A primeira semana da Cimeira do Clima chega ao fim sem grandes avanços nos compromissos assumidos na luta contra o aquecimento global do planeta. Nem os resultados cada vez mais catastróficos divulgados nos relatórios e estudos apresentados nem as imponentes marchas de protesto, ou os bloqueios organizados pelos movimentos indígenas parecem ter efeito sobre a vontade dos decisores políticos reunidos em Belém do Pará. Mas, tal como as suas anteriores, a COP30 está sempre viva… até acabar.
Essa é a esperança que a Greenpeace, pela voz do seu Diretor Adjunto de Programas, Jasper Inventor, enunciou neste sábado 15 de novembro: “Nesta COP, ainda esperamos que seja apresentado um plano para garantir a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C, incluindo um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e do desmatamento [das florestas tropicais] e um plano de financiamento climático. Vimos progresso na primeira semana, mas precisamos de um resultado que leve a mudanças e não apenas de mais um roteiro para lugar nenhum.”
Nesta cimeira os vários atores surgem com papéis diferentes do habitual, estando mesmo alguns de novo ausentes, como é o caso paradigmático dos Estados Unidos da América. Esta é também a cimeira em que, de acordo com a análise da Kick Big Polluters Out, entre os 10.000 participantes se movem mais de 1.600 lobistas da indústria de combustíveis fósseis, um aumento de 12 por cento em relação à cimeira do ano passado em Baku, Azerbaijão. Aquele número eleva para 7.000 o total de lobistas de combustíveis fósseis que tiveram acesso às cimeiras do clima da ONU nos últimos cinco anos e explica, em parte, a persistente desinformação acerca dos nocivos efeitos dos combustíveis fósseis e a extrema dificuldade em aprovar um plano para a irradicação do seu uso.
A credibilidade dos acordos longamente negociados nestas cimeiras foi também abalada depois de The Guardian ter publicado no dia 14 de novembro as conclusões de um estudo realizado de parceria com a Carbon Brief que mostram que a China e os países ricos em petróleo, incluindo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, estão entre os que recebem grandes somas do “financiamento climático”. Este mecanismo foi criado para garantir que grandes somas de capital reunidas pelos países ricos poluidores eram entregues às nações mais pobres e mais vulneráveis, ajudando-as a adaptar-se a um mundo mais quente e a transitar para economias limpas.
A análise de The Guardian revela que em 2021 e 2022 apenas um quinto do financiamento foi destinado aos 44 países mais pobres do mundo e que grande parte desse valor foi constituído por empréstimos, em vez de doações. No mesmo período, “os Emirados Árabes Unidos, exportadores de combustíveis fósseis com um PIB per capita comparável ao da França e do Canadá, receberam mais de mil milhões de dólares em empréstimos do Japão, registados como financiamento climático.
Por sua vez, a Arábia Saudita, um dos 10 maiores emissores de carbono devido aos seus gigantescos campos de petróleo e à participação maioritária na Aramco – uma empresa petrolífera que encaixa 170 mil dólares por minuto (!) –, recebeu cerca de 328 milhões de dólares em empréstimos japoneses, incluindo 250 milhões para sua empresa de eletricidade.
A Índia foi o maior beneficiário individual de financiamento durante o período analisado, ao receber cerca de 14 mil milhões de dólares, enquanto a China recebia 3 mil milhões vindos principalmente de bancos multilaterais.
Afinal, o investimento climático tem grande expressão naqueles países que não precisam de ajuda para se mobilizarem em direção à mitigação e à transição climáticas…
EUA ausente, China em força…
Presidente da República, Lula da Silva, com o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Dina Xuexiang, durante a recepção oficial dos chefes de Delegação da Cimeira do Clima (COP30), no Parque da Cidade, Belém do Pará. Foto: Lula Oficial, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons
“Há dez anos, o mundo uniu-se em Paris, determinado a enfrentar a crise climática. Foi um consenso inequívoco, baseado na ciência. Hoje, infelizmente, esse consenso desapareceu” – palavras do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, na cimeira de Chefes de Estado que precedeu a abertura da COP30. Frases excessivamente dramáticas, mas que dão conta da atual quebra de vontade política para renovar o entusiasmo provocado pelo Acordo de Paris quanto ao compromisso de impedir a destruição do planeta.
