António Marujo/7MARGENS.

 

Rute Agulhas, que integrava até agora a comissão diocesana de Lisboa para os casos de abusos, definiu o Vita como um grupo “isento e autónomo que procura uma intervenção sistémica” e que tem como missão “acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”.

Adoptando uma “posição inclusiva e de respeito pela diversidade, sem discriminação em termos de idade, género, etnia, orientação sexual, religião ou ausência desta”, o Vita “pretende criar e consolidar respostas especializadas, capacitar e desenvolver recursos”, em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, as Comissões Diocesanas e os diversos institutos religiosos.

Além da coordenadora, o Vita integra os psicólogos Ricardo Barroso, docente universitário e especialista em intervenção com agressores sexuais; Alexandra Anciães, com experiência de avaliação e intervenção com vítimas adultas; e Joana Alexandre, docente universitária e investigadora na área da prevenção primária dos abusos sexuais. [ver 7MARGENS]

Um assistente social (Jorge Neo Costa, com intervenção com crianças e jovens em perigo) e uma psiquiatra (Márcia Mota, especialista em sexologia clínica e intervenção com vítimas e agressores sexuais) completam a equipa, que contará ainda com um grupo consultivo de três pessoas: o padre João Vergamota, especialista em Direito Canónico; Helena Carvalho, docente universitária especialista em análise estatística; e o penalista Silva Ramalho.

O Vita pretende também prevenir recidivas. Nesse sentido, serão acompanhados membros da Igreja afastados do ministério ou outras pessoas que queiram. “Podem ser pessoas que declaram a sua inocência, perante a acusação de terem cometido algum crime sexual, “ou pessoas que reconhecem o comportamento abusivo e pedem ajuda”.

Em resposta a uma pergunta do 7MARGENS, e citando estudos em outros países, o psicólogo Ricardo Barroso referiu que já há muitos casos em que é possível provocar “mudanças comportamentais na pessoa”. Admitindo que essa intervenção tem de ser planeada em paralelo com o processo penal, Ricardo Barroso afirmou que isso não deve levar à desresponsabilização do agressor. Pelo contrário: “O que pretendemos, paralelamente à responsabilização, é evitar a reincidência dos abusos.” Até porque, “tipicamente”, os agressores “são responsabilizados, cumprem uma medida penal e fica por aí”.

 

“Determinação” da hierarquia católica

Pedro Strecht, que coordenou a Comissão Independente, irá a Fátima entregar a lista dos nomes de alegados agressores dos institutos religiosos. Foto: Direitos reservados.

 

Ao apresentar o Grupo Vita, o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou que se entra numa “fase nova”. Com a primeira fase, correspondente à criação da Comissão Independente (CI), cuja missão essencial era estudar o fenómeno, “ficou clara” a determinação da hierarquia católica em “não fechar os olhos perante esta realidade, procurar conhecê-la o melhor possível, proceder com o que o Papa define como tolerância zero”. Por isso aparece agora esta equipa com uma “vertente operativa”.

O novo Grupo “tem todo o apoio da CEP” e da CIRP, a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, “da Igreja em Portugal no seu conjunto, que quer fazer um caminho”, garantiu o bispo de Leiria-Fátima, para quem o passo dado mostra que estão a ser trilhados “caminhos novos num sector que faz muita falta para a Igreja e para a sociedade”. Precisamente nestas quinta e sexta-feira, a CIRP reunirá em assembleia na Casa Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima, prevendo-se que Pedro Strecht, que coordenou a CI, ali se desloque para entregar ao presidente da CEP e à direcção da CIRP a lista de nomes de alegados agressores que fazem parte dos diferentes institutos religiosos.

Muitas das acções do Grupo Vita constarão do site que será criado: www.grupovita.pt. O atendimento telefónico funcionará de segunda a sexta-feira, entre as 9h e as 18h. Numa primeira fase, será rotativo, entre os membros da equipa executiva. Se o movimento de chamadas o justificar, será contratado um profissional da área da saúde mental.

Ao assumir o horizonte temporário da sua acção, o Grupo pretende que o trabalho que vai promover seja “gradualmente” assumido pelas comissões diocesanas e institutos religiosos, “com quem se pretende estabelecer uma relação de parceria e de trabalho em rede”, afirmou a coordenadora. “Não se pretende esvaziar as comissões diocesanas nem os institutos religiosos das suas funções”, mas antes capacitá-las de modo a que as vítimas possam também ganhar confiança nessas estruturas – uma obrigação decretada pelo Papa Francisco e que foram sendo criadas entre 2019 e 2020.

O coordenador da equipa nacional das comissões diocesanas, José Souto Moura, que esteve presente na sessão, esclareceu a propósito que as questões sancionatórias permanecem soba responsabilidade dessas comissões – e dos respectivos bispos, em última instância: “Não pode haver processo canónico sem uma investigação”, que é normalmente feita pelo bispo “que normalmente delega nas comissões diocesanas”.

A coordenadora do Vita esclareceu também que tudo o que tenha a ver com indemnizações financeiras das vítimas será encaminhado para os responsáveis das dioceses.

 

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