Cidade de Maputo: Situação em Moçambique preocupa Amnistia Internacional. Foto © Mister Paps | Unsplash
A Aministia Internacional está preocupada com a falta de liberdade de expressão em Angola e Moçambique que afeta as populações. Em Moçambique, os apoiantes da oposição que perdeu as eleições presidenciais não aceitaram a validação dos resultados das eleições de 9 de outubro, e iniciaram uma série de manifestações no país, liderados pelo candidato que foi declarado como vencido, Eduardo Mondlane, que foram fortemente reprimidas pelas autoridades moçambicanas.
Em resposta aos ataques a manifestantes e jornalistas durante as manifestações nacionais que se seguiram às eleições em Moçambique, o diretor regional adjunto da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farise, afirmou que “as autoridades moçambicanas têm de parar imediatamente com a escalada de ataques aos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”. “Por todo o país, a polícia tem reprimido os protestos da oposição com balas reais, gás lacrimogéneo e detenções arbitrárias”, criticou ests responsável, segundo comunicado enviado ao 7MARGENS.
Relatos de organizações médicas referem que pelo menos dez pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas e que centenas de pessoas foram detidas de forma arbitrária. “Com mais protestos planeados a partir de 31 de outubro, o Governo e as forças de segurança devem respeitar e defender o direito de todos a protestar, expressar-se e aceder à informação em Moçambique. Estas tentativas de esmagar a dissidência pacífica com a força correm o risco de exacerbar uma situação de direitos humanos já terrível”, pede a Amnistia Internacional, que acrescenta que “ninguém deve ser detido, ferido ou morto pelo simples facto de protestar pacificamente”.
Ainda sobre a situação, a Amnistia acusa as autoridades de visar “diretamente os jornalistas que cobrem os protestos e cortaram o acesso à Internet, num claro ataque à liberdade de expressão e ao acesso à informação”. “É fundamental que as pessoas possam falar livremente ‘online’ e ‘oRline’. As autoridades devem deixar os jornalistas fazer o seu trabalho e manter a Internet ligada”, pede a organização.
Em Angola, a falta de liberdade de expressão é também uma realidade que afeta boa parte da população. Por isso, a 23ª Maratona de Cartas arranca na próxima semana com o documentário “É proibido falar em Angola” que nos conta a história dos 17 ativistas (15+2) acusados em 2015 de preparar um golpe de estado para derrubar o então Presidente José Eduardo dos Santos, e servirá de mote a um debate sobre liberdade de expressão em Angola hoje em dia, que contará com a presença de José Mário Mavungo – antigo prisioneiro de consciência da Amnistia Internacional, Cidia Chissungo do Escritório Regional da África do Sul da Amnistia Internacional e Kennedy Domingos – ativista angolano.
A Amnistia refere que “no debate, procuraremos refletir sobre os paralelismos entre a história dos 17 ativistas presos em 2015, e a de Ana da Silva Miguel (Neth Nahara), uma conhecida influencer angolana que, em agosto de 2023, fez um direto no Tik Tok onde criticou fortemente as políticas do Presidente Angolano João Lourenço, e que foi detida no dia seguinte e mais tarde condenada a 2 anos de prisão”.
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