“Vamos para estas eleições numa fase em que a classe política perdeu grande parte da confiança das populações.” Cartaz Eleições europeias 2024.
As eleições europeias (6 a 9 de junho) são um dos poucos momentos em que os europeus assumem a figura de cidadãos e a União se mostra como uma polis, uma verdadeira comunidade política. É claro que as expectativas são complicadas, como convém à única comunidade política pós-moderna do mundo, onde nada se passa como num estado soberano tradicional.
A temperatura está a subir. Até estas eleições, mal se viam as clivagens que alimentam os debates nacionais: o leque de opções era sobretudo escolher entre “mais Europa” ou “menos Europa”, ser euro-entusiasta ou euro-céptico. Agora tudo mudou; após a COVID-19, a migração em massa, a política energética, a guerra na Ucrânia, a inteligência artificial na rua, e os debates sobre a liberdade de expressão, os europeus querem mudar de política e confiam pouco na classes políticas.
Sem entrar na constituição labiríntica da União Europeia, convém ter presente que o Parlamento Europeu (PE) reflete uma diversidade de povos, culturas e línguas e uma pluralidade de partidos, organizações cívicas, grupos sociais, questões ecológicas, e interesses especiais. Só para que conste: o Parlamento tem 24 línguas oficiais e três sedes – Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo (secretariado com 4000 pessoas). Mesmo o número de membros não é óbvio: os atuais 705 devem aumentar para 720 (devido às mudanças demográficas), mas o processo formal de designação ainda não terminou.
A União Europeia é a única unidade política pós-moderna; não tem um centro de decisão único. Como dizia o funcionário imperial Henry Kissinger, não sabia que telefone escolher ao falar para a Europa. O órgão legislador é denominado Comissão; o órgão dirigente é denominado Conselho (Primeiros-Ministros e Presidentes eleitos nacionalmente); e o Parlamento faz exatamente isso: il parle, fala. O PE não tem o poder de apresentar projetos de lei, uma prerrogativa da Comissão, mas tem o poder de os aprovar e o orçamento. É, portanto, um contraponto baseado em pessoas, ao governo baseado em padrões técnicos como lembra Alain Supiot em “La Gouvernance par les nombres “.
Na atual composição do PE, os blocos políticos centristas têm mais de 60% e fazem acordos entre si para garantir a legislação de que necessitam. O Partido Popular Europeu é o conservador centro-direita, de Ursula von der Leyen. Os Socialistas e Democratas, de Scholz, são de centro-esquerda. Renovar são os liberais de Guy Verhostadt que agora, poderão descer de quarto maior grupo parlamentar para terceiro. Esta descida reflete a ascensão dos partidos de direita anti-globalistas: o “Conservadores Reformistas Europeus” (ECR) herdado dos Tories e onde está Meloni e o “Identidade e Democracia” (ID) onde está Le Pen. Depois de 9 de Junho, haverá potencial para o centro-direita formar coligações em diferentes partes do legislação com o ECR mas talvez não com o ID.
“Na atual composição do PE, os blocos políticos centristas têm mais de 60% e fazem acordos entre si para garantir a legislação de que necessitam.” Foto: Parlamento Europeu (hemiciclo de Estrasburgo). © Diliff /Wikimedia Commons
Vamos para estas eleições numa fase em que a classe política perdeu grande parte da confiança das populações. Os partidos da direita anti-globalista exploram esta perda com a procura de bodes expiatórios: todos os governos são incompetentes; as elites querem apenas proteger-se, e refugiar-se nos seus condomínios; os culpados são os imigrantes que roubam trabalho e convívio aos nacionais. Em tempo de descivilização e secessão das elites, as várias camadas da classe média, precarizada e desprezada, avançam mais para os partidos anti-establishment em quem farão voto de protesto.
