A campanha da Amnistia pelo fim das acusações contra tripulação que salvou migrantes
“Acusações infundadas contra ONGs de salvamento apenas irão contribuir para retirar navios de salvamento do mar, que são tão necessários”, pode ler-se na petição da Amnistia Internacional. Foto © Jugend Rettet.
Três anos depois da apreensão do navio Iuventa e do início da investigação por tráfico humano aos dez membros da tripulação, entre os quais se encontra o português Miguel Duarte, a Amnistia Internacional lança uma campanha mundial de solidariedade, para que o Ministério Público italiano abandone o caso.
Pertencente à organização não governamental alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo Jugend Rettet, a missão do Iuventa e da sua tripulação consistia em “salvar vidas no Mediterrâneo Central”, tendo “evitado que mais de 14 mil pessoas morressem afogadas”, explica a Amnistia Internacional em comunicado enviado ao 7MARGENS. Não faz qualquer sentido, por isso, que a sua tripulação tenha sido “alvo de um processo de criminalização”, arriscando-se “a uma pena de até 20 anos de prisão com base em acusações”, defendem.
Os procuradores alegam que, em três resgates ocorridos em 2016 e 2017, o Iuventa recebeu de vários traficantes, de forma direta, refugiados e migrantes, tendo-lhes devolvido os barcos vazios para que fossem reutilizados.
Os tripulantes do Iuventa negaram todas as acusações e uma reconstrução computadorizada dos três casos, realizada pelo projeto Forensic Oceanography da Goldsmiths – Universidade de Londres, “demonstrou que a tripulação só estava a salvar vidas”, sublinha a Amnistia Internacional.
“Três anos após o início de uma investigação criminal infundada, a equipa do Iuventa permanece no limbo, com a ameaça a pairar de longas penas de prisão”, alerta Maria Serrano, responsável de campanhas para assuntos de migração da instituição. E “três anos é demasiado tempo para pessoas cujas vidas e empregos ficaram numa situação de limbo, uma vez que aguardam julgamento”, pode ler-se no texto da petição que a Amnistia disponibiliza no seu site para que possa ser assinada.
A carta, que será enviada pela AI à procuradora de Trapani, Brunella Sardoni, salienta ainda que “acusações infundadas contra ONGs de salvamento apenas irão contribuir para retirar navios de salvamento do mar, que são tão necessários. Criminalizar a ajuda, o salvamento e abandonar refugiados e migrantes, torna as viagens mais mortais e causará muitas mais mortes e sofrimento”.
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