O bispo do Porto, Manuel Linda, assegurou ao 7MARGENS que é “mentira” que tenha apoiado a redução dos valores das compensações financeiras aprovadas no final de Fevereiro numa assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
Apesar de duas fontes da CEP terem colocado o nome do prelado portuense na lista dos que adoptaram essa posição, conforme o 7MARGENS noticiou na terça-feira à noite, Manuel Linda garante que tal não corresponde à verdade: “As propostas levadas à plenária foram aprovadas por unanimidade no conselho permanente, de que faço parte” e por isso não iria contradizer em plenário o que tinha votado antes.
Em alguns casos, assegura ainda o bispo do Porto, os valores aprovados foram mesmo superiores aos que foram levados à assembleia pelo conselho permanente.
“Rejeito em absoluto o apoio à redução dos valores”, insiste Manuel Linda, admitindo que possa ter havido membros da assembleia que não tenham entendido o que se passou.
A notícia do 7MARGENS surgiu na sequência de uma outra do Expresso, segundo a qual a Conferência Episcopal Portuguesa, reduzira os valores propostos pela Comissão de Fixação de Compensações, criada pela própria CEP.
A “redução significativa” do valor foi confirmada pelo presidente da Conferência Episcopal ainda na tarde de terça-feira, 7. Em entrevista à agência Ecclesia, o bispo de Leiria-Fátima argumentou essa redução com a “jurisprudência dos tribunais portugueses”, a comparação com montantes atribuídos por outras Igrejas da Europa, “tendo em conta também as diferenças de nível de vida”, e as possibilidades da Igreja Católica em Portugal.
Esses foram também os argumentos invocados pela assessoria de imprensa da CEP, em resposta, enviada nesta quarta-feira, a uma das perguntas dirigidas pelo 7MARGENS no dia anterior, após a publicação da notícia do Expresso. “O que existiu foi uma redefinição final dos montantes à luz destes critérios”, diz a resposta.
Já quanto ao “Termo de recebimento de compensação financeira” que as vítimas foram solicitadas a assinar, e à insistência do documento (três alíneas em seis) em que não há mais nada a receber da CEP ou de qualquer outra instituição da Igreja, a resposta oficial diz é compreensível “que algumas pessoas possam sentir” desconforto. “O que se pretende com o termo de recebimento é dar enquadramento formal a um processo que procurou ser sério e tão justo quanto possível”, diz a CEP.
O 7MARGENS questionou ainda a CEP sobre as queixas de várias vítimas em relação a alegadas faltas de transparência em todo o processo, e sobre se os bispos consideram que estão a cumprir as recomendações da Santa Sé, do Papa Francisco e do Papa Leão XIV, que pediram sempre que as vítimas fossem colocadas no centro. “Não consideramos que tenha existido falta de transparência no essencial do processo. O Regulamento, os critérios e as várias etapas foram publicamente divulgados, e as decisões finais foram comunicadas às pessoas com a devida fundamentação”, diz a CEP.
“Nas entrevistas, a preocupação assumida foi sempre a de criar um contexto seguro, respeitador e não revitimizante”, acrescenta a resposta, não se referindo a queixas de várias pessoas precisamente sobre este aspecto. “O princípio que preside a todo este processo desde o seu início é a atenção às vítimas, em comunhão com a Igreja universal. Colocar as vítimas no centro significa, também, disponibilidade para aprender com as críticas feitas.”
Processo de Braga arquivado pelo Vaticano
Do Vaticano, chegou entretanto a notícia do arquivamento do processo relativo ao padre Fernando Sousa e Silva, actualmente com 93 anos, que foi acusado de abusos de menores em Joane (Famalicão), durante o exercício da confissão.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 8, a Arquidiocese de Braga diz que desde o primeiro momento, “por meio da sua Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, procedeu ao acolhimento e acompanhamento dos denunciantes”. Foram activados “com diligência e rigor, os protocolos e procedimentos previstos no ordenamento canónico e civil, nomeadamente a realização da investigação prévia que culminou com a subsequente comunicação ao Dicastério para a Doutrina da Fé”,.
Foi deste organismo da Santa Sé, “autoridade competente para o conhecimento destas matérias” que chegou agora, “após um exame acurado, completo e diligente de todos os elementos recolhidos”, a conclusão de que não há “razões suficientes para derrogar a norma da prescrição” dos crimes de que era acusado. Por se “estar perante uma eventual imprudência no exercício da função de confessor e tendo, também, em conta a idade do acusado”, o Dicastério do Vaticano “determinou o arquivamento do processo e das denúncias”, e com esta decisão o caso fica encerrado “na ordem canónica e constitui a conclusão final do presente procedimento.
Na comunicação social e nas redes sociais surgiram muitos relatos de como o padre alegadamente abusaria dos e das menores que o procuravam para a confissão. Por isso o comunicado da arquidiocese fala numa “significativa repercussão mediática do caso” e do “confronto com uma realidade de dor, libertação e revolta, [que] geraram perturbação e sofrimento na comunidade paroquial de Joane e no presbitério arquidiocesano.
No comunicado, a Arquidiocese acrescenta que “as medidas disciplinares anteriormente impostas” ao padre Fernando Sousa e Silva cessam imediatamente. Membro do cabido da Sé, o cónego pode, agora, “retomar o exercício do seu ministério sacerdotal, segundo as suas capacidades físicas e no respeito pela prudência, discrição e sentido pastoral que as circunstâncias aconselham.
Manifestando “proximidade à comunidade paroquial de Joane”, o comunicado admite “a contrariedade que este desfecho possa constituir para todos os que partilham o seu testemunho”, exprimindo o “reconhecimento a todos aqueles que, com coragem e sentido de responsabilidade, trazem à luz situações de abuso, contribuindo para a verdade, para a prevenção e para a protecção dos mais vulneráveis”.
Dirigindo-se ao padre em causa com “uma palavra de esperança”, recomenda-lhe que “prossiga o seu ministério com humildade, recolhimento e espírito de oração e penitência, sendo especialmente prudente quando exercer a função de confessor”. E apesar de as denúncias não terem sido “qualificadas como abuso sexual, ainda que se tenham evidenciado eventuais comportamentos imprudentes ou inadequados”, o desfecho do caso “pode ser vivido com incompreensão ou até sentimento de não reconhecimento”, admite a arquidiocese. “Todavia, a vossa voz é importante e o gesto de falar continua a ser um sinal de coragem.”
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