A luta de Cristina Tavares contra “uma grande injustiça”

| 17 Jan 19

Tinha 13 anos quando o pai lhe arranjou o primeiro emprego numa fábrica de cortiça. Hoje, a poucos dias de completar 48, Cristina Tavares luta para que a deixem continuar a exercer a sua profissão. Na Fernando Couto Cortiças, empresa do concelho de Santa Maria da Feira que a contratou em 2008, já a despediram duas vezes, uma alegando que o seu posto de trabalho tinha sido extinto, outra (na semana passada) acusando-a de difamação. Mas a operária considera-se alvo de “uma grande injustiça” e decidiu batalhar para repor a verdade e manter o seu emprego. Tem recebido o apoio do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN) e da CGTP, que marcaram para o próximo sábado uma marcha solidária, na qual estarão também presentes elementos da Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC).

Uma família de corticeiros

Cristina aprendeu os segredos das rolhas de cortiça com uma irmã, que todos os dias chegava a casa da fábrica e espalhava umas quantas na mesa da cozinha. Nessa altura, estava a terminar o sexto ano e ainda tinha esperança de poder continuar na escola. “Como eu era a mais nova de seis irmãos e já todos trabalhavam na cortiça, a minha mãe e a minha tia tentaram convencer o meu pai a deixar-me pelo menos a mim prosseguir os estudos, mas ele disse que, se não tinha deixado os outros filhos, também não o faria comigo”, recorda. Cristina Tavares não se revoltou com a decisão. Abraçou a profissão de escolhedora de rolhas e garante, com orgulho, que sempre foi “uma boa profissional”.

Esteve 16 anos na Corticeira Amorim, a maior do país, de onde saiu em 2008 na sequência de um despedimento coletivo. Devido à introdução de inovações tecnológicas que permitiam prescindir de muita mão de obra, “despediram todos os que tivessem menos de 20 anos de casa, e eu fui incluída no grupo”, explica Cristina. Mas não chegou a ficar desempregada, pois os próprios patrões foram apresentá-la aos donos de outra corticeira, a Fernando Couto Cortiças, onde a contrataram de imediato e onde, três anos depois, passou a efetiva. “Fiquei muito contente, porque tinha noção de que já nessa altura não era muito fácil encontrar trabalho na área e eu precisava de trabalhar”, recorda.

Cristina abraçou a profissão de escolhedora de rolhas e
garante, com orgulho, que sempre foi “uma boa profissional”. Foto ©
Antonio Filigno/Pexels

 

Depois da baixa, a extinção do posto de trabalho

Cristina era então divorciada e tinha a seu cargo um filho menor que havia sido diagnosticado com síndrome de Asperger, uma perturbação do desenvolvimento que afeta as capacidades de comunicação e relacionamento.

Em 2016, o filho teve de ser submetido a uma cirurgia devido a uma escoliose na coluna e Cristina Tavares esteve pouco mais de dois meses de baixa para acompanhá-lo. “Regressei ao trabalho em janeiro de 2017 mas, passado um mês, comecei a ter dores insuportáveis nas costas, que inclusivamente já me estavam a afetar a perna”, conta. “A minha médica insistia que eu precisava de meter baixa. Eu não queria, mas acabei por ter de meter para poder recuperar.”

Passado um mês, quando regressou, a administração chamou-a. “Deram-me a notícia de que o meu posto de trabalho tinha sido extinto”, conta. “Mas eu sabia que o meu posto de trabalho estava ali, bastava olhar para o meu lugar e ver as minhas colegas a fazer o meu trabalho, à vez”, garante Cristina. Naquele momento, e apesar de se considerar “uma pessoa pacífica”, decidiu não se conformar e recorrer à ajuda do sindicato. “Dei tudo por aquela empresa e detesto injustiças. Além disso, precisava do meu ordenado ao fim do mês”, sublinha.

Um caso como tantos outros

Quando, no SOCN, souberam do caso de Cristina Tavares, a reação não foi de espanto. “Logo na altura em que meteu baixa pela primeira vez para acompanhar o filho, a Cristina já tinha sido abordada pela empresa para fazer uma revogação do contrato por mútuo acordo, mas não aceitou porque achou que depois ia ter muita dificuldade em encontrar outro emprego”, lembra o presidente, Alírio Martins. “E eles, logo aí, reagiram mal e deram a entender que, se a Cristina não saía de uma maneira, sairia de outra.”

