Tenho um sentimento ambíguo em relação a estruturas como o Banco Alimentar Contra a Fome e demais instituições com objetivos similares. “Dar de comer a quem tem fome” figura, sem dúvida, no conjunto das chamadas “obras de misericórdia” do relato do evangelho de Mateus (25, 31-46), no qual Jesus explica com base em que critérios seremos julgados no “dia do juízo final”.
Exprimir, através de gestos concretos, a bondade que brota de um coração autenticamente humano, contribuir para a dignificação de cada pessoa que connosco partilha o tempo e o espaço, responder às necessidades básicas dos outros e identificar-se com eles nos momentos de maior aperto são, decerto, comportamentos meritórios, tanto do ponto de vista estritamente humanitário, como do ponto de vista da expressão da fé cristã. Sobre isso, não me parece que subsistam dúvidas! Não há, portanto, no que vou escrever, nenhum juízo sobre as pessoas que dedicam a sua vida a tais ações. Para qualquer cristão, de facto, o amor ao próximo (Lucas 10, 25-37) não é um mero desejo inconsequente, implica interessar-se pelo bem dos outros e agir em conformidade.
No entanto, há que refletir de forma um pouco mais profunda sobre o assunto. A recolha sistemática de bens alimentares para responder às necessidades prementes da população tem certamente razão de ser em casos de emergência. Já me parece altamente duvidoso quando se transforma numa forma regular de responder a problemas sociais de enorme alcance, sobretudo em sociedades do mundo desenvolvido, cuja economia já deveria ter respondido eficazmente a estas situações. De facto, ao respondermos a problemas tão básicos como o da alimentação, através de sistemas de solidariedade social que dependem da boa vontade de cada pessoa, perpetuando a dependência, estamos involuntariamente a ocultar o problema fundamental e a oferecer ao Estado condições para não intervir nas causas profundas que provocam a fome e a pobreza. É do conhecimento comum que os Governos só intervêm quando o assunto salta para a ribalta. Em política, o que se “desconhece” mediaticamente, não existe! A intervenção estatal só se torna premente quando a situação social atinge limites indisfarçáveis, provocando problemas sociais que interferem na estabilidade do corpo social.
Depois de o Banco Alimentar estar a funcionar em Portugal há tantos anos, é legítimo perguntarmo-nos por que razão os problemas sociais que lhe estão subjacentes ainda não foram resolvidos. E ao analisarmos seriamente a questão, verificamos que o problema da pobreza tem aumentado em Portugal. Qualquer Governo que estivesse efetivamente interessado em resolver os problemas dos cidadãos, em vez de promover outros interesses, deveria agir sem hesitações sobre as causas de tão grande flagelo.
Campanha do Banco Alimentar contra a fome nos supermercados. Foto Banco Alimentar Contra a Fome (FB)
Se analisarmos o problema do ponto de vista do Banco Alimentar (e organizações congéneres), temos de concluir que, certamente sem o desejarem, são coniventes com o desprezo a que os sucessivos Governos votam os mais pobres e vulneráveis. É claro que a primeira atitude em relação às pessoas que padecem de fome será oferecer-lhes os bens alimentares de que necessitam urgentemente. Contudo, uma tal atitude de emergência não só não dispensa como até obriga as autoridades a procurem soluções viáveis para o problema na sua raiz. Amenizar os sintomas desse flagelo social, não só não cura a doença, como pode até perpetuá-la, com consequências imprevisíveis. E a verdade é que, ao satisfazerem as necessidades básicas da população mais vulnerável, estas organizações “mascaram” o problema fundamental, transformando-o numa espécie de destino que determinada franja da sociedade está condenada a cumprir.
Porém, a pobreza de largas faixas da população não é nem pode jamais ser encarada como uma fatalidade, uma inevitabilidade que derivaria da natureza da sociedade humana. É, pelo contrário, o produto de uma sociedade doente, na qual o que importa não são as pessoas, mas o lucro, os interesses económico-financeiros e os privilégios das classes poderosas. Portanto, a situação pode e deve ser alterada, através de medidas eficazes. A existência de pobreza generalizada numa sociedade moderna e “democrática” tem de ser um motivo de vergonha. Desde logo, para os Governos, que pouco têm feito para resolver a situação e depois para todos os cidadãos que convivem com tais injustiças sem mostrarem a sua indignação junto das autoridades.
Voluntários da ‘Porta solidária’ preparam lanches e refeições para as pessoas que vivem na pobreza. Foto © Rosalina Silva
A meu ver, há, pelo menos, duas causas estruturais da pobreza: os salários miseráveis da grande maioria da população e a profunda desigualdade social que lhe está na base. Enquanto mantivermos a nossa economia dependente de salários indigentes e de uma precariedade desoladora, haverá pobres em Portugal. Muitos, embora trabalhem, não auferem o suficiente para poderem ter acesso aos bens essenciais que respondam às necessidades básicas do seu agregado familiar.
A alteração desta situação não se confunde com medidas assistencialistas que, embora meritórias, não modificam a situação social injusta que produz a pobreza. Nem com “esmolas” do Estado ao distribuir pelos pobres, pontualmente, meia dúzia de patacos ao longo do ano. Por vezes, ao ouvir os debates relativos aos orçamentos de Estado, dá a impressão que os escassíssimos aumentos salariais correspondem a um favor que o Estado se digna fazer aos trabalhadores. Nada mais falso! Cabe ao Estado gerir a coisa pública em função das necessidades da população. O Governo é um mero servidor dos cidadãos e não um patrão que joga com as pessoas a seu bel-prazer, dando ou tirando consoante o seu poder discricionário. Trata-se de uma questão de justiça, de um direito fundamental de qualquer pessoa que trabalhe, receber um salário que seja suficiente para, pelo menos, fazer face às necessidades básicas da vida. A existência de trabalhadores efetivamente pobres é simplesmente um escândalo e uma injustiça infame.
Infelizmente, em vez de falarmos dos problemas reais da população e da forma como os podemos resolver, o Governo e a Assembleia da República gastam o seu tempo em discussões populistas que só aumentam a insatisfação geral e a clivagem entre os grupos sociais e promovem a exclusão.
Não nos iludamos! Nenhum Governo estará disponível para resolver os reais problemas dos cidadãos se estes não tiverem consciência dos seus direitos e os fizerem valer junto das autoridades políticas, porque o jogo político não tem como finalidade resolver as dificuldades da população mais vulnerável, mas criar as condições para prosperarem as classes que os exploram.
Jorge Paulo é católico e professor do ensino básico e secundário.
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