Religiões juntas no pedido

Abolir a pena de morte da Coreia do Sul

| 18 Jul 2022

 

A Igreja Católica na Coreia do Sul juntou-se a outros grupos religiosos para pedir a abolição da pena de morte, declarando-a inconstitucional e ineficaz para prevenir crimes no país. O Comité de Justiça e Paz dos Bispos Coreanos fez o apelo enquanto o Tribunal Constitucional do país realiza a terceira audiência para debater se a moratória existente sobre a pena de morte deve ser mantida ou derrubada no país.

“A vida é um valor absoluto que não pode ser retirado por meio de um julgamento legal”, disseram os autores de uma petição para libertar um condenado à morte, defendendo a sua posição sobre a abolição da pena capital. “Como a sociedade mudou nos últimos 12 anos, esperamos uma conclusão adequada desta vez”, afirmaram, relembrando as votações anteriores de 1996 e 2010 que impediram essa alteração na lei.

Em 2020, a Comissão Coreana de Direitos Humanos apresentou a sua opinião a favor da abolição da pena de morte em resposta ao apelo constitucional afirmando que “a pena de morte deve ser abolida, pois constitui uma violação essencial do direito à vida”. A Coreia do Sul permite legalmente a pena de morte, embora mantenha uma política abolicionista por mais de duas décadas. A última execução foi realizada há cerca de 25 anos, embora 59 tenham sido condenados à morte.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia realizou uma pesquisa em 2018 entre 1.000 entrevistados. Constatou que 70% concordaram em ver a abolição da pena de morte e opinaram por punições alternativas. A pesquisa também procurou as opiniões de 132 especialistas, e a maioria deles concordou que a pena capital deveria ser abolida e substituída por penas alternativas.

Sete grandes grupos religiosos emitiram um comunicado conjunto para pedir a abolição da pena de morte. “O Estado deve implementar uma política preventiva que reduza a ocorrência do crime em si, identificando as causas profundas do crime e resolvendo as contradições”, dizia o comunicado emitido “conjuntamente pela Arquidiocese Católica de Gwangju, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (NCCK), os grupos budistas Jogye Order e Sungkyunkwan, a Igreja Chondoísta e o Conselho Nacional Coreano de Religiões”.

A Coreia do Sul está entre os 84 países que não aboliram a pena de morte. Ao lado do vizinho Japão, a Coreia do Sul é uma de três nações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico que ainda têm a pena de morte como forma legal de punição.

 

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