Abusos sexuais, vítimas e compensações financeiras: por onde anda a Igreja Católica em Portugal??

No pós-Comissão Independente, fui durante meses e meses uma espetadora atenta da estratégia desenhada e executada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) no que toca a proteção e reparação das vítimas de abusos sexuais em criança. E também uma ouvinte sempre disponível para acolher desabafos das pessoas que decidiram prestar o seu depoimento junto do Grupo Vita e, mais tarde, se associaram aos processos com vista à solicitação de compensação financeira. Sei que da parte não se deduz o todo, mas o que se passou e passa é, a meu ver, perturbador. E porquê? Pelo impacto que teve nessas pessoas, é certo e já lá vamos. Mas também porque reflete uma realidade escura, estrutural, da hierarquia da Igreja Católica portuguesa.

Depois do notável passo que foi abrir caminho a uma investigação independente sobre os abusos sexuais contra crianças cometidos no seu seio (coisa que a maior parte das Igrejas nacionais, mesmo na Europa, não fez), depois da exemplar divulgação a céu aberto dos resultados desse Estudo, a Igreja voltou a fechar-se em copas, virou-se defensivamente para dentro e construiu uma armadura “legislativa” e processual pesada, complexa e tortuosa para lidar com o problema da reparação junto das vítimas.

A espera e o ónus da prova

“É toda a vida que é devassada, perscrutada e sabemos como, em contexto de interrogatório, o poder está sempre do lado de quem pergunta e como quem responde dificilmente se recusa a responder.” Foto © Vatican News

Testemunhei meses de ansiedade e sofrimento para muitas dessas pessoas. À espera. De serem “convocadas” (pois era mesmo de “convocatória” que se tratava) para prestar declarações a uma primeira comissão. Como quem se apresenta, a solo, em tribunal. Compromisso de confidencialidade assinado (do qual muitas não receberam cópia), reunião à porta fechada, sem direito a tomar notas, com uma maioria de desconhecidos, perguntas e mais perguntas. Sobre todos os detalhes gráficos e emocionais do abuso. Mas também sobre o percurso individual de cada uma, nas suas vertentes familiares, profissionais, sexuais e de saúde mental. Casamentos e divórcios, empregos e desempregos, parceiros sexuais e doenças mentais. É toda a vida que é devassada, perscrutada e sabemos como, em contexto de interrogatório, o poder está sempre do lado de quem pergunta e como quem responde dificilmente se recusa a responder. Há provas? É preciso provas – de testemunhas do abuso, internamentos, boletins clínicos e relatórios médicos, até receitas de medicação tomada há décadas. Às vezes uma sessão não chega, é preciso uma outra.

E a pessoa sempre a espreitar a desconfiança de quem tanto detalhe quer, a sentir-se muito pequenina, desamparada, impotente e só. Vem tudo ao de cima, outra vez: a humilhação, a vergonha, o criminoso, a cena do crime, a dureza fria da instituição para quem o abusador trabalhava. Voltam as noites sem dormir, o choro e a raiva. E a espera que parece não ter fim. Ao montar este dispositivo de peritagem técnico-pericial sobre os corpos e as almas das vítimas, para “apurar a verdade” e estimar a dimensão do “dano”, parece considerar-se que depende delas “o ónus da “prova” do abuso que sofreram. Mas, para além da sua voz, de que outros instrumentos dispõem as vítimas para denunciar crimes praticados por adultos poderosos, ocorridos no recato de um espaço controlado pelo abusador, que lhes impõe segredo e silêncio? A CEP parece ter-se esquecido de que é ela que carrega consigo a responsabilidade, o fardo de crimes hediondos e que, portanto, o seu dever é o de humildade e respeito perante quem os sofreu. Não senti que fosse uma prioridade tratar essas pessoas com empatia, compaixão, generosidade ou em criar ambientes seguros e acolhedores para as ouvir – ou seja, por que não dizê-lo e utilizando uma palavra tão do gosto dos católicos, não senti que fossem tratadas com caridade.

