Após 15 anos de negociações

Alcançado acordo de proteção de Alto Mar

| 5 Mar 2023

Assembleia Geral da ONU. Foto © Basil D Soufi

Assembleia Geral da ONU assinou um acordo ao fim de 15 anos de negociações. Foto © Basil D Soufi

 

Os Estados-membros da ONU alcançaram no sábado um acordo para estabelecer um tratado de proteção do alto mar, após mais de 15 anos de negociações. O consenso foi alcançado, noticia a TSF, após uma maratona de negociações que teve início a 20 de fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões.

O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o compromisso internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030. “O navio chegou à costa”, anunciou a presidente das negociações, Rena Lee, ao confirmar que havia finalmente um consenso sobre o documento. A notícia foi recebida com uma ovação de pé das delegações reunidas na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Numa nota publicada no ‘site’ da Presidência da República, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa “congratula-se pela obtenção do acordo histórico”, alcançado “após dez anos de duras negociações”. “É fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma economia azul”, refere, citado pela TSF.

O secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, considerou o acordo um momento histórico. “É mesmo um momento histórico. Diria que depois do tratado da lei do mar, que vai celebrar este ano 40 anos e foi um grande instrumento internacional, tivemos novamente a vitória do multilateralismo, com os oceanos a estarem no centro da agenda das preocupações das nações do mundo inteiro. A segunda Conferência dos Oceanos, que decorreu em Lisboa, foi muito importante também para esta consciência das nações de que tínhamos de encontrar as bases para aquilo que é a proteção da biodiversidade em alto mar”, defendeu à TSF José Maria Costa.

A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU. “Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica”, disse Laura Meller, do grupo ambientalista Greenpeace, numa primeira reação.

 

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