Amnistia Internacional apela à defesa dos direitos humanos e do ambiente no negócio das baterias

| 4 Fev 2021

Minas. Crianças. Trabalho infantil. Congo

Crianças a separar minerais no Lago Malo, próximo de Kolwezi (RDC). Foto de Maio 2015. © Amnesty International e Afrewatch

 

A Amnistia Internacional (AI) publicou às zero horas desta quinta-feira, 4 de fevereiro, um conjunto de princípios que as empresas e governos deverão seguir para assegurar que o negócio das baterias de iões de lítio (que alimentam os veículos elétricos e inúmeros dispositivos eletrónicos) deixe de estar associado ao abusos de direitos humanos e a graves danos ambientais. Só assim, defende a organização, as novas tecnologias poderão efetivamente conduzir-nos “para um lugar melhor”.

O documento, intitulado “Alimentar a Mudança: Princípios para Empresas e Governos na Cadeia de Valor das Baterias”, refere que a garantia de abastecimento de “baterias limpas e verdes” deve ser “uma prioridade” durante a recuperação pós-pandemia. “Apesar de tecnologias como os veículos elétricos serem essenciais para abandonar os combustíveis fósseis, a revolução das baterias traz os seus próprios riscos para os direitos humanos e para o planeta. Este é um momento crítico para repensar a forma como as nossas economias e indústrias operam. No meio do pesadelo da pandemia, há uma oportunidade de construir um futuro mais justo e sustentável”, sublinha Mark Dummett, especialista em empresas e direitos humanos da AI, em comunicado enviado ao 7MARGENS.

De acordo com investigações feitas nos últimos anos pela organização, o cobalto extraído por mão de obra infantil, na República Democrática do Congo, pode estar a entrar nas cadeias de abastecimento de algumas das maiores marcas de veículos elétricos e dispositivos eletrónicos do mundo. Além disso, foram descobertas evidências de que, na América do Sul, “a extração de lítio representa riscos para os recursos hídricos e ecossistemas onde vivem povos indígenas”, destaca a nota de imprensa.

“Tornar as cadeias de abastecimento mais transparentes, fornecer soluções onde causaram danos ou assegurar que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre os projetos de mineração que as afetam” são, assim, alguns dos princípios que, segundo a AI, deverão ser seguidos pelas empresas.

“Os governos também precisam de mostrar liderança, apoiando investimentos e soluções de energia baseados numa transição justa”, fazendo cumprir as leis de proteção ambiental, investigando as alegações de abusos e “garantindo que mecanismos de diligência prévia em direitos humanos sejam uma exigência legal”, defende Mark Dummett.

A Amnistia Internacional convida os fabricantes a conceber baterias que garantam uma eficiência máxima dos recursos, incluindo inovações para utilizar menos materiais e minerais, bem como a trabalhar para que o conteúdo destas seja composto por materiais 100% reciclados, a partir de processos seguros. O documento agora divulgado destaca ainda os perigos da atividade de exploração mineira no fundo dos mares e convoca as empresas e os governos a apoiarem, de forma proativa, uma moratória sobre a atual prática.

“Colocar os interesses das empresas acima da proteção dos direitos humanos e do meio ambiente tem sido o status quo há muito tempo. O resultado é uma desigualdade global chocante, alterações climáticas devastadoras e um fluxo aparentemente interminável de más notícias sobre o futuro. Não tem que ser assim. Devemos garantir que somos levados para um lugar melhor com as novas tecnologias”, conclui o responsável da Amnistia Internacional.

 

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