Passaram na terça-feira, 20, dez anos sobre a morte do arquitecto Nuno Teotónio Pereira. Homem de causas na arquitectura, na Igreja Católica e na vida social e política, recebeu em 2012 o Prémio Árvore da Vida – Padre Manuel Antunes, atribuído pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, da Igreja Católica, então dirigido pelo actual cardeal Tolentino Mendonça. A propósito da efeméride, publicam-se a seguir dois textos, ligeiramente corrigidos e reformulados, editados no Público em Julho de 2012, sobre a vida e a actividade profissional de Teotónio Pereira e também sobre o seu empenhamento em movimentos de oposição católica ao regime ditatorial do Estado Novo e de Salazar.
Cinco dias depois de ter deixado de ver de um dos olhos, em Maio de 2009, o arquitecto Nuno Teotónio Pereira, hoje com 90 anos, acordou a sentir que a outra vista estava com sintomas semelhantes. Levantou-se, saiu de casa no bairro de São Miguel, em Lisboa e, como habitualmente, apanhou os transportes públicos atravessando a cidade para se dirigir ao ateliê, na rua da Alegria. Ali, arrumou todas as suas coisas.
Antes de deixar o gabinete, o arquitecto telefonou para a mulher, explicando o que se passava e dizendo que tinha de voltar ao oftalmologista. Ela pediu-lhe que apanhasse um táxi e viesse depressa. Mas Teotónio Pereira fez de novo como todos os dias: apanhou os transportes públicos. Ao entrar em casa, disse: “Despedi-me de Lisboa.” À hora de jantar, perdera completamente a visão.
Um apaixonado pela cidade. Viveu sempre na capital e é em Lisboa que estão alguns dos edifícios mais marcantes que projectou: o “Franjinhas”, a igreja do Sagrado Coração de Jesus, os prédios de habitação das Águas Livres, o plano e edifícios do bairro do Restelo ou o prédio de habitação social dos Olivais Norte, que lhe deu o prémio Valmor 1968.
Foi também a partir de Lisboa que se empenhou em questões como a habitação social e de rendas controladas, na criação e dinamização do Movimento de Renovação da Arte Religiosa (MRAR) e na actividade cívica e política de oposição à ditadura do Estado Novo.
Foi este percurso que o júri do Prémio Árvore da Vida-Padre Manuel Antunes, da Igreja Católica, quis reconhecer, ao atribuir-lhe o prémio deste ano. Uma distinção que o próprio sentiu, admite, como um “filho pródigo” que era de novo acolhido pela Igreja. “De certa maneira foi isso que aconteceu. Não sou praticante já desde há bastantes anos, mas conservo muito da minha formação como cristão e católico. E prezo-a muito”, diz Teotónio Pereira, em entrevista.
“Não tenho fé, de certa maneira foi isso que aconteceu. Mas alguns ensinamentos [cristãos] eu conservo no meu íntimo.”
Igreja devia ser mais firme na defesa de valores sociais
“Apreciei muito o prémio, até por ter o nome de um grande amigo, que foi o padre Manuel Antunes”. Foto: Direitos reservados
O prémio foi ainda o reconhecimento por uma vida preenchida com a profissão, a militância católica e a intervenção política. “E apreciei muito que me tivessem dado o prémio, até por ter o nome de um grande amigo, que foi o padre Manuel Antunes” – o jesuíta que leccionava na Faculdade de Letras e cujo pensamento e saber multidisciplinar seduziu gerações de estudantes (as suas obras completas foram publicadas pela Fundação Calouste Gulbenkian).
Desde o início da sua vida profissional, Teotónio Pereira “anunciava um novo paradigma de arquitectura comprometida com os direitos fundamentais da pessoa humana e com a transformação estética e política do mundo”, dizia a acta do júri. Na cerimónia de entrega do prémio, dia 11, o bispo que preside à Comissão Episcopal da Cultura, Pio Alves, reconheceu essa “dívida de gratidão” da Igreja Católica para com o arquitecto que foi o primeiro presidente do MRAR.
