“O resultado da COP26 um fracasso catastrófico”, diz Amnistia Internacional. Foto © Francis McKee, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.
A Amnistia Internacional (AI) manifestou esta terça-feira, dia 23, o seu desapontamento com os resultados da Cimeira do Clima, que terminou há pouco mais de uma semana, a 13 de novembro, em Glasgow, na Escócia.
Em comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos afirmou estar “extremamente desapontada com o resultado da COP26”, por ter sido alcançado “apenas um progresso mínimo e incremental para a proteção dos direitos humanos no contexto da crise climática”.
Na nota enviada às redações, a AI não poupa nas palavras: “O resultado da COP26 um fracasso catastrófico”, comparando com aquilo “que os Estados poderiam e devem fazer para proteger os direitos humanos da população global, em conformidade com as suas obrigações ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos”.
Nos resultados finais, destaca a organização, “permanecem muitas lacunas no resultado da COP26, que se curvam aos interesses das empresas de combustíveis fósseis em vez de protegerem os direitos humanos”.
Para a AI, “o resultado não exige a eliminação gradual do petróleo e do gás, permite a continuação da utilização e produção de carvão e permite subsídios “eficientes” aos combustíveis fósseis. A organização sublinha ainda que subsistem medidas inadequadas de proteção ambiental e dos direitos humanos, que colocam os povos indígenas e as comunidades locais afetadas por estes projetos ainda mais em risco, podendo ser expulsos das suas terras para dar lugar a tais projetos”.
A AI defende que os estados devem reconhecer “que perpetuar a economia de combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gases com efeito de estufa é uma decisão diária de violar os direitos humanos daqueles que são e serão afetados pela crise climática”.
Para os próximos 12 meses, de acordo com as propostas da organização não-governamental, “os Estados devem implementar as principais mudanças legais e políticas necessárias e a significativa mobilização de recursos, internamente e para os Estados ricos, internacionalmente”.
Entre as medidas a curto prazo, os estados “devem colocar em prática planos imediatos para eliminar os combustíveis fósseis e realizar uma transformação rápida e justa do uso de energia de uma forma que proteja e avance os direitos dos trabalhadores, as comunidades que dependem de economias baseadas em combustíveis fósseis e outros cujos direitos humanos estão em risco”.
Segundo a AI, “os estados ricos devem aumentar significativamente sua contribuição para o financiamento do clima, incluindo o comprometimento de recursos para perdas e danos. Os estados devem, com razão, esperar um escrutínio e pressão intensos sobre esses pontos da sociedade civil, dos povos indígenas e do público em geral, dentro de suas fronteiras e globalmente”.
