As autoridades sauditas continuaram a executar indivíduos por uma vasta gama de crimes, apesar das repetidas promessas das autoridades de limitar as execuções, alerta a Amnistia Internacional. Foto © Pacific Press, via Amnistia Internacional.
“Em claro contraste com as repetidas promessas da Arábia Saudita de limitar o uso da pena de morte, as autoridades sauditas já executaram 100 pessoas este ano, revelando o seu assustador desrespeito pelo direito à vida”, denunciou esta sexta-feira, 8 de setembro, a Amnistia Internacional (AI).
O número de execuções em 2023, que poderá, na realidade, ser superior, foi confirmado pela Agência de Imprensa Saudita (SPA). “Só em agosto, a Arábia Saudita executou uma média de quatro pessoas por semana, incluindo um homem paquistanês que foi executado por tráfico de droga”, informa a Amnistia Internacional, em comunicado, recordando: “A pena de morte é proibida pelo direito internacional para crimes relacionados com drogas, que não se enquadram na categoria de ‘crimes mais graves’”.
Mas as autoridades sauditas retomaram as execuções por crimes relacionados com drogas em novembro de 2022, pondo fim a uma moratória sobre tais execuções que a Comissão Saudita de Direitos Humanos afirma estar em vigor desde janeiro de 2020.
“Além disso, as autoridades sauditas continuaram a executar indivíduos por uma vasta gama de crimes, apesar das repetidas promessas das autoridades de limitar as execuções nos casos em que a pena de morte não é obrigatória ao abrigo da Sharia (Lei Islâmica)”, acrescenta a AI.
A organização de defesa dos direitos humanos dá exemplos: em julho de 2023, o Tribunal Penal Especializado da Arábia Saudita condenou Mohammad al-Ghamdi à morte “apenas por tweets nos quais criticava as autoridades sauditas. O seu irmão, Nasser, disse à Amnistia Internacional que a sentença de morte foi um acto de represália contra as suas próprias opiniões políticas”.
Neste momento, “a incansável onda de assassinatos por parte das autoridades suscita sérios receios relativamente às vidas dos jovens no corredor da morte que tinham menos de 18 anos na altura dos crimes”, afirma Heba Morayef, diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
Em 2022, a Arábia Saudita executou 196 pessoas – o maior número anual de execuções que a Amnistia Internacional registou no país nos últimos 30 anos. O número de execuções em 2022 foi três vezes superior ao número de execuções realizadas em 2021 e pelo menos sete vezes superior ao número de 2020.
