O Parlamento Europeu adotou uma resolução que condena veementemente a expulsão de missionários cristãos pela Turquia, sob pretexto daquilo que os deputados consideraram ser uma política de segurança nacional “obscura”. A resolução insta o Governo turco a respeitar a liberdade religiosa e a permitir o regresso dos missionários em causa.
A resolução foi aprovada na semana passada com 502 votos a favor, dois contra e 59 abstenções, após um debate parlamentar que se estendeu até ao final da noite de quarta-feira, 12, e que refletiu uma ampla preocupação com o tratamento dado aos religiosos cristãos estrangeiros na Turquia, que é candidata à adesão à União Europeia e membro do Conselho da Europa, estando assim obrigada a respeitar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Durante o debate, o eurodeputado holandês Bert-Jan Ruissen descreveu assim a situação enfrentada pelos missionários na Turquia: “Levam as boas novas do Evangelho, a mensagem de paz e reconciliação através de Jesus Cristo. Então, são considerados uma ameaça à segurança nacional e deixam de ter permissão para entrar no país. Essa é a dura realidade dos missionários que trabalham na Turquia”, disse Ruissen, citado pela EWTN News.
O eurodeputado instou as autoridades turcas a “levarem a liberdade religiosa a sério”, acrescentando que, à medida que a UE reforça o seu envolvimento com Ancara, não pode deixa de falar claramente sobre os direitos fundamentais. “A Turquia deve parar de perseguir igrejas, garantir a liberdade de religião ou crença e permitir que os cristãos partilhem a sua fé livremente”, reiterou.
Pelo menos 160 cristãos estrangeiros expulsos ou com entrada negada
Segundo dados da organização de defesa da liberdade religiosa ADF International, pelo menos 160 trabalhadores cristãos estrangeiros, juntamente com as suas famílias, foram expulsos da Turquia ou viram ser-lhes negada a reentrada nos últimos anos, em alguns casos depois de terem estado ao serviço no país durante décadas.
Muitos dos afetados receberam os chamados códigos administrativos “N-82”, uma classificação de segurança nacional usada para impedir o regresso de indivíduos ao país. A ONG sediada em Viena (Áustria) relata que essas proibições são frequentemente aplicadas sem explicação pública ou recurso legal efetivo, deixando os missionários sem condições de contestar a sua exclusão.
Ainda de acordo com a ADF International, cerca de 20 destes casos estão atualmente em análise no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O Ministério das Relações Exteriores da Turquia já rejeitou a resolução do Parlamento Europeu, afirmando que as alegações relativas à liberdade de expressão e religião “contradizem os factos” e que “nenhuma instituição estrangeira, incluindo o Parlamento Europeu, pode interferir em processos judiciais” conduzidos no país.
Mas embora as resoluções do Parlamento Europeu não sejam juridicamente vinculativas, aquela que agora foi adotada não deixa de ter peso político, sinalizando a posição da União Europeia sobre a liberdade religiosa e levando a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa a levantar a questão junto das autoridades turcas.
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