A habitação e a cidade, primeiras paixões, ainda hoje o mobilizam, mesmo retirado da vida profissional. Cita o caso recente da Amadora, onde “a câmara está a deitar abaixo bairros de barracas onde vivem pessoas pobres e imigrantes, sem garantir a muitos dos seus habitantes o direito à habitação”.
Essa preocupação vem desde muito cedo: em 1948, fez uma intervenção, juntamente com o colega Manuel Costa Martins, sobre habitação económica e reajustamento social, no 1º Congresso Nacional de Arquitectura. “É do conhecimento geral a premente necessidade de habitações – um dos mais tremendos problemas da época. Uma enorme parte da população está alojada em condições que não satisfazem as mais fundamentais exigências psicofisiológicas do homem”, afirmaram os jovens profissionais.
Quatro anos antes, já os dois tinham traduzido a Carta de Atenas, manifesto de Le Corbusier, fundador do Movimento Moderno, que apresentava propostas para os problemas da cidade tradicional. Mas o seu envolvimento nas questões da habitação consubstanciou-se ainda na missão que teve como consultor da Federação das Caixas de Previdência, entre 1948 e 1972.
Em 1993, numa das suas crónicas no Público (reunidas depois no livro Tempos, Lugares, Pessoas), defendia que “só com uma forte intervenção da Administração Central será possível proporcionar habitações decentes às populações que delas necessitam”. E recordava que o problema da habitação não se resume à questão das barracas.
Hoje, ainda tem um olhar crítico sobre o tema: “Há muitos aspectos que são ignorados na luta política e na acção do Governo”. E, sobre o caso da Amadora, diz: “É um recuo muito grande em relação a situações anteriores. A câmara diz que quem não está inscrito no PER [Programa Especial de Realojamento] não tem direito a ser realojado em novos bairros sociais. O PER já tem 20 anos e as pessoas que não foram recenseadas nessa altura não têm direito a ser realojadas em novos bairros sociais. É uma situação dramática e caricata.”
Milhares de casas vazias
Teotónio Pereira na inauguração da exposição em Lisboa, sobre o seu Atelier, Arquitectura e Cidadania, com o Presidente Jorge Sampaio: o problema da habitação passa pelos milhares de casas vazias que há no país. Foto: Direitos reservados.
[/speaker-mute]O problema da habitação, diz ainda, passa pelos milhares de casas vazias que há no país: “São um espólio muito importante que deveria ser aproveitado para realojar as famílias que estão a viver em péssimas condições de habitação.” E, acrescenta, “a principal acção para solucionar o problema da habitação devia ser dirigida para aproveitar esses milhares de casas que estão desabitadas”. O Governo deveria mesmo investir num “plano que abrangesse todas as situações de falta de carência de habitação”, com “a colaboração das câmaras municipais”.
Nem só de habitação se fazem as preocupações de Teotónio Pereira. Na cerimónia de entrega do prémio, o arquitecto afirmou que não nos devemos conformar com a actual situação do país. Agora, explica: “Preocupam-me as desigualdades que existem e são enormes. Deviam ser atenuadas aplicando as chamadas medidas de austeridade não só à maior parte da população, mas principalmente às pessoas que auferem grandes rendimentos.”
Teotónio Pereira diz que lhe faz “muita impressão não haver redução dos rendimentos dos que têm mais dinheiro”. A competência de redistribuição que compete aos Governos, acrescenta, “devia ser desenvolvida nesse sentido”.
Estes factos levam-no a confessar-se desiludido com aspectos desta democracia: “É uma democracia política, mas não é uma democracia no sentido mais lato, de maneira a proporcionar condições de vida satisfatórias à maior parte da população.” Mas também o preocupa a situação em que vivem tantos colegas de profissão: “Há situações de desemprego dramáticas. É uma situação que atinge outras profissões, infelizmente os arquitectos não são as únicas vítimas desta crise. Mas são dramáticas as situações em que quase todos estão a viver. Sobretudo os jovens, que não têm trabalho. Essa situação angustia-me bastante.”
Sobre a arquitectura, diz que ela deve respeitar aquilo que já um arquitecto do Império Romano dizia. “Que ela tinha de assentar em três pilares, de forma perfeitamente equilibrada: a funcionalidade, a resistência ou solidez e a beleza. A arquitectura tem de se adequar às necessidades das pessoas que habitam as casas ou dos empregados que trabalham numa firma ou dos operários de uma fábrica.”