A fixação das compensações financeiras

“Não são precisos médicos nem psicólogos nem técnicos do serviços sociais, por exemplo – para quê introduzir substantivamente saberes que vêm perturbar a racionalidade métrica do cálculo jurídico?” Foto: Direitos reservados.

E outra vez a espera, esticada no tempo. Porque os prazos iniciais foram todos ultrapassados. Sabemos agora que uma Comissão de Fixação de Compensação vai analisar os 77 pedidos efetivos que se elaboraram a partir daquela primeira fase e propor valores financeiros, de modo a emitir um parecer (não vinculativo). A composição desta Comissão (sete juristas – magistrados, advogados ou professores universitários) ilustra exatamente a filosofia subjacente ao processo: a CEP privilegia uma abordagem jurídico-administrativa onde os profissionais selecionados (todos eles próximos da Igreja Católica), estudando relatórios, aplicando leis e fazendo contas, proporão o montante final da indemnização. Não são precisos médicos nem psicólogos nem técnicos do serviços sociais, por exemplo – para quê introduzir substantivamente saberes que vêm perturbar a racionalidade métrica do cálculo jurídico? E também não são precisos representantes ou associações de pessoas vítimas, está claro – como se pode imaginar que elas têm uma palavra a dizer sobre os processos que dizem respeito a crimes que só elas viveram?

Por outro lado, e como escrevi, os pareceres desta Comissão não são vinculativos. Destinam-se a ser “apresentados, devidamente fundamentados e sob sigilo, à Conferência Episcopal Portuguesa ou ao superior maior competente dos Institutos de Vida Consagrada, respetivamente, que sobre eles decidirão em termos definitivos”. “Sob sigilo”, escreve-se…mas o certo é que a identidade das vítimas (e toda a sua história de abuso e de vida) terá passado de mão em mão, da primeira para a segunda comissão e desta para a CEP ou Superiores maiores. Quanto a sigilo, estamos esclarecidos. E quanto a independência e imparcialidade também pois, após todas as peritagens e pareceres, os processos voltam afinal à casa-mãe. E serão bispos ou provinciais (sozinhos?) quem tomará a decisão final sobre cada um dos pedidos. Conflito de interesses? Julgamento em causa própria? Eis questões éticas que não parecem incomodar a equipa episcopal.

Os recados de Roma

Imagem da capa do Relatório da Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores: “Com algum espanto, vi algumas destas minhas preocupações refletidas no recente Relatório da Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores.” 

Com algum espanto, vi algumas destas minhas preocupações refletidas no recente Relatório da Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores. Tenho grandes reservas relativamente à metodologia que esta a Comissão segue para a recolha da informação, como tive ocasião de referir no 7MARGENS no ano passado, a propósito do Relatório referente a 2023 – como se caracteriza a amostra de vítimas que é ouvida (quantas, de onde são, por exemplo?) em reuniões privadas com “facilitadores” (afinal os ”grupos focais” não são grupos focais mas entrevistas individuais?); como se controla a imparcialidade da informação, se ela se baseia sobretudo na palavra de bispos, recolhidas nas suas visitas a Roma? como é possível, em matéria de enquadramento teórico a partir de uma “espiritualidade da conversão” não se falar uma única vez nas 200 páginas do texto de “clericalismo”?.

