Amnistia Internacional alerta

Acordo na COP28 para acabar com combustíveis fósseis é “vital”

| 15 Nov 2023

Cheias em Veneza, Itália. Foto Adam Sébire, via United Nations Foundation

Cheias em Veneza, Itália. “Se novos projetos de combustíveis fósseis forem avante, não conseguiremos limitar o aquecimento global neste século a 1.5°C acima dos níveis pré-industriais e evitar consequências climáticas catastróficas.” Foto  © Adam Sébire, via United Nations Foundation.

 

A Amnistia Internacional considera que “é vital um acordo na cimeira ambiental COP28, que permita acabar com a produção e utilização de combustíveis fósseis”. Só assim, alerta a organização, será possível “evitar uma catástrofe climática global e impedir a escalada de uma crise de direitos humanos sem precedentes”.

A duas semanas do início da cimeira das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas – que terá lugar no Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro – a AI defende um acordo que promova “a eliminação progressiva, total, justa, rápida e financiada dos combustíveis fósseis”. A transição para as energias renováveis deverá, por seu lado, respeitar os direitos humanos e facilitar o acesso de todos à
energia, assinalam num comunicado enviado às redações.

“Se novos projetos de combustíveis fósseis forem avante, não conseguiremos limitar o aquecimento global neste século a 1.5°C acima dos níveis pré-industriais e evitar consequências climáticas catastróficas. A COP28 é o evento ideal para os Estados concordarem em ultrapassar a era dos combustíveis fósseis e deixar para trás o seu vergonhoso historial de danos climáticos e abusos dos direitos humanos”, afirma Candy Ofime, assessora jurídica da Amnistia Internacional para a Justiça Climática, citada no comunicado.

“Os combustíveis fósseis são finitos e a tentativa de extrair até à última gota de
petróleo, pé cúbico de gás fóssil ou tonelada de carvão, prolonga e agrava os enormes danos que já causaram. Existem alternativas e a produção de energias renováveis está a crescer rapidamente, mas é necessário um investimento superior. A COP28 deve definir um rumo rápido e equitativo para um futuro sustentável livre de combustíveis fósseis”, acrescenta.

A AI recomenda que todos os recursos de combustíveis fósseis atualmente inexplorados permaneçam no solo para sempre, e que haja uma redução significativa na extração de combustíveis fósseis para fins não energéticos, como a produção de plásticos.

Além disso, defende ainda a organização, “não se pode permitir que as empresas de combustíveis fósseis e de energia dependam de tecnologias não comprovadas, como a captura e armazenamento de carbono, que os seus lobistas frequentemente promovem, para atrasar a mudança”.

Para defender estas ideias, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, marcará presença no Dubai (que a AI recorda ser “um dos maiores produtores mundiais de petróleo e gás”), entre os dias 1 e 6 de dezembro.

 

Transição energética em Portugal deve avançar, mas…

usina fotovoltaica Núñez de Balboa em Badajoz, uma das maiores da Europa. Foto Iberdrola

Usina fotovoltaica Núñez de Balboa em Badajoz, uma das maiores da Europa. Em Portugal, está prevista a construção da maior do mundo, em Sines. Foto © Iberdrola.

 

No caso de Portugal, e na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, a Amnistia Internacional lembra que “o processo de transição energética é absolutamente necessário para mitigar as alterações climáticas, mas não pode ocorrer à custa de violações dos direitos humanos”.

Num outro comunicado enviado ao 7MARGENS, a organização recorda a construção de um dos projetos fotovoltaicos previstos para o sul do país, a Central Solar Fernando Pessoa, em São Domingos e Vale d’Água (Sines), “vai implicar o abate de cerca de um milhão e meio de árvores”. Trata-se do maior projeto fotovoltaico da Europa e o quinto maior do mundo.

O projeto tem sido, desde o início, contestado por grupos cívicos, empresários locais e organizações de defesa do ambiente. Contudo, após dois chumbos, recebeu este ano parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente.

Inês Subtil, investigadora da Amnistia Internacional – Portugal refere que “a Amnistia Internacional, reconhece a maior importância da transição energética e da redução do consumo de combustíveis fósseis, mas, em conformidade com as recentes recomendações para Portugal do Relator Especial das Nações Unidas, defende que este processo deve acontecer sempre de uma forma consistente com os direitos humanos, garantindo que as populações afetadas são consultadas de uma forma inclusiva e transparente. O governo tem a responsabilidade de se concentrar na sustentabilidade ambiental, respeitando os direitos humanos”.

 

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