Por isso, acha que a obra que melhor reflecte essa sua preocupação é o edifício conhecido por “Franjinhas”, em Lisboa, declarado imóvel de interesse municipal. “Preocupei-me muito com a concepção do projecto e com as pessoas que passavam ali a maior parte do dia sentadas às secretárias, a trabalhar.” De tal modo que “as secretárias mais perto da janela recebem a mesma luz das que estão ao fundo da sala, por causa dos efeitos do tecto e das faixas de betão penduradas nas janelas.”
Sobre os edifícios religiosos que projectou, diz que gosta muito do trabalho que fez “com outros colegas, que em muitos casos eram determinantes para a qualidade do projecto final: foi o caso da Igreja do Coração de Jesus, em que o Nuno Portas teve uma acção fundamental”.
A militância de um (ex-)católico crítico
Teotónio Pereira envolveu-se em vários grupos de oposição católica ao Estado Novo. Foram acções “importantes” para preparar o 25 de Abril.
O projecto da Igreja de São de Brito, em Lisboa, foi a iniciativa que levou à constituição do Movimento de de Renovação de Arte Religiosa (MRAR). Foto © Lisboa de antigamente
Foi a arquitectura que levou Nuno Teotónio Pereira a envolver-se na militância católica. Na década de 1950, com o início da construção da igreja de S. João de Brito, em Lisboa, moradores de Alvalade indignaram-se com o desenho da fachada. Protestaram num abaixo-assinado entregue ao cardeal Gonçalves Cerejeira, patriarca de Lisboa. “Vivíamos num bairro moderno e iam construir uma igreja que parecia do século XIX. Pedimos um novo projecto”, recorda.
Cerejeira não aceitou a ideia. Mas “a fachada foi ligeiramente simplificada” e a que foi construída “não era tão ostensivamente do passado”.
Começou assim o Movimento de Renovação de Arte Religiosa (MRAR), uma pedrada no charco no âmbito religioso, mas também político e cultural. O arquitecto Alves da Cunha, autor de uma tese sobre o movimento, diz que a realidade da arquitectura religiosa “era particularmente gravosa” porque, como referia Teotónio Pereira, ela tem “especialíssimas exigências de verdade, harmonia e dignidade”. Assim, “a mentira construtiva no edifício capital da arquitectura cristã era uma trágica contradição, que deveria ser condenada por todos os cristãos”.
Em 1953, os fundadores do MRAR (entre outros, artistas como Cargaleiro, Eduardo Nery, José Escada, Jorge Vieira e os arquitectos Nuno Portas, Diogo Lino Pimentel, Luís Cunha e Formosinho Sanches) criticavam o facto de, nas igrejas mais recentes, “ter sido esquecido o espírito do evangelho”. Era necessário, diziam, rever conceitos “para que a arquitectura possa mostrar ao mundo de hoje a verdadeira face da Igreja de Cristo”.
Essa procura consubstanciou-se em projectos como o da Igreja das Águas, em Penamacor (a primeira de Teotónio Pereira), o Mosteiro de Santa Maria do Mar em Sassoeiros ou a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no centro de Lisboa (em conjunto com Nuno Portas e João de Almeida). Esta resultou de um concurso com o apoio do MRAR. A ideia de uma igreja inserida no tecido urbano é uma das marcas essenciais.
“No caso das igrejas, os projectos em que participei foram muito influenciados pelo chamado movimento litúrgico”, recorda agora ao PÚBLICO. “Foi um movimento da Igreja Católica que teve raízes em França e na Alemanha, que se preocupou em que as igrejas correspondessem à finalidade para que eram concebidas.”
Esta dinâmica seria consagrada no Concílio Vaticano II [1962-65], que reuniu os bispos do mundo inteiro e encetou várias reformas da Igreja. “Um dos aspectos importantes era conceber a igreja como um espaço colectivo, de comunhão”, nota. “É esse espaço central que deve dominar a concepção arquitectónica das igrejas. Até aí tinham capelas secundárias, cada uma era dedicada a um santo, para práticas de carácter pessoal. O movimento litúrgico recomendava que o espaço tivesse um forte carácter de comunidade.”
