Numa decisão inesperada, a Arménia e o Azerbaijão aceitaram o texto de um acordo de paz entre si, segundo divulgaram as autoridades dos dois países que expressaram a vontade de pôr termo a quase quatro décadas de conflito.
Com a independência da antiga União Soviética, os dois países tornaram-se independentes. Porém o enclave de Nagorno-Karabakh, de população maioritariamente arménia, tornou-se um foco de tensão e de guerra desde finais da década de 80, ao separar-se do Azerbaijão, com o apoio da Arménia.
Em setembro de 2023, tropas azeris bombardearam e ocuparam o enclave, gerando uma nova fase de tensões, com denúncias de que o património e a identidade seculares arménias estavam a ser destruídas pelo ocupante.
Sem que nada prenunciasse o entendimento, as duas partes anunciaram na última semana que tinham chegado a um acordo, cujo texto não foi tornado público. Na formulação diplomática, o comunicado dizia que o “projeto de Acordo sobre o Estabelecimento de Paz e Relações Inter-estatais entre a República da Arménia e a República do Azerbaijão foram finalizados”. Falta, agora, formalizar a assinatura desse texto.
Segundo a emissora alemã Deutsche Welle, o lado arménio disse aceitar as propostas de Baku relativas a dois artigos do rascunho (não especificados) anteriormente não resolvidos e está pronta para iniciar negociações com o Azerbaijão na hora e no local da assinatura. Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão, em Baku, concordou que as negociações terminaram, mas observou que a Arménia deve alterar sua Constituição e renunciar a todas as reivindicações territoriais sobre Nagorno-Karabakh.
Quaisquer mudanças na constituição arménia exigiriam, assim, um referendo. Ora, como anteriormente já havia sido observado, “será muito difícil para qualquer líder arménio realizar um referendo constitucional que seja visto como ditado pelo Azerbaijão”, o que é certamente uma das razões pelas quais o cenário da paz pode ser ainda considerado “frágil”.
A União Europeia expressou, entretanto, satisfação com o acordo e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, considerou-o “um passo decisivo em direção à normalização total das relações entre a Arménia e o Azerbaijão e à abertura da região.”
Recorde-se que a Arménia aprovou recentemente legislação para iniciar o pedido de adesão do país à União Europeia, ainda que se trate de um país que não faz fronteira com a União e integre uma organização económica em que a Rússia pontifica.
(Imagem de destaque: Fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão em Yeraskh. © Carla Khijoyan/WCC)
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