O dirigente sindicalista, que também trabalha no setor da cortiça, revela que “as propostas de revogação de contrato são cada vez mais comuns nas pequenas e médias empresas”. “Usa-se muito isso por aqui e, por vezes, propõem inclusivamente às pessoas que, enquanto estão no fundo de desemprego, continuem a trabalhar para a empresa, mas sejam pagas ‘por fora’”, explica.

“As mulheres têm sido as mais afetadas, sobretudo desde 2015, quando conseguimos que deixasse de existir discriminação salarial entre os géneros”, acrescenta Alírio Martins. “Antes, para a mesma função, as mulheres ganhavam menos 99 euros que os homens. Quando passaram a receber o mesmo, muitas empresas procuraram arranjar forma de despedir mulheres, substituindo-as muitas vezes por homens.”

Quando tiveram conhecimento do caso de Cristina Tavares, o primeiro passo foi pedir uma reunião com os administradores da Fernando Couto Cortiças. “Perguntámos qual o motivo da extinção do posto de trabalho e disseram-nos que tinham introduzido uma inovação tecnológica e que a função dela tinha sobrado, mas a verdade é que essa inovação, se chegou a ser pensada, nunca foi implementada”, garante Alírio Martins.

O mesmo considerou o Tribunal da Relação do Porto que, em abril de 2018, analisou o caso e classificou o despedimento como ilícito. “Os três juízes envolvidos decidiram unanimemente pela reintegração imediata da Cristina no mesmo local de trabalho e com uma indemnização de 3.000 euros por danos morais, o que não é muito comum nestes casos”, explica o presidente do SOCN.

O “calvário” de Cristina

No dia 7 de maio de 2018, a operária regressou à Fernando Couto Cortiças. “Estava pronta para voltar a trabalhar”, garante Cristina, embora tivesse algum receio do ambiente que iria encontrar. “De qualquer forma, para mim o importante era poder chegar ao final do dia com a consciência de que tinha sido produtiva e feito com que o meu patrão tivesse lucro. É assim que me sinto bem, se souber que dei o meu melhor”, diz a operária. Só que, na empresa, não voltaram a colocá-la no seu posto de trabalho anterior. Em vez disso, pediram-lhe que passasse a carregar e descarregar a mesma palete e os mesmos sacos de rolhas durante oito horas, dia após dia.

Alírio Martins considera que, “naquele momento, começou o calvário da Cristina”. Além de lhe terem dado um trabalho improdutivo e humilhante, “denegriram a imagem dela na empresa, proibiram as colegas de lhe falarem, deram-lhe uma bata diferente, atribuíram-lhe uma ficha de marcar ponto com um número em vez do nome, não a deixavam ir à Medicina do Trabalho… Até a obrigaram a usar uma casa de banho diferente da comum, com porta de vidro fosco virada para o estaleiro onde trabalhavam apenas homens e ainda lhe disseram que ela é que tinha de a limpar”, conta o presidente do SOCN.

Cristina acatava as ordens e continuava a ir trabalhar. Enquanto carregava e descarregava as paletes, ia rezando o terço, contando Avé Marias. “Foi muito difícil, mas temos de ter fé em Deus. Eu, pelo menos, tenho. Ele sempre me ajudou e sei que agora também não me vai deixar ficar mal”, desabafa a operária.

Perante os relatos de Cristina, o sindicato interveio e a empresa não negou as acusações. “Chegaram mesmo a dizer-nos que não a suportavam e que aquele era o único trabalho que tinham para ela”, afirma Alírio. Voltaram depois a propor-lhe acordos de revogação do contrato de trabalho, mas Cristina recusou sempre. “A indemnização seria uma solução a curto prazo e o dinheiro ia acabar. Tenho noção de que é difícil conseguir emprego, porque as máquinas estão a tirar o trabalho às pessoas. Eu sou o sustento da minha casa e tenho um filho para alimentar. Não quero depender de ninguém e isso dá-me força para lutar”, explica a trabalhadora.

