Amnistia: respostas públicas à pandemia agravaram violência contra as mulheres em Moçambique e na África Austral

| 9 Fev 21

Mulher; violência de género; violência doméstica, Moçambique, África.

A Amnistia diz que as forças da ordem menosprezam muitas vezes a violência contra as mulheres. Foto: Amnistia Internacional.

 

As respostas dos cinco países da África Austral à pandemia de covid-19 resultaram no agravamento da violência de género, um problema que já era motivo de preocupação. A conclusão consta de um relatório da Amnistia Internacional (AI), que a organização de defesa dos direitos humanos divulgou às 0h00 desta terça-feira, 9 de Fevereiro.

Em Moçambique, África do Sul, Madagáscar, Zâmbia e Zimbabué, “o estado de emergência ou calamidade pública não só isolou as mulheres e raparigas em casa com os seus parceiros abusivos como as deixou mais expostas a violência de género em espaços públicos”, conclui o relatório. E isso levou muitas mulheres a experimentar “a crueldade e violência de familiares abusivos, sem que tivessem a possibilidade de denunciar ou escapar ao perigo”, acrescenta o relatório Tratadas como mobília: Violência baseada no género e resposta da covid-19 na África Austral.

Nos cinco países referidos, os serviços de apoio a jovens e mulheres sujeitas a violência e abuso não foram ouvidos para ajudar a pensar as medidas de controlo da pandemia, acusa a AI.

“Em toda a África Austral, as mulheres que sofreram violência de género lutaram por denunciar os abusos, porque tanto elas como as organizações que trabalham para garantir a sua protecção e apoio não foram vistas como um serviço essencial e, portanto, enfrentaram restrições severas de movimentos”, refere o director da AI para a África Austral e Oriental, Deprose Muchena.

“As medidas de confinamento significaram que as mulheres não podiam escapar de parceiros abusivos ou deixar as suas casas em busca de protecção”, acrescenta o responsável.

Os estereótipos de género, recorda a Amnistia, ainda estão muito enraizados em normas sociais e culturais que têm alimentado o aumento da violência. E nestes países, anda é comum a ideia de que as mulheres devem estar submetidas aos homens – ou que a violência é uma manifestação de amor.

 

Situação agravada, propostas necessárias

De acordo com o relatório, há vários sinais e exemplos de como a situação se tem agravado, a partir dos casos relatados: organizações da sociedade civil referem o rápido aumento da violência de género; serviços de polícia apontam o anormal e elevado número de chamadas a denunciar violência doméstica de familiares sobre mulheres e raparigas; muitas vítimas e sobreviventes que receiam denunciar a situação; dificuldade de muitas vítimas em aceder a locais seguros para telefonar denunciar a situação; um dos casos no Maputo, em que uma funcionária do Hospital Central  foi roubada, violada e assassinada, a 31 de maio de 2020, foi revelador da escassez de transportes públicos durante as restrições aprovadas no âmbito do estado de emergência; as vítimas não confiam no sistema de justiça e ficam traumatizadas às mãos das autoridades e dos serviços de saúde

Para contrariar esta realidade, a organização de defesa dos direitos humanos propõe, com detalhe, um conjunto de onze medidas que os estados da África Austral devem adoptar: tratar a violência de género como prioritária, criando medidas de protecção; assegurar o acesso de sobreviventes à protecção policial e à justiça, a serviços médicos, á protecção policia, bem como a casas-abrigo e serviços de apoio; e assegurar o reforço dos direitos humanos das mulheres em serviços sensíveis como forças policiais e de defesa, assistentes sociais e funcionários do sistema judicial.

A inclusão de organizações de mulheres na concepção e aplicação de políticas durante epidemias e outras emergências; a prevenção da violência de género através da identificação das situações de maior risco; e prever medidas económicas de emergência que responsam às necessidades de mulheres e raparigas são outras das sugestões. Finalmente, a Amnistia diz que deve ser assegurada a coordenação entre autoridades e a dotação de recursos tecnológicos para assegurar respostas mais eficazes ao problema. Educação, informação e campanhas públicas de sensibilização são o último ponto das propostas.

 

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