Karrar Español é um requerente de asilo iraquiano de 25 anos, atualmente detido na Lituânia no campo de Kybartai, que se vê por trás do seu trabalho artístico nesta imagem. © Karrar Español.
Expulsões, detenções ilegais e abusos contra refugiados e migrantes na Lituânia estão a preocupar os ativistas de direitos humanos, nomeadamente a Amnistia Internacional, que publicou agora um relatório sobre a situação que se vive neste capítulo naquele país báltico.
Segundo um comunicado da organização, agora divulgado, em julho de 2021, “à medida que crescia o número de pessoas a chegarem à fronteira da Lituânia com a Bielorrússia, o país aprovou novas medidas que determinavam a detenção automática de pessoas que atravessavam as fronteiras”.
A Amnistia Internacional (AI) identifica milhares de pessoas, com necessidade de proteção internacional, que foram detidas ao longo de meses, muitas delas privadas de qualquer fiscalização das autoridades para que a legalidade da sua detenção fosse monitorizada. De acordo com a descrição da organização, muitas destas pessoas nunca tiveram os seus pedidos de asilo avaliados e foram submetidas a condições desumanas, tortura e outros maus-tratos.
Em algumas situações, estas pessoas foram também violentamente expulsas da fronteira da Lituânia para a Bielorrússia, onde não têm qualquer hipótese de procurar proteção. Este comportamento tem contrastado verdadeiramente com o acolhimento a pessoas que chegam da Ucrânia.
Na informação divulgada, a Amnistia Internacional também revelou que alguns detidos, em particular homens e mulheres negros, foram sujeitos a insultos racistas profundamente ofensivos. As autoridades humilharam sexualmente um grupo de mulheres negras, forçando-as a permanecer ao frio, no exterior, seminuas e com as mãos atadas, antes de as trancar num contentor.
A Amnistia visitou dois centros de detenção na Lituânia, os Centros de Registo de Estrangeiros (CRE) de Kybartai e Medininkai, e realizou entrevistas a 31 pessoas, incluindo fortes testemunhos no relatório agora divulgado.
As dezenas de pessoas entrevistadas são de países como Camarões, Iraque, Nigéria, República Democrática do Congo, Síria e Sri Lanka e foram detidos ilegalmente. Muitas pessoas relataram ter sido espancadas, insultadas e submetidas a intimidação e assédio por motivos raciais por guardas nos centros de detenção com fortes medidas de segurança, onde o acesso a instalações sanitárias e cuidados de saúde é insuficiente.
“No Iraque, ouvimos falar de direitos humanos e direitos das mulheres na Europa. Mas aqui não há direitos”, afirmou uma mulher yazidi que foi detida no centro de detenção de Medininkai, perto da fronteira com a Bielorrússia.
“Toda a pessoa que procura proteção deve ser tratada com igualdade e respeito. No entanto, as pessoas com quem falámos na Lituânia foram detidas ilegalmente durante meses a fio em condições abismais e sujeitas a abusos físicos e psicológicos e a outros tratamentos degradantes. Todas as pessoas nesses centros de detenção devem ser imediatamente libertadas e ter acesso a procedimentos de asilo justos”, defendeu Nils Muižnieks, diretor regional da AI para a Europa.
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