Moçambique é um território cheio de riquezas naturais e culturais, mas, paradoxalmente, a maior parte da população vive abaixo do nível da pobreza. E, por vezes, parece que aqueles que se aproximam com interesse de investimentos em desenvolvimento local e nacional têm outros interesses e é perigoso se deixar levar por corrupção que não ajuda para um país em construção social, sustentável e inclusivo.
Na província de Cabo Delgado, o distrito de Chiure é o mais popular. Conta com 142 escolas no seu todo e há zonas de risco para as crianças devido à situação de ataques esporádicos dos insurgentes/terroristas que estão a criar terror há oito anos e a cada dia parece ainda estar longe a solução para a paz e progresso sustentável das comunas rurais.
“Os ataques eram frequentes até então na zona norte da província tendo causado o deslocamento forçado de cerca de 800 mil habitantes.” Foto DR
Os ataques eram frequentes até então na zona norte da província tendo causado o deslocamento forçado de cerca de 800 mil habitantes. Dias depois dos ataques uma parte dos cidadãos retornou às suas zonas de origem pela paz parcial e dispersão dos grupos que têm semeado o terror e a incerteza, levando ao retrocesso do desenvolvimento local e nacional devido a fortes combates e destruição de instituições e infraestruturas.
Nos últimos dias, foram sequestradas três crianças: Arifa Juma, de 12 anos; Pedro Sualehe, de 13 anos, e Samuel Dinis, de 11 anos. No distrito de Chiure, posto administrativo de Mazeze, nas escolas básicas onde as crianças não tiveram resultados positivos devido a interrupções por causa dos ataques, milhares de crianças viram o ano terminar sem provas trimestrais e muito menos os exames finais ficando sem a educação básica do sistema nacional de educação de Moçambique.
Uma das fontes locais de Chiure, Daniel Armando, professor de ensino básico, diz que aquela zona é frequentemente apetecível para os insurgentes que têm passado com frequência e nada lhes acontece. Ademais, a população local prefere ficar sem a presença das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), porque quando as FDS estão no terreno sempre há sofrimento para a população local. E sofrem em duplo: por maus tratos da própria força do governo e dos insurgentes, ficando sem saber de que lado podem se socorrer por causa de violência física, sequestro de civis, violência sexual e todos os tipos de brutalidade.
Já a professora Cristina Rafael, da Escola Básica, diz que até hoje não está bem de saúde devido à situação que viveu no ano passado quando os insurgentes passaram e capturaram dezenas de jovens que estavam a jogar futebol no tempo de educação física na escola básica de Mazeze, que conta com 16 escolas da primeira à oitava classe. Há muita incerteza, porque para os insurgentes aquela é uma via preferida para passarem para a província vizinha de Nampula, concretamente nos distritos de Erati (conhecido por Namapa) e Memba, onde têm causado terror e destruição de instituições e infraestruturas, religiosos e públicas e privadas.
Já sobre o custo elevado de taxa de matrículas sabendo que é uma zona de risco e que há problema socioeconómico, um grupo de jornalistas locais questionaram o governador da província a diferença abismal entre província de Nampula e Cabo Delgado.
Elevadas taxas de matrícula das escolas públicas indignam pais e encarregados de educação
“As elevadas taxas de matrícula nas escolas públicas de Cabo Delgado estão a gerar indignação entre pais e encarregados de educação.” Foto: DR
As elevadas taxas de matrícula nas escolas públicas de Cabo Delgado estão a gerar indignação entre pais e encarregados de educação. Há dados que indicam que o ensino básico e médio na província não custa menos de mil meticais.
Na Escola Secundária de Pemba, a matrícula da 11.ª classe foi fixada em 1.380 meticais. Já na Escola Primária e Secundária de Chuíba, os valores variam entre 1.250 e 1.550 meticais, agravando-se no ensino nocturno, atualmente transformado em ensino à distância, onde atingem 1.600 meticais.
Esta realidade estende-se a outros distritos da província, com taxas que chegam a 1.750 meticais que se considera proibitivos para a maioria das famílias. O cenário contrasta com o de outras regiões do país, como Nacala-a-Velha, em Nampula, onde as matrículas variam entre 150 e 550 meticais.
“A educação para a população mais afetada por causa do , muitas vezes identificado com o autodenominado Estado Islâmico, tem sido muito difícil devido ao elevado nível de taxa de matrículas.” Foto: DR
Questionado, o governador Valige Tauabo afirmou não ter conhecimento do caso, mas prometeu averiguar. Defendeu que a educação deve ser universal, tanto no acesso como nos custos, sublinhando a necessidade de harmonizar os valores praticados em todo o país.
A educação para a população mais afetada por causa do , muitas vezes identificado com o autodenominado Estado Islâmico, tem sido muito difícil devido ao elevado nível de taxa de matrículas.
E a questão é: será que o desenvolvimento do capital humano importa?
Será que as crianças vítimas dos ataques são prioridade para ingressar na escola?
Quê futuro espera essas crianças no extremo norte de Moçambique?
Mas Cabo Delgado já vem praticando esses preços desde 2022 e muitas crianças ficam impossibilitados de acesso à escola, que é um direito humano e direito fundamental constitucional.
Abudo Gafuro é activista moçambicano pelos Direitos Humanos e coordenador da Associação Kuendeleya.
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