Criação artística com a marca deste tempo
Teotónio Pereira: “Queríamos que a arquitectura, a pintura e a escultura das igrejas fossem claramente modernas.” Foto: Direitos reservados
Essa intuição, a par de “que a criação artística tivesse a marca do seu tempo, ao contrário do que acontecia em certas igrejas e edifícios públicos que foram construídos nessa época, com formas copiadas do passado”, distinguiu o MRAR. Mas tais ideias eram reprimidas por uma corrente dominante no Estado Novo e na Igreja, que “dizia que a arquitectura moderna tinha um carácter internacionalista, que não respeitava as tradições portuguesas”. “Nós queríamos que a arquitectura, a pintura e a escultura das igrejas fossem claramente modernas.”
Olhando para as relações do catolicismo com o Estado Novo, Teotónio Pereira diz que estávamos perante “uma ditadura e a Igreja era muito dócil em relação a essa ditadura: os mais elementares direitos humanos não eram respeitados; havia censura, prisões políticas e a Igreja fingia que não existiam esses problemas e mantinha-se calada”.
Teotónio Pereira critica o facto de a Igreja, “no seu conjunto”, se ter mantido “cúmplice das crueldades” da ditadura. “Houve excepções muito importantes, como o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes. Também fui muito amigo do padre Abel Varzim, que teve uma acção importante na defesa dos trabalhadores. Houve figuras que romperam com esse silêncio, mas foram figuras isoladas, como o engenheiro Lino Neto. A envolvência dos católicos contra o regime foi tarde demais.”
Com a Guerra Colonial a hierarquia católica teve uma atitude semelhante: “A Igreja também aí foi cúmplice do Governo de Salazar, por ter apoiado a Guerra Colonial, por não a ter denunciado. E a Guerra Colonial acabou por ser um instrumento que favoreceu a queda do regime. A Igreja devia ter alertado mais cedo para os males dessa atitude perante os povos que reclamavam a sua independência. A Igreja em Portugal até fechou os ouvidos a recomendações do Concílio Vaticano II, no sentido de reconhecer os direitos dos povos à independência. A Igreja foi muito renitente em reconhecer isso.”
Teotónio Pereira (dirª) com o filho Miguel, em Janeiro 1973, em casa, após a libertação da prisão de Caxias, no seguimento do caso da Capela do Rato. Foto: Direitos reservados.
Teotónio Pereira envolveu-se em vários grupos contestatários, alguns deles fundados também com não-católicos: o Direito à Informação, a Cooperativa Pragma, a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP), os Cadernos Gedoc (Grupo de Estudos e Documentação). “O Direito à Informação era impresso numa tipografia clandestina que nunca foi descoberta pela PIDE”, recorda Teotónio Pereira. “Não ia à censura e distribuíamos à vontade o jornal por todo o país.”
A Pragma aproveitou uma lacuna da legislação, que não previa que as direcções de cooperativas tivessem que ter o aval do regime. A cooperativa trabalhou durante três anos, após o que a PIDE fechou a sede. “Continuámos a reunir em outros sítios.”
Também a CNSPP nasceu à sombra de um artigo do Código Civil que isentava de fiscalização os grupos de socorro em grandes calamidades. “Escrevemos a alguém do Governo a dizer que a situação em Portugal era de grande calamidade, por causa da censura e da polícia política. A comissão de socorro funcionou muito bem durante alguns anos: comunicávamos com as famílias dos presos, publicávamos boletins com os seus nomes e as torturas a que tinham sido submetidos, os que eram libertados, os que eram julgados em tribunal plenário e as suas penas.”
“Foram acções que tiveram grande importância para o combate à ditadura e a preparação do 25 de Abril”, avalia agora Teotónio Pereira.
Hoje, o arquitecto olha para a Igreja Católica como “uma instituição de grande importância em Portugal”, perante a qual continua a ser “crítico”: “Faz muitas coisas para proteger os pobres, as pessoas com dificuldades, tem uma acção muito importante nesse domínio. Mas devia ser mais firme na defesa de certos valores, sobretudo no campo social.”
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