Domingos Sequeira, Sopa dos Pobres em Arroios, Lisboa (1813): Para mercantilistas e fisiocratas, os pobres constituíam uma mão-de-obra disponível e barata para trabalhar.
A salvação dos ricos podia alcançar-se através de uma instituição fundada nos finais do século XV que combinava vários aspectos dos modelos atrás mencionados: as Misericórdias. Simultaneamente laicas e religiosas, as Misericórdias tinham como objectivo melhorar a situação dos mais desfavorecidos e prestar uma assistência mais organizada. Mas se os seus fundamentos ideológicos eram as obras da misericórdia, a teologia da caridade, as suas modalidades de assistência tinham critérios precisos para identificar aqueles que tinham direito a serem assistidos. Nas Misericórdias ultramarinas, por exemplo, os pobres que não eram cristãos não tinham esse privilégio. Entre aqueles que eram assistidos, os que tinham idade para trabalhar eram estimulados a fazê-lo, algo já previsto no modelo preconizado por Juan Luis Vives e outros humanistas, e que se tornaria central nos debates do século XVIII.
Para mercantilistas e fisiocratas, os pobres constituíam uma mão-de-obra disponível e barata para trabalhar. No jornal setecentista O Anonymo, Bento Morganti defendia que só aqueles que não podiam trabalhar (caso das crianças, velhos, doentes e inválidos) é que deviam receber esmola. Já os vadios e os mendigos deviam ser obrigados a trabalhar, do que resultaria o aumento da força de trabalho, a diminuição do “preço das obras” e, por conseguinte, o aumento da exportação (i.e., da riqueza do país). Evocando o exemplo das “nações mais civilizadas”, o “aproveitamento de huma classe tão numerosa como infeliz” para resolver a devastação causada pelas Invasões Franceses, seria também uma solução prevista num projecto de 1813, desta vez sobre a assistência às crianças expostas.
Esse aproveitamento passava, necessariamente, pela formação, um dos principais objectivos das novas instituições assistenciais, como a Casa Pia, fundada em 1780. Para muitos, a funcionalização económica do pobre substituiria a sua funcionalização na ordem da salvação. Para outros, porém, era possível compatibilizar estas duas dimensões.
Pobres involuntários e pobres voluntários eram cada vez mais encaminhados para a formação para o mercado de trabalho, como forma de ultrapassar as condições sociais que os tinham levado a cair na pobreza. Algumas destas condições, enunciadas por um anónimo autor setecentista, soam-nos estranhamente familiares: a desigualdade económica, os impostos demasiado altos, as profissões privilegiadas, a justiça inacessível para os mais pobres, a falta de educação do povo, bem como o luxo e as profissões lucrativas que “por alguns a quem enriquecem, fazem milhares de pobres”.
Para prevenir a crescente pobreza do proletariado urbano – que, ainda assim, constituía a menor parte dos pobres portugueses, na sua grande maioria rurais –, Silvestre Pinheiro Ferreira redigiu, em 1840, um Projecto de Associação para o melhoramento da sorte das classes industriosas. Após criticar a situação portuguesa, mas também as reformas da assistência que estavam a ser experimentadas noutros países, Pinheiro defendia assertivamente a importância da educação na prevenção da pobreza. Assim, propunha que os pobres deviam entregar “a pessoas dignas da sua confiança a educação de seos filhos”, de modo a assegurarem “aos seos mesmos filhos um futuro a que não poderiam aspirar se fossem educados na casa paterna”.
Teologia da caridade e propostas assistenciais
Crianças durante a Revolução Industrial: surgiram cada vez mais instituições educativas que visavam criar condições para que as crianças pobres pudessem escapar ao ciclo vicioso da pobreza. Foto © Coleção Lewis Hine, reproduzida do blogue Professora Regina Bolico
Tal como o trabalho, e articulada com ele, a educação era cada vez mais valorizada, levando a que, quer no âmbito público, quer privado, surgissem cada vez mais instituições educativas que visavam criar condições para que as crianças pobres pudessem escapar ao ciclo vicioso da pobreza. Em 1851, um autor escrevia que a filantropia e a beneficência pública constituíam uma “espécie de providência social”, que procurava guiar os pobres “para a invejável posição em que se tem o necessário”. Segundo ele, porém, apenas “as instituições de trabalho e de economia” eram “preventivas da miséria e capazes de conservar o homem de trabalho nesse estado de quase independência, em que possua as coisas essenciais à vida”.
A mesma preocupação com o trabalho já emergira no seio da própria Igreja, mostrando que a teologia da caridade não era incompatível com as novas propostas assistenciais, apesar do pensamento social católico expresso pelo grupo A Palavra (1872-1913) continuar a considerar que um operário pobre devia resignar-se a essa posição pois era ‘a posição em que Deus o colocou’. Ao invés, no opúsculo intitulado Lembranças a favor dos pobres (1835) publicado pelo futuro arcebispo de Lisboa, o Cardeal Saraiva propunha a redução dos dias santos, de modo aos pobres não perderem dias de trabalho. “Se lhes tiraes este recurso (…)” – dizia Saraiva –, “os dias de festa serão para elles verdadeiramente dias de tristeza e de miséria”.
Mas seria em 1891, com a encíclica Rerum Novarum, sobre a condição dos operários, de Leão XIII, que o compromisso da Igreja com as grandes transformações económicas e sociais adquiriria novos contornos. Reconhecendo a necessidade de resolver o problema da pobreza resultantes dos “progressos incessantes da indústria”, dos “novos caminhos em que entraram as artes”, da “alteração das relações entre os operários e os patrões”, bem como da “influência da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão”, Leão XIII opunha-se, todavia, às soluções preconizadas por socialistas (nomeadamente a luta de classes e a recusa da propriedade privada) e liberais (a ideia de que o mercado resolveria os problemas sociais). Para erradicar a pobreza, cabia ao Estado proteger os mais pobres, garantir “a providência dos trabalhadores”, e, ao mesmo tempo, seguindo o princípio da subsidiariedade, devia respeitar, proteger e defender as instituições particulares (nomeadamente as da Igreja).
Para além de sintetizar muitas das imagens e soluções que se gizavam, desde o século XVI em relação à pobreza e à assistência, a Rerum Novarum dá ainda conta de duas novas tensões que dividiam aqueles que reflectiam sobre as maneiras de a erradicar: entre socialismo e capitalismo (que se verificaria no seio da própria Igreja) e entre uma assistência estatizada ou partilhada com os privados. Ambas ressurgiram no século XX, entre católicos e não católicos.
Próximo texto: Como combater a permanência de milhões de pobres (a publicar amanhã, dia 7)
Ângela Barreto Xavier é historiadora, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, co-coordenadora do vol. IV dos Portugaliae Monumenta Misericordiarum (2004) e do livro O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português (2016). Foi distinguida com o Prémio Infosys 2021 em Humanidades, da fundação indiana Infosys Science Foundation. O primeiro texto desta série pode ser lido nesta ligação.
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