Vigília da Amnistia no Porto, em Maio, em defesa do respeito pelos direitos humanos na Índia; agora, a organizaão volta à rua para clamar pelos refugiados. Foto © Amnistia Internacional – Portugal.
A Amnistia Internacional Portugal promove no próximo domingo, 20, uma vigília na Praça Europa, em Lisboa (entre a Ribeira das Naus e o Cais do Sodré) para assinalar o Dia Mundial do Refugiado e entregar cerca de 15 mil assinaturas recolhidas no manifesto Eu Acolho. A vigília, que decorre das 21h às 22h30, “pretende sensibilizar para a necessidade de uma política europeia de migração e asilo centrada nos direitos humanos”, explica a organização de defesa dos direitos humanos em informação enviada ao 7MARGENS.
O primeiro-ministro António Costa foi convidado a acompanhar a iniciativa, pois a AI pretende entregar-lhe as 15 mil assinaturas. A organização insta o Governo e o primeiro-ministro “a que sejam tomadas medidas que facilitem a integração e autonomia dos refugiados em território nacional, e que a sua influência seja utilizada para construir este caminho junto da União Europeia (UE), da CPLP e das Nações Unidas. Além dele, também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, foram convidados, a par dos vários grupos parlamentares, associações de refugiados e pessoas refugiadas em Portugal – que contarão a sua história.
“Todos os países devem ajudar na protecção devida às pessoas refugiadas”, diz a AI. “Mas há governos que preferem fechar fronteiras e virar as costas a quem mais precisa” em vez de “criar mecanismos e partilhar a responsabilidade para salvar vidas”.
Por isso, acrescenta a organização, “é ainda urgente derrubar os muros de ódio, preconceito e de obstáculos burocráticos”. Neste sentido, a AI convida quem ainda o não fez a assinar o manifesto no endereço https://www.amnistia.pt/peticao/eu-acolho/
Por outro lado, quem assim o entender, sugere ainda a AI, pode escrever #EuAcolho numa folha de papel, fazer-se fotografar com o cartaz e partilhar a fotografia nas redes sociais, ou com familiares e amigos – fazendo-o até domingo.
Onde está a Europa?
O Sea Eye é um dos que recolhe as pessoas que andam “à deriva às portas da Europa”. Foto: Direitos Reservados.
“São precisas políticas e mecanismos que garantam que não se irão perder mais vidas, que assegurem que as famílias permaneçam juntas, que previnam que migrantes e refugiados sejam vendidos, torturados, ou deixados ao abandono e ao esquecimento.” A AI recorda que a última década tem sido “marcada pela crise de solidariedade para com pessoas refugiadas e migrantes, com uma contínua falta de mecanismos que respondam às necessidades e direitos humanos destas pessoas”.
As histórias abundam: crianças separadas dos pais nos Estados Unidos da América, centenas de pessoas à deriva às portas da Europa, criminalização do trabalho de organizações que salvam a vida destas pessoas, venda de refugiados como escravos na Líbia, violência contra eles em centros de detenção na Turquia.
“Em vésperas de final do mandato da presidência portuguesa da União Europeia, e numa altura em que se discute um novo pacto de migrações para a Europa, continua a não existir uma resposta concertada nem soluções humanas para os refugiados e requerentes de asilo”, acrescenta a Amnistia, para perguntar: “Onde estão mecanismos condicentes com os compromissos que esta mesma Europa assumiu à luz do direito internacional e dos direitos humanos?”
A Amnistia contesta, enfim, vários lugares comuns que se costuma ouvir a propósito do tema: “A falta de respostas da União Europeia para os fluxos migratórios da última década tem, erradamente, sido referida como a ‘maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial’.” Mas esta não é uma crise de refugiados, antes “de solidariedade, de liderança e de capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito internacional humanitário”, diz o director executivo da AI-Portugal, Pedro A. Neto.
O responsável nota ainda que “apesar de os países se terem vinculado a compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, em especial no que respeita à migração e prestação de asilo, os estados têm falhado consistentemente na protecção das pessoas, no cumprimento das suas obrigações para com o mundo”. E conclui: “As respostas que têm sido dadas não são suficientes. A dignidade dos migrantes, dos requerentes de asilo e dos refugiados não tem sido garantida, e a sua integração não se tem revelado uma prioridade para os decisores.”
Cáritas: uma vela no mapa
Parte do mapa da campanha da Cáritas para acender uma vela pelos refugiados.
Também a Cáritas Portuguesa tem uma proposta de acção simbólica em favor dos refugiados, que ao mesmo tempo encerra a campanha “Partilhar a viagem”, que a organização promoveu, com as suas congéneres por todo o mundo, nos últimos três anos: trata-se de acender uma vela virtual e escrever uma mensagem de esperança, “lembrando que cada pessoa que sai do seu país tem uma motivação que em muitas situações o ultrapassa e que o acolhimento deve ser o primeiro gesto de quem o recebe”.
A vela deve ser colocada no mapa-mundo disponível na página da campanha: https://lightacandle.caritas.org/
Esta iniciativa, que foi iniciada pelo Papa Francisco em 27 de Setembro de 2017, pretendeu lembrar a “difícil situação enfrentada pela população deslocada em todo o mundo como resultado de perseguições, conflitos, violência ou violações dos direitos humanos”.
Em Portugal, a Cáritas promoveu várias iniciativas de encontro e uma exposição itinerante sobre “Migrações e Desenvolvimento”, que chegou a mais de 30 mil jovens em todo o país, bem como a apresentação do documentário Casa Comum, que pretende retratar a realidade das migrações em Portugal e pode ser visto a seguir:
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