A paz de todas as coisas é a tranquilidade na ordem, escreveu Santo Agostinho, ou seja, querer a paz envolve muitas coisas que todos conhecemos e não se compadece com definições unilaterais como as da fórmula romana si vis pacem, para bellum. É um exemplo. Esta fórmula deve ser confrontada com o princípio em espelho a que chamei si nolis bellum para pacem, (se não queres a guerra, prepara a paz), título de um meu artigo sobre a importância do estado de direito e das normas na defesa europeia.
Vem isto a propósito da intervenção do dr. Durão Barroso em Cascais em 18 de novembro sobre um assunto gravíssimo – que a Europa tem de levar a sério a ameaça da Rússia de Putin e reforçar a defesa – mas tratado com a ligeireza com que as elites globalistas brindam os seus eleitores.
Em primeiro lugar, veja-se a linguagem do dr. Barroso. Falar em “provável guerra contra a Rússia” e em “grande possibilidade” de ataque a um país da NATO/UE é retórica. Os estrategistas europeus têm avisado para uma janela de risco nos próximos anos, nunca para uma guerra inevitável. Falam em possibilidades, condicionadas por muitos factores: evolução da guerra na Ucrânia, capacidade industrial russa, apoio americano, coesão europeia. Ao traduzir isto por “guerra provável”, Barroso transforma um cenário que deve ser evitado num quase destino. Ganha manchetes, mas perde rigor e alimenta ansiedade.
Depois, o uso do velho princípio si vis pacem para bellum. A dissuasão é indispensável: sem capacidade militar credível, os tratados valem pouco. Mas invocar a máxima de forma simples ignora o princípio da escalada, formulado por Clausewitz em Da Guerra: cada reforço de defesa de um lado é sentido como ameaça pelo outro, alimentando espirais de rearmamento. Numa relação já marcada por desconfiança, a retórica de alguns grupos de “preparar-se para a guerra com a Rússia” é usada internamente por Putin para justificar mais militarização e repressão. Barroso sublinha a necessidade de se reforçar, mas não fala da outra metade: promover a paz com medidas concretas, manter canais diplomáticos, reduzir riscos de mal-entendidos.
Terceiro ponto: a relação entre defesa e bem-estar. Dizer que o investimento em defesa “não põe em causa” o modelo social europeu e que a guerra “custaria muito mais” é, em abstrato, verdadeiro, mas também enganador. Passar de um vírgula dois por cento para dois por cento, três por cento ou quatro por cento mais do PIB em defesa implica escolhas duras: mais impostos, mais dívida, cortes ou travagens noutros sectores. Fingir que isto não existe fragiliza a argumentação. Seria mais honesto dizer: sim, vamos ter de desviar recursos, e é preciso explicar porquê, como e com que critérios de justiça social.
Também simplista é a forma como Barroso apresenta o investimento em defesa como investimento em tecnologia quase sem custos. É verdade que a indústria de defesa gera inovação com aplicações civis. Mas não é indiferente que tipo de tecnologias se financia, que empregos se criam e que dependências externas se reforçam. A Europa não é os Estados Unidos: construiu-se como “potência normativa”, com forte ênfase civil. Uma viragem rápida para um modelo militarizado levanta questões de identidade política e de governação que Barroso nem toca.
Outra ambiguidade está na relação UE-NATO. Barroso diz que, se a União quer existir como entidade política, tem de fazer pela própria defesa. Mas a defesa coletiva europeia continua assente na NATO e no guarda-chuva americano. Falar em “defesa europeia” sem clarificar se se trata de reforçar o pilar europeu da NATO ou de caminhar para verdadeira autonomia estratégica deixa a questão essencial em aberto. É confortável, mas conceptualmente frágil.
Quando afirma que a única forma de travar Putin é “não permitir que tenha uma vitória na Ucrânia”, Barroso volta a falar em termos absolutos. Que quer dizer? Vitória é retirada total? Congelamento de linhas? Garantias de segurança à Ucrânia? Como se evita uma guerra interminável de atrito que desgasta a Ucrânia e a própria opinião pública europeia? A fórmula parece politicamente correta, mas muito vazia.
Por fim, há a questão da credibilidade. Barroso foi o nosso primeiro-ministro num período em que Portugal e parceiros europeus diminuíram sistematicamente o investimento em defesa. Presidiu à Comissão Europeia durante anos em que o “dividendo da paz” era usado para justificar desarmamento e compressão do investimento público. Hoje, fala de rearmar a Europa a partir de uma posição associada à da Goldman Sachs. Isto pesa na forma como é ouvido: fala-nos mais a partir do ponto de vista de elites transnacionais do que de um “nós” europeu alargado, que terá de pagar a fatura.
Em síntese: o dr. Durão Barroso tem razão em três pontos – a Rússia anti-democrática de Putin é uma ameaça séria, a dissuasão é indispensável e a Europa precisa de capacidades próprias de defesa. Mas perde razão quando exagera a inevitabilidade da guerra, minimiza os custos orçamentais, simplifica o impacto de uma economia mais militarizada e evita discutir, em detalhe, que ordem europeia de segurança defende e que paz quer. É um alarme que pode ser útil; mas a receita, assim como está, é retórica e irrealista.
Mendo Castro Henriques é professor da Universidade Católica e autor de obras de filosofia e cidadania.
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