Para tal quebra de entusiasmo contribuiu a saída dos Estados Unidos da América desse acordo e a mais do que anunciada ausência do Presidente Trump em Belém do Pará. Ausência coerente com a postura assumida logo no início do seu mandato. Em janeiro deste ano, Trump apressou-se a reverter as iniciativas da Administração Biden, riscando o compromisso, assinado dois anos antes, de, juntamente com o resto do mundo, iniciar a transição para um mundo sem combustíveis fósseis. Biden considerava o investimento maciço em energia verde como parte essencial da competição com a China nas próximas décadas. Trump, pelo contrário, quer enriquecer as empresas petrolíferas americanas e reforçar o papel dos EUA como exportador de combustíveis fósseis. As relações com a China não são para aqui chamadas e não se devem sobrepor a tais negócios.
É verdade que o líder chinês também não compareceu, mas ao contrário da Casa Branca, enviou uma delegação de alto nível à Cimeira do Clima. China, EUA e Índia (cujo presidente também não se deslocou ao Brasil) são os três países mais poluidores do mundo. Mas, apesar de ausente, a China foi mesmo um dos países mais ativos em Belém, apresentando-se agora como uma campeã da economia verde quando ainda há dois anos, no Dubai, bloqueava o acordo para pôr cobro à exploração e ao uso do carvão.
O papel da China na luta contra as alterações climáticas foi posto emevidência pela apresentação de um relatório da Universidade Johns Hopkins, estimando em 210 mil milhões de euros o investimento realizado desde 2011 por empresas chinesas em projetos de “indústria verde” em todo o mundo, mas maioritariamente nos países do Sul Global. “Ajustado pela inflação – comenta o Washington Post, de 14 de novembro – esse valor é superior ao que os EUA destinaram à Europa no âmbito do Plano Marshall, após a Segunda Guerra Mundial”.
Para aquele jornal americano a conclusão é definitiva: “Agora, parece claro que o mundo não vai esperar pelos Estados Unidos. Diante das crescentes dificuldades em se chegar a um consenso absoluto entre os membros da ONU, países como o Brasil têm proposto ‘coligações de países voluntários’ para trabalhar em planos ou soluções climáticas específicas.” A aliança em causa diz respeito ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) que Lula da Silva apresentou em Belém do Pará, mas que, ao contrário do que o jornal refere, não parece ter recebido apoio suficiente para angariar os fundos financeiros desejados.
… e UE desaparecida do mapa
O Presidente da República brasileira, Lula da Silva, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a recepção oficial dos Chefes de Delegação da Cimeira do Clima (COP30), no Parque da Cidade, Belém do Pará. Foto: Ricardo Stuckert/PR. Lula Oficial, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons.
A inesperada “candidatura”(?) da República Popular da China a líder mundial dos esforços para conter o aquecimento global acontece num contexto que Arnaud Gilles, especialista em políticas ecológicas e ex-porta-voz da World Wildlife Foundation, caracteriza deste modo em opinião publicada no jornal La Croix de 13 de novembro: “Há dois anos, Governos de todo o mundo, reunidos no Dubai para a COP28, prometeram, pela primeira vez em 30 anos de negociações diplomáticas sobre o clima, abandonar os combustíveis fósseis. Dois anos depois, essa promessa evaporou-se: o mercado global de energia, perturbado pela guerra na Ucrânia, reestruturou-se em torno dos principais exportadores de petróleo e gás, e o Presidente Donald Trump promete inundá-lo para consolidar o ‘domínio energético’ americano. (…) E a Europa, por sua vez, promete importar mais 750 mil milhões de dólares em combustíveis fósseis e energia nuclear americanos.”
Para este especialista, o recuo da União Europeia nas metas que fixara para a transição energética está a conduzir ao “desaparecimento da importância geopolítica da Europa”, que já foi “o berço da diplomacia climática e líder ambiental a nível mundial”. Ou seja, a expansão da extração de combustíveis fósseis e o aquecimento global coloca o Velho Continente, que produz pouco ou nenhum petróleo ou gás e que importa 60 por cento de seu consumo energético, entre a dependência da importação de combustíveis fósseis e a influência da tecnologia chinesa, contra a qual não dispõe de armas suficientes para se bater.
Uma semana antes da COP30 ter início, a UE concluiu a negociação entre os seus Estado-membros fixando o objetivo de reduzir até 2040 as suas emissões de gases com efeito de estufa em 90 por cento das que emitia em 2019. A meta fixada parece interessante, mas nas letras minúsculas do acordo alcançado abre-se a porta a compra de créditos de carbono e a outros esquemas que permitem aos Estados-membros ficar por uma redução efetiva das emissões na casa dos 80 por cento. No mesmo dia, ou melhor, na mesma madrugada de 6 de novembro, o Concelho da UE acordou igualmente em enfraquecer outras políticas climáticas, incluindo adiar por mais um ano o lançamento do novo mercado de carbono para o setor dos transportes e edifícios, que agora só entrará em vigor em 2028.
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