A propósito das eleições…

| 27 Fev 2024

Palácio de São Bento

Palácio de São Bento, Assembleia da República . Foto © José Manuel / Wikimedia Commons

 

Uma das coisas boas que a revolução de 1974 nos trouxe foi a possibilidade de escolhermos os nossos representantes políticos. Para a geração dos meus pais, a revolução foi um momento intenso. Finalmente chegara a liberdade. Começaram a participar activamente na vida política, viram o fim da guerra colonial e uma descolonização tumultuosa, assistiam com interesse a debates políticos na TV, debatiam ideologias e as propostas de diferentes partidos políticos. De alguma forma, parecia que algumas das suas aspirações se podiam tornar realidade.

Hoje, aos 89 anos, o meu pai impacienta-se com a vida política. Não vê uma solução para os problemas do país. E o panorama político parece indicar que vamos cair num impasse. “Tenho a sensação de estar novamente a viver um fim de regime. O problema é que não sabemos qual pode ser a alternativa. Se ao menos pudéssemos alterar a lei eleitoral e criar círculos uninominais e um círculo nacional… talvez isso pudesse mudar alguma coisa.”

Apesar de não me envolver na política partidária, nem por isso deixo de acompanhar a política. E percebo as palavras do meu pai. Hoje o nosso parlamento destaca-se mais pela gritaria e atitudes indignas de alguns deputados; raramente se vêem bons tribunos, quase nunca se vê um debate sobre temas verdadeiramente importantes para o nosso futuro. Por outro lado, os escândalos e as suspeitas, de corrupção vão desgastando a imagem da classe política.

Apesar de todas as debilidades que o nosso sistema político apresenta hoje, nem por isso desisti de exercer o meu dever de cidadania nas eleições. Vou sempre votar. Apesar de todas as suas fraquezas, o nosso sistema democrático é melhor do que qualquer ditadura. Alguns analistas políticos recordam que a democracia não é perfeita, mas é o melhor que conseguimos arranjar até hoje. Mas poderá ser melhorada?

 

Um Sistema Condicionado

As eleições no nosso sistema democrático são, na verdade, actos democráticos condicionados. Na maioria dos actos eleitorais não estamos a votar em pessoas, mas em partidos. O voto num partido nunca é um voto numa pessoa, mas sim num conjunto de pessoas (poder-se-á ainda dizer que é um voto num conjunto de ideias ou propostas). Temos liberdade de escolha, mas é uma liberdade condicionada.

É como se tivéssemos de escolher entre cabazes de compras.

Imagine-se que ao fazermos compras tínhamos de escolher entre um pacote de arroz e um pacote de espaguete. Mas quem comprasse arroz, teria de comprar também um champô, uma frigideira e uma caixa de chocolates; quem quisesse comprar o pacote de massa teria de comprar um conjunto de pilhas, um tapete e uma lata de salsichas. Além destes condicionalismos, existiria outro: seria impossível comprar simultaneamente arroz e massa!

Esta situação caricata é no fundo o que acontece na maioria dos nossos actos eleitorais: não podemos escolher os nossos deputados; a nossa escolha está condicionada pelas listas de deputados elaboradas pelos partidos políticos.

Existem pessoas competentes em todos os partidos; se alguém desejar que algumas personalidades (nas quais reconhece a devida inteligência e competência política) pertencentes a diferentes partidos sejam eleitas, terá sempre dificuldades em votar. Primeiro é necessário que essas personalidades sejam incluídas nas listas de candidatos (e a elaboração das listas nem sempre segue critérios claros); segundo, terá de fazer uma escolha onde irá excluir pessoas que considera competentes e incluir pessoas que não são da sua preferência ou nem sequer conhece.

 

O Sistema Bahá’í

O sistema eleitoral Bahá’í está claramente alguns passos à frente do sistema eleitoral da nossa democracia. Ali não existem listas de candidatos; qualquer membro da comunidade pode ser eleito; no boletim de voto cada crente escreve os nomes dos crentes que considera mais aptos para o cargo a eleger.

Não se pense que um sistema destes apenas funciona em pequenas comunidades. Este sistema funciona nas comunidades em países tão distintos como a Índia (mais de um milhão de crentes), o Uganda (100 mil crentes), a Bolívia (70 mil crentes) ou os Estados Unidos (130 mil crentes). A dimensão da comunidade e as suas raízes culturais não são obstáculo ao funcionamento deste sistema.

Por este motivo, sinto sempre dificuldades para fazer a minha escolha nas eleições da nossa república; é muito mais fácil votar em eleições Bahá’ís.

 

Um sistema combinado

Acredito há muito tempo que o sistema eleitoral Bahá’í pode servir de modelo para uma nova lei eleitoral em Portugal. Essa nova lei basear-se-ia em círculos eleitorais uninominais e num círculo nacional. Os candidatos poderiam ser propostos por partidos políticos ou ser cidadãos independentes. E no acto eleitoral, o eleitor poderia escolher o candidato do seu círculo eleitoral; além disso o eleitor poderia escolher até seis candidatos do círculo eleitoral nacional. A escolha do eleitor iria focar-se mais nos candidatos e menos na sua identidade partidária. Deste modo, os deputados seriam eleitos directamente pelos cidadãos.

Este processo exigiria um maior cuidado por parte dos partidos políticos na escolha dos seus candidatos, e daria ao eleitor uma possibilidade de escolha mais ampla num acto eleitoral. Com este tipo de eleição, o voto popular não se focaria em partidos, mas em pessoas que os cidadãos considerariam aptas para serem seus representantes.

Os partidos políticos continuariam presentes na nossa vida política, sendo obrigados a uma escolha muito cuidadosa dos seus candidatos a deputados. E o cidadão eleitor, ao escolher deputados individualmente, sentir-se-ia mais próximo das decisões políticas que vão sendo tomadas no nosso país.

Creio que esta combinação dos dois sistemas seria uma forma de renovar o regime e aprofundar a nossa democracia.

 

Marco Oliveira é membro da Comunidade Bahá’í de Portugal.

 

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