Ainda de volta à eutanásia

| 5 Mar 20

Obra de Enrique Mirones, monge do mosteiro cisterciense de Sobrado dos Monxes, na Galiza. Foto © Paulo Bateira, cedida pelo autor.

 

Foi com alívio que vi serem aprovados, por maioria de votos, os cinco projectos-lei para despenalização da eutanásia, apresentados por cinco dos partidos com assento parlamentar. Do seu debate na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, resultará um só diploma a votar no Parlamento. Aí se decide se terá ainda lugar, ou não, um referendo (espero que não).

Como é natural, recuso liminarmente a ideia de eutanásia. Recuso-a, não no seu sentido próprio, claro – o de “morrer bem” – mas naquele que depois assumiu: o de ajudar doentes em dores excruciantes e sem remissão a antecipar a sua morte. Nesses casos tão íngremes, será preciso dispormo-nos a sentir e a pensar fora da caixa das virtudes que nos guiam.

A despenalização supõe, naturalmente, o consentimento dado a uma “morte a pedido”. Esse “sim”, porém, para mim vai de par com a convicção de que o sofrimento – quando susceptível de ser atravessado interiormente em serenidade, numa “doçura que se não prova” – adquire sentido e dilata a maturidade humana. Quando vivenciado por dentro, liberta uma insuspeitada energia e alarga a capacidade de veneração pelo outro: o que difere de si. Poderá mesmo fazer expandir a “alma com que ter passos”.

Contudo, há situações-limite em que nenhuma orientação geral é adequada.

Situações intoleráveis: subjectivamente identificadas (pela consciência lúcida do paciente) e comprováveis (por escrutínio de profissionais, técnico-científicos). Essa comprovação destina-se a evitar abusos no licenciamento de cada caso, como aliás os actuais projectos-lei prevêem e à semelhança do que acontece nos países que aceitam a eutanásia. Nesses casos – extremos – seria a meu ver desumano e até pouco cristão, impor a quem sofre assim o prolongamento indesejado por intolerável da sua própria vida.

Cessará aí pois qualquer direito – médico ou familiar, de pessoa amiga ou cuidador – de travar a resposta a essa “morte a pedido”.

Em 2018 escrevi umas notas sobre este assunto[1], mas antes disso nunca tinha considerado a possibilidade de uma antecipação da própria morte. A mudança deve-se ao facto de ter conhecido ao vivo (e também pela televisão) pessoas concretas para quem a vida se tornara literalmente insuportável: pela dor extrema e constante ou pelo grau gritante de incapacidade. Essa condição – eu vi – impedia esses doentes de viverem o que consideravam ser o seu mínimo de dignidade, imprescindível à honra de estar vivo.

Estou, pois, de acordo com Andrès Torres Queiruga (teólogo galego, e um dos grandes contemporâneos) no seu consentimento à eutanásia em casos extremos: “Lo que es bueno para Ramón Sampedro es bueno para Diós”.

Também com o arcebispo sul-africano Tutu e com o bispo D. Januário Torgal Ferreira, igualmente favoráveis à despenalização da resposta afirmativa aos casos de “morte a pedido” in extremis. Não creio que a Deus seja agradável prolongarmos uma vida em excruciante e incapacitante sofrimento.

Nas últimas semanas, vários media apresentaram vozes cuja segurança – quase granítica, em alguns casos – nas declarações contra a despenalização da eutanásia foi acentuada: erro ético, recurso já desnecessário em qualquer doença, graças aos cuidados paliativos – diziam. Embora contra a obstinação terapêutica, esses oficiantes da medicina não hesitariam em manter a vida de um doente, mesmo em condições para este intoleráveis. E alguns juristas afirmaram que a universalidade do respeito devido à vida não permitiria, em nenhuma circunstância, pôr-lhe termo antes de o seu termo chegar. Isso independentemente da vontade dolorosamente lúcida de um paciente. Nesta atitude apercebi uma involuntária, mas assaz dura desumanidade.

Perante tais posições, perguntar-se-á: será mesmo ético deixar doentes em dor atroz (com ou sem paliativos de qualidade), à espera que a morte chegue, quais mártires à espera de um futuro que não será já seu?

