A proteção das vítimas exige muito mais

| 6 Mar 2023

Solidão. Abusos

“O pedido de perdão soa vazio, pois para as vítimas perdoarem é preciso que se encontre e responsabilize diretamente o culpado, os culpados… o perdão é pessoal e íntimo, ou não é.” Foto © Sam Moqadam / Unsplash

 

Na sequência do terramoto de emoções causado pela divulgação do relatório da Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja Católica muito tem sido escrito e pensado sobre este problema de saúde pública de enorme relevância. É bom que finalmente assim seja.

Já na reflexão sobre o que fazer com esta nova consciência adquirida de que esta problemática nos toca de perto e de um modo inesperado e violento, parece-me que é ainda um campo com muitas lacunas.

O que tem aparecido como reivindicação imediata nos meios de comunicação social, como reação ao choque a quente, é o pedido de perdão. Mas o pedido de perdão soa vazio, pois para as vítimas perdoarem é preciso que se encontre e responsabilize diretamente o culpado, os culpados… o perdão é pessoal e íntimo, ou não é. Na intimidade é um processo difícil e muito individualizado. Perdoo alguém. Atribuir a culpa ao sistema que permitiu os abusos não chega. Este tem de identificar as causas e criar mecanismos de deteção e controlo, mas enquanto as “culpas” forem do “sistema”, o perdão das vítimas é difícil pois a impotência de o enfrentar é traumática. (Para aprofundar esta questão, ver o texto de Sónia Monteiro, uma análise densa e muito rigorosa da problemática do perdão: “Será este o tempo do perdão? Uma análise do dinamismo do perdão no contexto dos abusos sexuais na Igreja”, In: Uma Anatomia do Poder Eclesiástico, coord. João Eleutério, UCP, Lisboa 2022.)

Aquilo que se tem escrito em jornais e nas redes sociais bem como, por exemplo, na revista do Instituto de Apoio à Criança sobre a matéria, com leituras várias de grande valor e interesse, revela que há muitos profissionais preocupados com a situação e com informação diferenciada, o que é novo e de enorme importância. A grande ausência que verifico é a da intervenção social nesta matéria e a desarticulação dos serviços dos vários sectores.

Há já muitos anos, no início dos anos 1990, tive conhecimento de um programa integrado de intervenção desenvolvido pelos Centres de Jeunesse de Montréal (Canadá), que procurava operacionalizar uma abordagem sistémica das situações de abuso sexual intrafamiliar, criando equipas locais inter-serviços e interdisciplinares especializadas na recolha e processamento de informação relevante, quer para a responsabilização criminal, quer para a intervenção junto da  criança vítima e do seu meio familiar. Os objetivos principais da intervenção articulada foram sintetizados da seguinte forma: proteger, aumentar competências, reduzir sequelas e prevenir recidivas. Objetivos dirigidos aos vários protagonistas: a vítima, os elementos protetores da vítima (a família, por ex.) e o abusador.

A APF (Associação para o Planeamento da Família) nesse início dos anos 90, na sequência de um crescente trabalho internacional, criou um grupo de trabalho, por considerar que para além do aspeto criminal, se tratava dum problema de saúde pública de grande relevância. O grupo estudou modelos organizados de intervenção nesta problemática em vários países. Deste grupo de trabalho resultou, entre outros, um projeto em parceria com a recém-criada Associação de Amigos da Criança e da Família “Chão dos Meninos”, de Évora, que iria testar o modelo dos Centres de Jeunesse de Montréal. Foi criada uma equipa operacional em Évora constituída por um/a psicólogo e um/a assistente social trabalhando com agentes da GNR/PSP. Receberam formação conjunta e fizeram um estágio em Montréal. Essa equipa funcionou durante um tempo com as forças de segurança, em especial a GNR. A partir de 2000, a PJ ficou com uma competência exclusiva na área dos abusos sexuais e, apesar de pedir a colaboração da equipa, deixou de se fazer um trabalho conjunto e numa perspetiva sistémica, o que empobreceu muito a ação.

Trabalhou-se no apoio à criança, mas também com os abusadores. Pela ação articulada e interdisciplinar, foi possível responsabilizar abusadores em tempo útil. Deu-se apoio às famílias das vítimas trabalhando também a relação com o agressor e o seu papel na relação familiar. Esta abordagem sistémica revelou-se eficaz, apesar da escassez de recursos duma associação recente e sem património. Esta associação foi resultado da consciência cidadã de que urgia uma ação social centrada na capacitação das pessoas em situação de vulnerabilidades de etiologia diversa.

Apesar das dificuldades resultantes da cessação da articulação com as forças policiais, a equipa continuou a ser um recurso importante para quem tivesse qualquer inquietação nesta matéria, constituindo-se como um local de escuta tanto para as vítimas, como para profissionais de várias áreas (em especial educação e saúde) que se pudessem ver confrontados com uma revelação ou suspeitas. Este trabalho teve supervisão por parte duma equipa alargada inter-disciplinar e inter-sectorial (judicial, forças de segurança, saúde, segurança social, IPSS), sendo estas sessões preparadas com muito rigor, de que se destacaram as sistematizações feitas pela psicoterapeuta Rute Agulhas (na altura membro da equipa do “Chão dos Meninos”) dos conhecimentos científicos sobre a matéria, como referencial para a análise dos casos.

O projeto foi financiado pelo Programa Ser Criança da Segurança Social, cujo objetivo era testar projetos piloto que pudessem ser reproduzidos. Infelizmente estas equipas não foram criadas noutros locais e mesmo em Évora cessaram, sem avaliação, pois a avaliação da eficácia e adequação das respostas sociais a referenciais reconhecidos, é totalmente inexistente ao nível da Segurança Social (entidade tutelar), o que é, na minha opinião, um problema gravíssimo em todos os sectores.

Ficámos todos chocados com o número de padres abusadores e, na verdade, é chocante e muito doloroso verificar que pessoas com grande credibilidade e obras valiosas ao nível social ou ao nível artístico tenham tido uma duplicidade de vida tão chocante que nos fere profundamente, pela dor que provocaram impunemente e à vista de todos.

Contudo, no nosso trabalho nesta área já tínhamos verificado que, de um modo geral, os abusadores são pessoas credíveis e “normais” que encontram formas de “anestesiar” a sua consciência moral para organizarem o abuso de forma a dominar totalmente as vítimas e o seu entorno. Só em processo terapêutico chegam a reconhecer que abusaram. O silêncio imposto às vítimas é um dos elementos opressivos que facilmente se expande para os que estão à sua volta.

Muito haveria a dizer também sobre o “encobrimento” ou sobre a incapacidade de ver… Também aqui o papel das tais equipas locais especializadas é fundamental, pois as revelações podem ser tão perturbadoras para quem as recebe, que a pessoa é tentada a não ver, se não houver quem saiba ajudar a “ver”, a identificar e a agir de forma adequada e protetora da vítima. Daí que a intervenção tem de ser sempre sistémica, interdisciplinar e articulada abrangendo os vários círculos de relação da vítima e do agressor.

De outro modo estas situações tão devastadoras continuarão na sociedade e na Igreja… A sensação de impotência que todos sentimos paralisa-nos. A nossa confrontação com o mistério do mal em nós e nos outros continuará a fragilizar-nos…

 

Alice Caldeira Cabral, mãe do Wadid Sidarus, pessoa com deficiência intelectual grave (falecido aos 36 anos, há 15 anos), da Muna, estudante de medicina e da Nura, docente de neurociências em Inglaterra; é vice-presidente do Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência e suas famílias da Arquidiocese de Évora.

 

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