Abusos sexuais: isto não vai com água benta

| 17 Nov 2021

Grafite em Lisboa, em 2011, alusivo ao abuso sexual de clérigos sobre menores. Foto: © Milliped / Wikimedia Commons

 

Os abusos sexuais do clero católico sobre menores e pessoas fragilizadas voltaram à ribalta dos media. O Papa Francisco já não aguentava com a vergonha. Repetiu até à exaustão a palavra em que não queria acreditar. Desde o princípio do seu pontificado, em 2013, Francisco não se cansou de verberar este crime moral, hediondo, perpetrado em vários cantos do mundo.

Nos últimos 50 anos, o papado fez ouvidos moucos à tragédia que se desenrolava no seu interior. Paulo VI, o papa enorme do Concílio Vaticano II, não tocou no assunto. João Paulo II foi, várias vezes, colocado entre a espada e a parede. As denúncias das vítimas perturbaram a simétrica das viagens apostólicas e políticas do maior andarilho de todos os tempos. Mas quase nada ficou preto no branco.

O super-teólogo Ratzinger, da Alemanha culta e ecuménica, tomou em mãos este tempo agitado, a fazê-lo quase cair da cadeira pontifícia. Muitas das razões para a sua histórica resignação, em 2013, passam por estas ondas malignas, a gerar umas das mais perigosas pandemias morais. Não poderia ter caído mais baixo a instituição que, deste modo, perde credibilidade. Não tivera sido a Igreja Católica uma das mais ferozes fazedoras desta estranha moral sexual. O sexo era, então, substancialmente, mais importante que a Caridade ou a exigência das Obras de Misericórdia e das Bem-Aventuranças. Quem inventou a moral sexual, que perpassa, angustiadamente, pelo crivo dos confessionários tridentinos? A perseguição da cultura do silêncio haveria de tornar-se moeda de troca nas mudanças de lugar dos prevaricadores, nas paróquias, colégios e seminários, entre outros, a fim de manter a ocultação da perversão. O que era preciso era aguentar a máquina, em funcionamento, a qualquer preço…

 

S. Pedro petrificou: 300.000 vítimas!

“E veio Francisco, o Papa latino-americano. Ficou sem conserto quando, em princípios de Outubro, a França lhe remeteu o número mais avassalador de sempre das vítimas de abusos sexuais do clero.” Ilustração do artista TVBoy, sobre os abusos sexuais. Foto: Direitos reservados

 

E veio Francisco, o Papa latino-americano. Ficou sem conserto quando, em princípios de Outubro, a França lhe remeteu o número mais avassalador de sempre das vítimas de abusos sexuais do clero. S. Pedro petrificou: uma estimativa de 300.000 vítimas para 70 anos! Número que nem no massacre, entre católicos e protestantes, foi superado, na noite tenebrosa de São Bartolomeu, em Paris, em 1572.

Francisco impôs tolerância zero, em toda a Igreja, para o abate desta pestilenta epidemia. Em 2019, o Papa publicou o motu próprio Vos estis lux mundi, sobre os abusos de menores e pessoas vulneráveis. Ao mesmo tempo, determinava a criação de comissões de denúncia e acompanhamento das vítimas do clero, em todas as dioceses, até Junho de 2020. Ouvidos de mercador de uma Igreja clerical e carreirista. Imperava a rotina do silêncio e a pedagogia da troca. Foi esta cultura que, muitos anos, se encrostou na história da Igreja Católica.

Em 1 de Junho deste ano, pelo Dia Mundial da Criança, novo documento emanava de Roma: o motu proprio Pascite gregem Dei. O Código de Direito Canónico (CDC) recebia, assim, legislação adequada nesta matéria. A tanto se obrigou a Igreja em Portugal para que viesse do Vaticano à assembleia plenária, reunida em Fátima, na última semana, o bispo Juan Inácio Arrieta, secretário do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos da Santa Sé, com o objectivo de fazer formação aos bispos portugueses sobre o novo conteúdo do Livro VI, do CDC. Foi esta a forma encontrada para motivar os membros da Conferência Episcopal de Portugal a encetar novos rumos jurídicos e pastorais.

