Segundo relatório norte-americano

Azerbaijão é um dos estados que mais violam a liberdade religiosa

| 3 Mai 2024

Capa do Relatório

O Azerbaijão acaba de ser considerado um dos estados em que foram cometidas “as mais flagrantes violações da liberdade religiosa”, integrando a lista de “países de particular preocupação” por parte de um observatório especializado dos Estados Unidos da América.

Num relatório anual, publicado e apresentado na última quarta-feira, dia 1, a entidade faz notar que o Azerbaijão está longe de de ser o único país a merecer “particular preocupação”, mas foi ali que, em 2023, se registou um notório agravamento da situação no que se refere às comunidades religiosas.

Na apresentação pública do relatório, o comissário Stephen Schneck afirmou que a Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, na sigla em inglês) documentou “um aumento significativo e alarmante no número de prisioneiros detidos com base na religião ou crença no Azerbaijão durante o ano”. “Além disso, acrescentou, as autoridades são regularmente acusadas de torturar ou ameaçar com violência sexual para obter confissões falsas dos detidos, e aqueles que perpetram tal violência não enfrentam qualquer responsabilização.”

Entre outros países em que a situação é considerada particularmente preocupante, destacam-se a China Irão, Nicarágua, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, a que se somaram, no mais recente relatório, por proposta da USCIRF, além do Azerbaijão, o Afeganistão, a Índia, a Nigéria e o Vietnam.

A USCIRF, que realiza desde o ano 2000 esta observação e classificação, é uma iniciativa do governo norte-americano, com carater bipartidário e autonomia de funcionamento, que faz também recomendações para o Presidente, a Secretaria de Estado e o Congresso, tendo como critério os princípios consignados nos instrumentos de referência internacionais no âmbito dos direitos humanos. As classificações dos países problemáticos feitas pela Comissão têm dois escalões: o mais grave, designado “países merecedores de especial preocupação” e, num segundo plano “países sob observação especial”. Esta última tem, atualmente, 11 países.

Percebe-se, pela leitura do relatório, que as recomendações da Comissão não são necessariamente seguidas pela Secretaria de Estado. Até porque aceitar pode significar, segundo a lei do país, tomar medidas contra os países em causa, tais como sanções.

 

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