Se permitirmos que todas essas ansiedades e emoções sejam exploradas pela direita anti-globalista, estaremos a cometer um enorme erro e uma traição. A partir do meu próprio ponto de vista de “extremo-centro”, creio que é preciso combater a direita anti-globalista e os seus demónios nazis; combater os demónios da política fraturante da “extrema esquerda”; e combater o “dêem-lhes-dinheiro-é-tudo-que-querem” dos manipuladores neo-liberais do bloco centrista. As previsões para Portugal apontam para 7 deputados do PS, 7 do PSD e 7 deputados repartidos por outras forças o que corresponde a mais de 60% no bloco centrista, com um desvio para a direita face a 2019, mas manutenção da hegemonia dos partidos centristas, e 91% dos Portugueses que dizem confiar na UE.
Entretanto, a direita anti-global dividiu-se em dois grupos, e no futuro poderão ser três, o que os tornará muito menos influentes do que poderiam ser. A Identidade e Democracia agrupa os partidos de extrema-direita de linha-dura, eurocépticos, anti-imigração e anti-UE. O seu líder é o partido de Marine Le Pen. Os partidos do Bloco de Centro não colaboram realmente com estes nem os envolvem na tomada de decisão. Tendem a ser os perturbadores, os “chegas” vindos de fora. Os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), dirigidos por Giorgia Meloni estão mais dentro da tenda. Presidem a comissões, coproduzem relatórios e votam a legislação.
Em 23 de maio, a (AfD) foi expulsa do grupo Identidade e Democracia no Parlamento Europeu porque um dos seus membros produziu comentários pró-nazis. O partido de Le Pen disse que já não estava preparado para apoiar a AfD, pois quer conquistar eleitores ao centro. Uma nova “guerra franco-prussiana” no seu melhor porque a AfD é mais forte na antiga Alemanha Oriental. Assim, tudo se encaminha para que haja três grupos.
Entretanto, mostra o Eurobarómetro, assim como o The Royal Institute of International Affairs que a precária unidade europeia parece forte em relação à Ucrânia.
A repetição diária de mortes, destruição e violência confronta-nos a todos com um dos dilemas mais trágicos da política; há consenso de que o propósito da política interna é a busca pela “boa vida”, um “bem comum”, seja em que consistir. Pelo contrário, a política internacional é um jogo de sobrevivência atormentado por falta de acordo, e por guerras, a “pior vida” imaginável. Existem duas vias para reduzir esta tirania dos imperativos externos: reconhecimento ou rearmamento; ou reconhecer direitos mútuos reduzidos ou aumentar os gastos militares para a defesa ou para a guerra.
O presidente da Federação Russa – cuja maior parte do território até aos Urais é Europa – escolheu a via do rearmamento e da guerra, pelo menos desde 2007. A União Europeia reagiu com descrença à invasão da Geórgia em 2008; nada fez. Reagiu molemente à anexação da Crimeia em 2014. Depois, escudou-se no apoio dos EUA aquando da grande invasão da Ucrânia em 2022. A atitude só mudou em Outubro de 2023 por causa do infame bloqueio de fundos no Congresso dos EUA pelo movimento MAGA de Trump. Macron e Scholz finalmente optaram por rearmar a Ucrânia. Macron declarou em fevereiro “Por que não ter botas na Ucrânia?
Quanto aos EUA, a história explicará a reviravolta do Speaker Johnson em Março de 2024, mas o facto é que agora tanto a UE como os EUA estão firmemente empenhados no apoio à Ucrânia. Por outro lado, Putin está claramente a conduzir a Rússia para uma economia de guerra, como confirmado pela recente nomeação de Belousov. O novo ministro da Defesa não está lá para economizar nos militares, mas para militarizar a economia.
No fim de contas, a União Europeia é uma muralha inestimável que nos defende das seduções malignas vindas do exterior; mas a própria Europa tem poucos instrumentos para proteger os seus cidadãos dos demónios interiores, nomeadamente as enormes contradições suscitadas pelos migrantes, pela desigualdade, pelas alterações climáticas, pelas imposições dos interesses privados ao bem comum. A única entidade política pós-moderna no mundo levará tempo a consolidar-se numa perturbada ordem internacional pós-vestfaliana.
Mendo Castro Henriques é professor da Universidade Católica e autor de obras de filosofia e cidadania.
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