Os organizadores acenderão uma vela por cada nome que tenha assinado a petição dirigida aos líderes da UE e ao primeiro-ministro indiano. Foto: Direitos reservados.
“Vamos iluminar o silêncio imposto na Índia” é o lema proposto pela Amnistia Internacional (AI) – Portugal para uma vigília que pretende alertar para a degradação da situação dos direitos humanos na Índia. A iniciativa terá o seu centro no Porto, na noite de 6 de Maio, antevéspera da cimeira União Europeia (UE) – Índia, mas pode ter a participação de qualquer pessoa a partir de sua própria casa.
“Desde 2014, quando o primeiro-ministro Narendra Modi chegou ao cargo, que a Amnistia Internacional tem documentado ataques físicos, perseguição e intimidação a elementos da sociedade civil, defensores de direitos humanos, estudantes, advogados, jornalistas e religiosos”, diz a organização, num comunicado que será divulgado durante esta quinta-feira, 29 de Abril, e ao qual o 7MARGENS teve acesso em primeira mão.
Essa situação, acrescenta o documento, configura uma “clara repressão a qualquer voz dissidente que ouse criticar a actuação das autoridades no país seja em que âmbito for, dos direitos civis e políticos aos direitos sociais e económicos, incluindo o acesso à saúde durante a pandemia da covid-19”.
Para protestar contra a actual situação, a Amnistia propõe uma vigília diferente, tendo em conta a situação pandémica: cada pessoa que assim o entenda assina a petição que está disponível no website da organização. No Porto, os organizadores acenderão uma vela por cada nome que tenha assinado a petição dirigida aos líderes da UE e ao primeiro-ministro indiano; cada pessoa pode ainda partilhar uma foto sua a segurar uma vela acesa, com as referências #WeStandWithIndia ou #RightToDissent e a etiqueta @amnistiapt.
A vigília do Porto pode ser acompanhada em directo na página da Amnistia no Instagram, durante vários momentos ao longo do dia 6. No dia 7, a mensagem será entregue aos representantes dos vários estados-membros da União Europeia e ao primeiro-ministro Narendra Modi, que participará na cimeira apenas de forma remota.
Para a AI, é evidente que “a actual situação de direitos humanos na Índia requer a nossa acção imediata”: “Ao atacar e não proteger a sociedade civil, a Índia está em clara violação das suas obrigações de direitos humanos”. E num momento “em que o governo indiano deve apoiar e incentivar todos os intervenientes da sociedade civil a enfrentar os problemas do país, especialmente agravados pela pandemia covid-19 opta por atacar, reprimir, deter e silenciar”.
Tendo em conta a situação dos direitos humanos na Índia, resumida num relatório da Amnistia, a organização pretende garantir que as violações de direitos humanos não continuem: “o primeiro-ministro Narendra Modi deve colocar um ponto final à repressão à sociedade civil na Índia!”, diz a AI, que pretende também levar os líderes europeus a que pressionem Modi no mesmo sentido.
O relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, publicado dia 20 pela Ajuda à Igreja que Sofre, aponta também a Índia como um dos exemplos explícitos das violações ou restrições à liberdade religiosa no âmbito dos nacionalismos étnico-religiosos.
Um dos casos mais mediáticos surgido nos últimos meses na Índia é o do padre Stan Swamy, acusado de terrorismo por ter defendido indígenas de forma não-violenta. Apesar dos seus 83 anos, da saúde debilitada e da negação das acusações, as autoridades policiais mantêm-no preso em condições muito precárias, como o 7MARGENS tem noticiado.
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