O Vaticano tinha já feito cair o velhíssimo “segredo pontifício”, estendendo a prescrição dos crimes de abusos sexuais para os 20 anos e lançando um vade-mécum universal, para instituir procedimentos nestas áreas complexas.

 

Não havia consenso entre os bispos
Conferência Episcopal Portuguesa

D. Virgílio Antunes, D. José Ornelas e p. Manuel Barbosa no final da conferência de imprensa da assembleia da Conferência Episcopal Portuguesa, 11 Novembro 2021. Os bispos debateram o tema dos abusos sexuais, decidindo criar uma comissão para investigar a situação. Foto © António Marujo

 

Timoneiro da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, bispo de Setúbal, envidou todos os esforços para encontrar consenso entre os prelados sobre esta matéria de caracter verdadeiramente histórico. Uma segunda votação tornou possível a existência de uma futura comissão nacional independente. Será sua tarefa articular as comissões diocesanas com a coordenação nacional para acolhimento de denúncias e acompanhamento das vítimas dos abusos. Para esta estrutura, serão chamados especialistas em diferentes áreas do saber. A CEP reclama um papel arbitral, mantendo-se, obrigatoriamente, informada.

Mesmo sem conseguir total unanimidade, entre os 43 bispos presentes, D. José Ornelas manifestou, na conferência de imprensa, no final dos trabalhos da assembleia plenária “assumir total prioridade e, sem medo, a urgência das investigações que se tornem necessárias”.

O presidente da CEP, líder há pouco mais de um ano, traz consigo uma rara preparação académica e experiência pastoral internacional. Estava, quando foi nomeado, indicado pela sua congregação para a missionação em Angola. O Papa Francisco preferiu remetê-lo para Setúbal, também terra de missão. D. José Ornelas, um biblista consagrado, é promessa para a Igreja portuguesa, tão depauperada nos seus quadros e vitimada pela inclemente pandemia, que a todos atingiu. Terá de ficar claro que a Igreja respeita toda a dinâmica de uma ética responsável ou perderá toda a reputação e credibilidade na expressão da sua liturgia e religiosidade e, de modo especial, nas áreas do ensino, serviço social, saúde e desporto, onde está mais presente.

 

As vozes que não se escutam

Desta vez o contraditório chegou, depressa, à Serra de Aire, onde habitualmente se reúne há mais de meio século, o “estado maior” do episcopado. Duzentos e setenta e seis nomes críticos, de personalidades católicas nacionais, preenchiam os argumentos a que se achavam de direito apresentar, no abaixo-assinado, que, entretanto, foi tornado público. Acontecia no melhor da “última hora”. Com o Concílio Ecuménico Vaticano II encerrado há mais de meio século, os católicos portugueses tinham-se habituado a serem vozes concordantes ou demitidas. Este abaixo-assinado era o exercício da liberdade dos leigos que o poder hierárquico não costumava consentir. Aos que reagiram cabia-lhes o direito de serem vozes discordantes, por via do baptismo e da sinodalidade que se releva por estes dias. Está em causa a saúde definitiva da comunidade eclesial.

Os abusos sexuais do clero não serão mais que uma extensão da debilidade da natureza humana e que só o perdão poderá fazer renascer a Esperança.

A Igreja, que tem sede no Vaticano, terá de rever as suas posições doutrinárias que defende, na área da homossexualidade e da disciplina do celibato eclesiástico obrigatório. Esta lei é julgada, por muitos, como anti-natura, anti-bíblica e demolidora de equilíbrios emocionais e psíquicos. No seu saber secular, a Igreja não pode admitir que alguma vez se possa tapar o sol com a peneira.

 

Manuel Vilas Boas é padre e jornalista.

 

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