A bondade da criação

 

Associa-se habitualmente a bondade da criação à flora e à fauna, aos rios e às montanhas. Mas importa também associá-la ao corpo humano.

Vêm-se sucedendo notícias sobre as implicações da ideologia do género em vários âmbitos da sociedade: da cultura, da educação, da medicina, do desporto, etc. Mais do que a promoção da igualdade e não discriminação, assistimos à imposição de uma mentalidade (o Papa Francisco fala em “colonização ideológica”) que se pretende indiscutível, mesmo quando choca com a realidade: vejam-se as exigências da participação de homens em competições desportivas femininas ou a reclusão de homens em estabelecimentos prisionais destinados a mulheres. É de acordo com os pressupostos dessa ideologia que se pretende desviar o exercício da arte médica dos princípios ancestrais que a têm orientado, instrumentalizando-a de modo a que um corpo sexuado saudável se modifique de acordo com a vontade de quem se autoperceciona de um género diferente do seu sexo (biológico). A medicina servirá, pois, para satisfazer um desejo, mais do que para curar, ou de outro modo enfrentar, uma qualquer doença. Advoga-se, assim, a prática de tratamentos de hormonas cruzadas (correspondentes ao sexo oposto), cirurgias de “retificação” do sexo, bloqueadores de puberdade (em adultos, crianças e adolescentes, pois).

Abordam mais especificamente esta questão, na perspetiva da moral católica, dois documentos recentes.

Um deles é uma nota da Comissão Doutrinal da Conferência Episcopal norte-americana, de 20 de março de 2023, sobre os Limites Morais da Manipulação Tecnológica do Corpo Humano.

Parte esta nota da visão bíblica (refletida, designadamente, em Gn 1,31, e Sl. 19) e católica da bondade essencial da ordem da criação. Na natureza, há uma ordem e uma finalidade que são sinal da sabedoria e da bondade do Criador, que deve ser respeitada e não contrariada ou arbitrariamente substituída por outra (supostamente melhor).

Dessa bondade intrínseca da ordem da criação faz parte a pessoa como unidade de corpo e espírito. O corpo é constitutivo da pessoa, não é algo que lhe seja exterior, um seu instrumento, como se uma pessoa pudesse rejeitar o seu corpo, ou nascer num corpo errado.

E da corporeidade da pessoa, da bondade intrínseca dessa corporeidade, faz parte a dualidade sexual. Ser homem ou mulher é uma realidade boa e querida por Deus: «Ele os criou homem e mulher» e «viu que era bom» (Gn 1, 27).

Esta visão, radicalmente diferente da da ideologia do género, é afirmada em vários documentos do magistério da Igreja Católica citados nesta nota.

Da constituição conciliar Gaudium et Spes (n. 36): «(…) em virtude do próprio facto da criação, todas as coisas possuem consistência, verdade, bondade e leis próprias, que o homem deve respeitar, reconhecendo os métodos peculiares de cada ciência e arte»

Da encíclica de Bento XVI Caritas in Veritate (n. 48): «A natureza está à nossa disposição (…) como um dom do Criador que traçou os seus ordenamentos intrínsecos dos quais o homem há de tirar as devidas orientações para a “guardar e cultivar” (Gn 2, 15)».

Da exortação apostólica Amoris Laetitia, do Papa Francisco (n. 56): «É preciso não esquecer que sexo biológico (sex) e função sociocultural do sexo (gender) podem-se distinguir, mas não separar. (…) Uma coisa é compreender a fragilidade humana ou a complexidade da vida, e outra é aceitar ideologias que pretendem dividir em dois os aspetos inseparáveis da realidade. Não caiamos no pecado de pretender substituir-nos ao Criador. Somos criaturas, não somos omnipotentes. A criação precede-nos e deve ser recebida como um dom. Ao mesmo tempo somos chamados a guardar a nossa humanidade, e isto significa, antes de tudo, aceitá-la e respeitá-la como ela foi criada».

A esta luz, a nota reafirma o ensinamento de Pio XII sobre a licitude de intervenções médicas sobre o corpo humano quando elas se destinam a corrigir algum defeito, ou quando sacrificam uma parte para salvaguarda do todo (de acordo com critérios de proporcionalidade). Podem ser lícitas até com propósitos estéticos quando não envolvam riscos desproporcionados para bens mais valiosos.

Não satisfazem estas exigências de licitude manipulações genéticas ou outras intervenções com propósitos não terapêuticos, mas de melhoramento (enhacement) de capacidades humanas, físicas ou intelectuais. As referidas intervenções de “retificação” de sexo, tratamentos hormonais cruzados ou bloqueadores de puberdade, também não satisfazem estas exigências de licitude, pois também se situam fora do âmbito terapêutico próprio da medicina. Porque estão em causa corpos saudáveis, essas intervenções traduzem-se em verdadeiras mutilações. Nem o sexo masculino nem o sexo feminino são defeitos a corrigir.

A nota serve, deste modo, de orientação para os estabelecimentos de saúde católicos, ameaçados por propostas legislativas que pretendem a imposição desse tipo de intervenções em nome da agenda própria da ideologia do género.

Na mesma linha desta nota doutrinal dos bispos norte-americanos situa-se uma outra nota, esta do Grupo de Estudo de Bioética da Comissão de Pastoral da Saúde da Conferência Episcopal Italiana sobre Transgenerismo e Transexualidade – Nota de Valoração Ética, de 2 de setembro de 2022.

Esta nota reafirma os princípios da ilicitude de intervenções corporais não justificadas por propósitos terapêuticos (como os de correção de algum defeito, ou de sacrifício de uma parte para salvaguarda do todo).

Rejeita a ideia de que se poderia justificar, para além destas, um outro tipo de intervenção corporal (que será sempre uma mutilação) para salvaguarda do bem-estar psíquico das pessoas transsexuais (ou transgénero). Não ignora, de modo algum, o sofrimento dessas pessoas. Mas também não oculta (como vem sucedendo, também por pressões ideológicas) os malefícios para a saúde, física e psíquica, que essas intervenções provocam, nem os riscos decorrentes dos seus efeitos ainda não inteiramente conhecidos. Invoca, por isso e a este respeito, o princípio bioético fundamental da não maleficência.

Na verdade, alimentar a ilusão de que é possível mudar de sexo (como se este não tivesse uma componente genética inalterável) e de que qualquer das intervenções referidas causa perturbações no equilíbrio natural próprio do corpo humano e seu desenvolvimento (um equilíbrio ecológico, de ecologia humana) não é contribuir para o bem das pessoas transexuais. Contribuir para esse bem é, antes, ajudá-las a aceitar e estimar o corpo que será sempre parte integrante delas mesmas.

Esta nota termina com a advertência de que a análise objetiva da moralidade destas práticas não pode implicar a insensibilidade diante do sofrimento dessas pessoas, nem julgamentos pessoais. E cita, a este respeito, o Papa Francisco. «Deus é Pai e não rejeita nenhum dos seus filhos. E o estilo de Deus é proximidade, misericórdia e ternura.»

 

Pedro Vaz Patto é presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.