Injustamente acusado

Amnistia Internacional apela a libertação imediata de ativista angolano

| 2 Mai 2023

Gilson da Silva Moreira (também conhecido como Tanaice Neutro), foto Direitos reservados

O artista e ativista angolano Tanaice Neutro foi mantido em prisão preventiva durante cerca de seis meses, contrariando a lei que estabelece um período de até 90 dias, e deveria ter sido libertado em outubro do ano passado, segundo decisão do juiz. Foto: Direitos reservados.

 

A Amnistia Internacional (AI) exige a libertação imediata de Gilson da Silva Moreira (conhecido como Tanaice Neutro), um ativista e artista angolano de 35 anos que usa música para expressar a sua opinião sobre a pobreza, desigualdade e corrupção no seu país. Em outubro de 2022, um juiz determinou que Tanaice deveria cumprir 15 meses de pena suspensa e, devido ao seu estado de saúde, ordenou a sua libertação imediata, algo que até hoje não aconteceu, denuncia a organização.

“Tanaice Neutro foi mantido em prisão preventiva durante cerca de seis meses, contrariando a lei que estabelece um período de até 90 dias”, recorda a Amnistia Internacional. “A 22 de abril de 2022, foi acusado pelo Tribunal de Primeira Instância inicialmente por quatro crimes (injúria, associação criminosa, resistência contra funcionário público e rebelião), dos quais três foram posteriormente retirados por serem infundados. A 12 de outubro de 2022, o juiz determinou que Tanaice deveria cumprir 15 meses de pena suspensa por ‘ultraje aos símbolos do Estado’ (Art. 333º do Código Penal) em relação aos comentários que fez sobre o presidente e as autoridades. No entanto, depois de analisar fotografias e ouvir o depoimento médico, o juiz ordenou a sua libertação imediata”, explica a organização de defesa dos direitos humanos

A AI sublinha ainda que “também há sérias preocupações com a sua saúde mental [do ativista], uma vez que ele expressou pensamentos suicidas em várias ocasiões” e assinala que “negar o acesso a cuidados médicos adequados pode equivaler a tortura ou outros maus-tratos”.

De acordo com o advogado de Tanaice Neutro, trata-se de “um problema político”. Em entrevista ao site DW, Zola Bambi garante que manter o artista preso é “um verdadeiro mecanismo habilidoso para fazer pressão e silenciar as vozes discordantes, a sociedade civil, assim como a oposição”. Até porque, durante o período em que o ativista tem estado preso, “com a Lei da Amnistia do ano passado, muita gente que cometeu crimes maiores e estavam metidos no branqueamento de capitais beneficiou de liberdade”.

 

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