
A carta pede à UE que disponibilize 100 mil milhões de dólares/ano de apoio aos países em vias de desenvolvimento no seu combate às alterações climáticas. Foto © UN/Tim McKulka
Mais de três dezenas de Organizações Não Governamentais portuguesas subscreveram uma carta aberta à Presidência portuguesa da União Europeia na qual reclamam uma maior coerência das políticas da UE face aos compromissos com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, uma Lei do Clima compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5ºC e uma estratégia de adaptação às alterações climáticas da UE que previna crises futuras.
A carta, divulgada nesta quinta-feira, 4 de março, tem como lema “Juntos pela promoção de um mundo mais justo, inclusivo, digno e sustentável” e foi também entregue aos deputados da Assembleia da República e aos deputados portugueses do Parlamento Europeu.
Os subscritores apelam à Presidência portuguesa para que esta conclua durante o seu mandato (até ao fim de junho) a negociação da Lei do Clima com uma ambição superior à acordada pelo Conselho da União Europeia no final do ano passado. As imposições da Lei do Clima são necessárias para, entre outros objetivos, “atingir a neutralidade carbónica [da UE] o mais cedo possível, claramente antes de 2050” e conseguir “eliminar todos os apoios, diretos e indiretos, a todos os combustíveis fósseis até 2025”.
“Promover um maior equilíbrio entre justiça social e justiça climática”, “reforçar a contribuição e a ação multilateral da UE para o objetivo global de disponibilizar 100 mil milhões de dólares/ano de apoio aos países em vias de desenvolvimento no seu combate às alterações climáticas” e “eliminar todo o financiamento externo disponibilizado pela UE que seja prejudicial e incoerente com a ação climática” são alguns dos outros pontos que as organizações signatárias esperam ver concretizados durante a Presidência portuguesa da União Europeia que decorre neste primeiro semestre de 2021.