Jovens em manifestação pelo clima: mais de metade dos inquiridos diz que ativistas que recorrem a atos de desobediência civil devem ser tratados pela lei de modo mais severo. Foto: Direitos reservados
Apenas 10% dos portugueses participaram em reuniões ou manifestações públicas nos últimos cinco anos, concluiu o inquérito A Liberdade como Bandeira, realizado pela Universidade Católica Portuguesa para a Amnistia Internacional Portugal. Entre os que participam, os temas dos direitos dos trabalhadores, do emprego e desemprego foram os que mais mobilizaram os indivíduos para a participação em manifestações durante esse período. Políticas de saúde, habitação, manifestações pela paz ou contra a guerra, ou o custo de vida foram os outros temas mais mobilizadores.
De acordo com o estudo, o nível de participação naquelas iniciativas não é uniforme, diferindo segundo a categoria social dos inquiridos. 17% dos indivíduos que têm ensino superior participam em manifestações, enquanto apenas 3% das pessoas menos escolarizadas o fazem.
Se olharmos por um prisma ideológico, também há diferenças, de acordo com uma síntese dos resultados enviada ao 7MARGENS: os votantes à esquerda tendem a participar mais do que os que votam ao centro e à direita. Outro dado relevante é o facto de a maioria dos participantes em protestos residir em áreas urbanas, destacando-se Lisboa no topo da lista. Quase metade dos inquiridos (47%) tem consciência que essas iniciativas precisam de ser autorizadas.
Em resposta à pergunta “Alguma vez sentiu que os seus direitos, enquanto manifestante, foram limitados?”, 82 % dos respondentes disseram que não. Valor semelhante aos 84% de pessoas que acredita que as manifestações são importantes para a democracia.
Quando perguntados sobre a frase que melhor corresponde à opinião sobre ações de desobediência civil, 35% diz que elas não são legítimas e devem ser criminalizadas, enquanto 19% afirmam o contrário. Perante a frase “Ativistas pelo clima que se colam ou prendem a edifícios ou recorrem a atos de desobediência civil (corte de estradas, ocupação de edifícios, etc.) devem ser tratados pela lei de uma maneira mais severa”, mais de metade está de acordo: 15% dos inquiridos “concorda totalmente” e 36% diz que “concorda”; do outro lado, 25% “discorda” e 5% “discorda totalmente”, enquanto 16% “não concorda nem discorda” e 3% não sabe ou não responde.
No âmbito desta investigação, a Amnistia Internacional Portugal conduziu entrevistas a ativistas e a académicos. A amostra do inquérito foi composta por 1001 residentes em Portugal com idade igual ou superior a 16 anos dos quais 48% foram mulheres. Foram considerados todos os distritos e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, estando contempladas também as respostas de população imigrante residente no país.
A Amnistia Internacional Portugal esclarece que, “numa altura em que (…) está a desenvolver uma campanha global denominada Protege a Liberdade para reforçar a defesa do direito de manifestação, este trabalho investigativo lembra como a liberdade de expressão e de consciência devem ser protegidas, ao traçar uma análise nacional na qual ainda surgem dúvidas sobre os limites do seu usufruto”. No final do relatório, a Amnistia faz um conjunto de recomendações legais, administrativas ou de formas de proceder das autoridades.
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