Pelo contrário, outros intervenientes (médicos e juristas, ou não) respeitavam a  consciência de cada pessoa, quando em seu perfeito juízo (mesmo se isso fosse contra a sua própria consciência). Por isso, esgotados todos os recursos para atenuar sofrimentos, eles viam a eutanásia como o menor dos males.

Foram também formuladas (num programa Prós e Contras, da RTP1, por exemplo) posições de outro cariz, com interrogações e sugestões como estas: “Quem sou eu para julgar?” (Álvaro Beleza, médico); há que “reconhecer a cada um o direito a escolher algo diferente daquilo em que eu acredito” (Paulo Saragoça da Matta, advogado que acrescentou uma evidência aparentemente esquecida: a lei que despenaliza a eutanásia não constrange ninguém a fazê-la, como a permissão do casamento homossexual não obriga a escolher alguém do mesmo sexo, etc). O que importa é “pormo-nos nos pés de quem sofre” e adoptar a “compaixão cristã” como critério de avaliação de um pedido sério de eutanásia (Francisco Goiana da Silva, jovem médico).

No programa Eixo do Mal, da SIC Notícias, por duas vezes foram unânimes as quatro vozes. Com grande elevação ética consideraram que sofrimentos não-suportáveis não deveriam ser prolongados (mesmo quando a consciência de quem falava parecia por vezes “temer e tremer”, como em Kierkegaard). No Expresso, Clara Ferreira Alves, e no 7MARGENS, Nuno Caiado, expressaram a sua vibração sintónica com quem não suportasse mais a dor da sua vida e recorresse a uma “morte a pedido”.

Foram fortíssimos esses vários testemunhos: de uma inteligência sensível na capacidade de sensualização do sofrimento alheio e nessa atenção quase absoluta (que Simone Weil considerava já oração) – atenção ao outro sofredor. A compaixão, prioridade das prioridades, foi dita fulcro – quase ontológico – da responsabilidade humana por outrem.

Enquanto crente, cristã, penso que Deus não intervém nas leis naturais. O que (nos) acontece (doença, dor, etc.) não resulta da vontade divina. (Pela minha parte, queria saber viver a minha vida até ao seu fim natural, seja o que for que me venha a acontecer…) O Espírito divino, presente no mundo, sopra e age com imperceptível força, mas na interioridade de todos e de cada um. (Em nada neste mundo acredito tão convictamente.) Só que essa presença é de uma outra ordem. Está para lá das leis naturais. J.M. Carmo Ferreira (filósofo católico) bem como o teólogo-filósofo cristão Paul Ricoeur por ele citado, concedem que “se há uma categoria a ser abandonada é mesmo a da omnipotência” de Deus[2].

Tudo considerado, perante uma “morte a pedido” in extremis – a trágica solicitação de eutanásia –, é tão difícil quanto compassivo dizer o “sim” como resposta. Porém, se não me parece lícito ajuizar – de fora e do alto das nossas consciências – o foro íntimo de uma outra consciência, dolorosa e em plena posse de si, muito menos me parece lícito um Estado inviabilizar a eutanásia, ao penalizar o corpo clínico que lhe dê resposta.

Respeito e compaixão erguem-se, a meu ver, como atitudes (quase) absolutas: são da ordem do coração e das entranhas (como a misericórdia o é, na Bíblia), muito mais que da só razão. Creio ser isso que aprendemos de Jesus Cristo.

 

Notas

[1] Para o PontoSJ, portal dos jesuítas portugueses. Um texto em desacordo com a posição da Companhia de Jesus em Portugal, mas mesmo assim publicado, acompanhado por nota editorial a apontar o desacordo. Disso fui prevenida, e com a maior delicadeza.

[2] Sobre o assunto: M.J. do Carmo Ferreira. 2004. Impotência de Deus? Lisboa: Graal. Publicações Terraço (21), Março, 19.

 

Isabel Allegro de Magalhães é professora catedrática de Literatura Comparada, da Universidade Nova de Lisboa. Participante do Graal, movimento de mulheres cristãs, mas esta opinião é pessoal e não representa o movimento.

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