O segundo despedimento

O sindicato pediu então a intervenção urgente da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), denunciando a situação a que a trabalhadora estava a ser sujeita. Em junho e julho de 2018, a ACT procedeu a duas inspeções e deu como provadas as acusações do sindicato, tendo advertido a empresa para, “de imediato, atribuir tarefas inerentes à categoria profissional da trabalhadora conforme determinado pelo tribunal”. Mas “as advertências foram ignoradas e a ACT foi completamente desrespeitada”, afirma Alírio Martins.

Face ao desrespeito em relação à ordem dada pelo Tribunal e às advertências da ACT, esta última anunciou, no dia 26 de novembro, a aplicação de uma coima de 31 mil euros à empresa, “pela prática de assédio moral” a Cristina Tavares. Dois dias depois, o advogado da empresa (o terceiro, desde o início do processo), Nuno Cáceres, afirmou publicamente que a Fernando Couto Cortiças tinha sido mal defendida até então e nesse mesmo dia suspendeu a trabalhadora “para organização de processo disciplinar tendente ao seu despedimento com justa causa, por indícios de comportamentos de grave difamação da empregadora”. A empresa efetivou o despedimento de Cristina no passado dia 10 de janeiro.

O 7MARGENS procurou ouvir o advogado da corticeira Fernando Couto, que desde terça-feira e até ao momento se mostrou indisponível.

“Não nos vamos calar”

Ao lado da trabalhadora continua o SOCN, que neste momento está a trabalhar no processo de contestação ao despedimento. “Contamos tê-lo pronto ainda esta semana. É urgente porque, sem ele, como foi despedida com justa causa, a Cristina nem direito a subsídio de desemprego tem”, afirma Alírio Martins.

Também a CGTP já prometeu contestar na justiça o despedimento de Cristina Tavares. Em conferência de imprensa realizada no passado dia 13, o secretário-geral da central, Arménio Carlos, afirmou que este despedimento “está eivado de um conjunto de ilegalidades, falsidades e mentiras” e “não foi a Cristina que difamou a empresa – foi a ACT que confirmou na fábrica que a trabalhadora estava a ser assediada, sujeita a trabalho improdutivo e humilhada” desde que o tribunal impôs a sua reintegração. O dirigente sublinhou ainda que teria sido mais fácil à operária aceitar uma proposta de rescisão e “vender o seu posto de trabalho”, e elogiou a resistência com que Cristina insiste em querer manter o seu emprego.

As duas estruturas sindicais estão a organizar uma “marcha solidária contra despedimentos ilegais”, que irá acontecer no próximo sábado, 19 de janeiro, com início às 9h30 no parque de Santa Maria de Lamas, freguesia do concelho de Santa Maria da Feira onde se encontra sediado o SOCN.

Nesta caminhada, marcarão ainda presença alguns elementos da LOC/MTC. Carlos Silva, militante do grupo de base de Fiães, outra freguesia do concelho, condena veementemente a atitude da empresa Fernando Couto Cortiças. “Estamos a assistir a uma perseguição a esta trabalhadora, que se tornou mais grave ainda depois da decisão tomada pelo Tribunal”, declara. “Temos conhecimento de vários casos como este aqui no concelho, em que as empresas procuram descartar-se dos trabalhadores, e a maior parte deles acaba por ceder e ir embora. Felizmente, a Cristina tem convicções fortes e acha que deve resistir às injustiças que a empresa lhe está a fazer. Admiro-a muito por isso e estamos solidários com ela.”

Em nota enviada à imprensa, antecipando a conferência de imprensa da CGTP, a corticeira classificou a iniciativa como “mais um linchamento público da empresa, numa atitude de pré-julgamento unilateral na praça pública de um caso que ainda vai ser julgado pelo tribunal e que é aí que deve ser tratado”.

Declarações como estas continuam sem causar espanto no presidente do SOCN: “Estes senhores consideram-se acima da lei, e parece que não há mecanismos que obriguem esta empresa a cumprir as ordens que lhe foram dadas”, diz Alírio Martins. Mas deixa a promessa: “Nós não nos vamos calar, vamos até às últimas consequências para defender a Cristina.”

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