Acontece que um dos países em análise este ano é Portugal, portanto, a CEP. O Relatório assinala elogiosamente o esforço que os bispos portugueses fizeram no “caminho da conversão” quando, em novembro de 2021, criaram a Comissão Independente e lhe deram total autonomia de ação (sublinha-se de resto a abertura exemplar aos investigadores dos arquivos históricos nas dioceses). Mas o tom duro das críticas surpreendeu-me. Eis algumas. Os bispos portugueses não responderam ao inquérito quinquenal específico sobre proteção, enviado aos bispos antes da sua visita ad limina. A Comissão escreve não estar plenamente convencida sobre a centralidade conferida à vítima no apoio prestado pela Igreja (e pelo Grupo Vita); regista a dificuldade de acesso a informação sobre a composição, estatutos, atividades das comissões diocesanas (ou mesmo da Equipa Nacional de Coordenação) e manifesta dúvidas sobre a qualidade da informação por elas recolhida; assinala a ausência de uma estratégia robusta de construção, a nível central e local, de políticas de proteção, designando com toda a transparência responsáveis ou protocolos, e  baseada em factos e dados; nesse sentido, deixa um apelo a que seja dada visibilidade e acesso ao Relatório Final da Comissão Independente no site da CEP. E recomenda, ainda, “que se assegure o lugar das vítimas e sobreviventes na auditoria e no desenvolvimento de políticas”. Afinal, a perceção que fui tendo a partir da minha estreita janela sobre os últimos meses coincide com esta avaliação do Vaticano.

Pistas para fazer melhor

Sessão de apresentação do terceiro relatório do Grupo Vita: “É preciso perceber que funções terá o Grupo Vita no futuro, para além dos três anos de existência que lhe foram dados à nascença. É para continuar?” Foto © António Marujo/7MARGENS.

Não tenho dúvidas de que alguns bispos portugueses se reveem nas críticas que faço e partilham das minhas preocupações. Mais: que têm procurado, o melhor que sabem e sentem, confortar, respeitar e dar voz a vítimas de abuso. Aliás, pormenor curioso… tendo em conta a metodologia seguida pela Comissão Pontifícia de Proteção de Menores, se as críticas aparecem no Relatório é porque houve membros da CEP que as transmitiram ao Vaticano.

Porém. Não bastam ações casuísticas e individuais. Há problemas de fundo e de base que exigem resolução. Gostaria de assinalar três.

Desde logo, é preciso avaliar e rever a estrutura de proteção até agora montada, cujo dinamismo e operacionalidade deixa tanto a desejar. Tenho para mim que não avançaremos sem as comissões diocesanas serem independentes (face ao bispo), multidisciplinares, exclusivamente compostas por leigos e diversificadas por género, estatuto social, geração ou etnia, desde logo; autónomas (os seus membros, por exemplo, poderiam ser escolhidos em assembleias locais sinodais); contarem com a participação de vítimas ou seus representantes (familiares, associações); serem orientadas por protocolos e processos transparentes, nomeadamente de prestação de contas, co-construídos em colaboração com stakeholders [parceiros interessados] estratégicos, dentro e fora da Igreja; basearem o seu trabalho em dados fiáveis; serem compostas por profissionais treinados no acolhimento e escuta de vítimas. Outras igrejas no Ocidente europeu montaram sistemas robustos de proteção e prevenção de abusos – porque não fazer uma análise comparativa para identificar melhores práticas, entender padrões de excelência e produzir melhorias internas?

Depois, é preciso perceber que funções terá o Grupo Vita no futuro, para além dos três anos de existência que lhe foram dados à nascença. É para continuar? Se sim, passam a existir duas estruturas paralelas na Igreja Católica portuguesa que se ocupam dos temas de proteção, comunicação e acompanhamento em matéria de abusos sexuais? Ou serão estruturas complementares? Que relação se prevê que exista entre o Grupo e, por exemplo, a equipa nacional de Coordenação das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis? Por enquanto, não vislumbro uma resposta clara.

Por último, e a montante deste dispositivo organizacional. É urgente uma mudança teórica (no caso teológica?) de postura. A Igreja Católica portuguesa, a CEP, têm de assumir plenamente a responsabilidade institucional deste fardo e perceber – de uma vez por todas – que as políticas de proteção, cuidado, reparação e justiça em matéria de abusos se fazem com e para as pessoas vítimas de abusos. E não contra ou apesar delas.

Ana Nunes de Almeida é socióloga, ex-membro da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal.