Violação dos direitos humanos

Amnistia Internacional apela ao fim das deportações para o Afeganistão

| 21 Out 2021

manifestacao afeganistao foto afp via getty images

“Em vez de encontrarem segurança e proteção, os afegãos que fugiram dos talibãs acabam presos em campos improvisados nas zonas fronteiriças, ou detidos enquanto aguardam a deportação para um destino incerto”, alerta a Amnistia Internacional. Foto © AFP via Getty Images.

 

A Amnistia Internacional (AI) lançou esta quarta-feira, 20 de outubro, um apelo a todos os países para que “cumpram a sua obrigação de proteger as pessoas em risco de graves violações de direitos humanos, pondo imediatamente fim a todos os retornos forçados ou deportações para o Afeganistão, e garantindo o acesso a procedimentos de asilo justos”.

De acordo com uma nota de imprensa enviada ao 7MARGENS, são vários os países onde os afegãos que procuram asilo têm enfrentado dificuldades. “Desde que os talibãs assumiram o controlo, tem sido quase impossível obter documentos de viagem, forçando muitos afegãos a fazer viagens irregulares que resultam em tratamento punitivo por parte de outros governos. Em vez de encontrarem segurança e proteção, os afegãos que fugiram dos talibãs acabam presos em campos improvisados nas zonas fronteiriças, ou detidos enquanto aguardam a deportação para um destino incerto”, afirma Francesca Pizzutelli, chefe da equipa de Direitos dos Refugiados e Migrantes da AI.

A organização não governamental refere o caso do Irão, que só entre 27 de agosto e 9 de setembro deste ano deportou perto de 60 mil afegãos que não possuíam documentos, mas também o da Polónia, que introduziu novas restrições que impossibilitam as pessoas que atravessem irregularmente a fronteira de pedir asilo no país.

Já a Grécia decidiu designar a Turquia como um país seguro para os afegãos. “Neste seguimento, os afegãos que entraram no país de forma irregular, ou que já se encontravam na Grécia antes da tomada de poder pelos talibãs, estão em risco de retorno forçado para a Turquia e, uma vez em território turco, correm o risco adicional de serem devolvidos ao Afeganistão”, sublinha a Amnistia Internacional.

No caso da Alemanha, apesar de o Governo ter manifestado o seu empenho em apoiar a evacuação de cidadãos afegãos, neste momento está a exigir que os mesmos se apresentem às autoridades alemãs para controlos de segurança antes de poderem ser considerados para evacuação. Só que “não existe atualmente qualquer representação diplomática no Afeganistão”, alerta a AI no seu comunicado.

Estes são apenas alguns dos 27 casos identificados pela Amnistia em que os afegãos não estão a ver garantido o acesso a procedimentos de asilo justos. De acordo com a organização, é urgente “tomar medidas para garantir a passagem segura dos afegãos que correm o risco de serem visados pelos talibãs, minimizando os requisitos de documentação de viagem e oferecendo vistos humanitários às pessoas em maior risco”.

 

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