António Guterres anuncia “muito em breve” novo representante especial para o Sara Ocidental

| 3 Abr 20

Vista geral do campo de refugiados sarauis de Smara, daira (bairro) de Mahbes, em Tindouf (sudoeste da Argélia): um novo Representante Especial das Nações Unidas pode ajudar a desbloquear o processo de conversações. Foto © Tomás Sopas Bandeira

 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse ao 7MARGENS que “muito em breve” as Nações Unidas irão nomear um representante da organização para o Sara Ocidental. “Não foi fácil, não é um lugar particularmente atractivo. Por outro lado, não é fácil ter o consenso indispensável para fazer avançar as coisas. Mas o novo representante especial será nomeado em breve “no sentido de poder renovar o diálogo político indispensável”, afirmou, à margem da entrevista sobre a pandemia de covid-19, publicada terça-feira passada, 31 de Março.

A afirmação de Guterres surge na sequência de uma carta escrita por 63 personalidades públicas do país, lembrando que neste ano terminará a terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo, proclamada pelas Nações Unidas e que o Sara Ocidental, “a última colónia de África, espera há 45 anos ver reconhecido, na prática, o seu inalienável direito à autodeterminação”, como o 7MARGENS noticiou.

Esta garantia de Guterres surge na mesma semana em que foi anunciada a morte de Mhamed Ould Khaddad Ould Musa, coordenador saraui na Missão Internacional das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO). E também em simultâneo com o aumento da preocupação dos responsáveis sarauis com o que pode acontecer, nos campos de refugiados e nos territórios libertados, por causa da pandemia de covid-19.

Luísa Teotónio Pereira, da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO) recorda uma afirmação do próprio Guterres, na abertura da sessão anual da Comissão de Descolonização da ONU, em Nova Iorque, a 21 de Fevereiro passado: “A descolonização é um processo que tem de ser guiado pelas aspirações e as necessidades das comunidades que vivem nos territórios [não-autónomos]. As preocupações dos povos que vivem nos territórios são variadas, e é nossa responsabilidade colectiva ampliar as suas vozes.”

Agora, como também recorda Luísa Teotónio Pereira, “o Sara Ocidental é o principal território não-autónomo que consta da lista da ONU e é a única colónia que resta no continente africano”. Por isso, com uma reacção de satisfação, esta responsável da AAPSO recorda os 45 anos de conflito e as quase três décadas (1991) sobre o acordo de cessar-fogo entre a Frente Polisário, representante dos sarauis, e Marrocos, a potência ocupante.

Esse acordo deveria ter sido seguido da realização de um referendo, mas ele nunca aconteceu e “o processo de autodeterminação do Sahara Ocidental está num impasse”, após várias tentativas de sentar as diferentes partes à mesa, sob mediação da ONU, que praticamente nunca se concretizaram.

“Daí a menção de António Guterres ao facto de a nomeação do seu próximo Representante não ter sido fácil, e de este não ser um lugar ‘particularmente atractivo”, afirma a responsável da AAPSO que acredita, al como diziam os 63 subscritores da carta, que “a ONU pode voltar a fazer a diferença”, reafirmando o Direito Internacional, tal como aconteceu em Timor-Leste.

 

Más notícias do interior

As más notícias chegam do interior do território saraui ou dos campos de refugiados na região de Tindouf (Argélia): quarta-feira, 1 de Abril, a Presidência da República Árabe Saraui Democrática (RASD) anunciou a morte de Mhamed Ould Khaddad Ould Musa, representante diplomático dos sarauis na Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental).

Mhamed Khaddad, diplomata saraui na Minurso: “Uma grande perda”, diz Luísa Teotónio Pereira. Foto: Direitos reservados

“Uma pessoa excepcional, uma grande perda”, diz Luísa Teotónio Pereira, que conheceu Mhamed Khaddad que, desde há muito, era um diplomata experimentado e que desempenhou “um papel fundamental no caminho do acordo internacional das Nações Unidas para a África”, como diz o comunicado da Presidência da República saraui.

Nos campos de refugiados e nas cidades dos territórios libertados, o que se teme agora é que a pandemia de covid-19 possa atingir a população de forma trágica. Sobretudo, tendo em conta que o quadro é, como em muitas zonas de África, de falta de condições sanitárias mínimas.

Apesar de medidas de confinamento já aplicadas (fecho de escolas, distanciamento social, acontecimentos desportivos ou culturais cancelados), mesmo entre os mais de 180 mil residentes nos campos (Dakhla, Smara, Bojador, Auserd e El Aaiún), ou nas localidades, a situação é descrita com escassez de hospitais, falta de médicos, infra-estruturas de saúde sem água corrente, sem meios de tratamento e com pouca ventilação. Além da falta de recursos financeiros e uma população atingida por problemas como diabetes, desnutrição ou desidratação.

Também os presos políticos sarauis nas prisões marroquinas são objecto de preocupação por parte de dezenas de organizações internacionais de apoio à causa saraui – entre as quais a AAPSO. Numa carta dirigida a Filippo Grandi e Michelle Bachelet, altos comissários das Nações Unidas para os Refugiados e para os Direitos Humanos, respectivamente, bem como aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU.

Os detidos, avisa a carta, são vítimas de maus-tratos, tortura e negligência médica intencional, tornando-se assim “alvos fáceis para o regime marroquino, havendo uma necessidade urgente de intervir para a sua protecção”. O boletim da AAPSO conta que, no Periodistas en Español, o jornalista Jesús Cabaleiro Larrán referiu que já há milhares de colonos marroquinos a deixar os territórios ocupados.

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