MP revela inquérito de 2011

Bispo Ornelas critica Procuradoria por saber pelos jornalistas que está a ser investigado por alegado encobrimento de abusos

| 1 Out 2022

José Ornelas, bispo de Setúbal. Presidente da CEP eleito 16 Junho 2020

José Ornelas foi superior geral dos Dehonianos e preside desde 2020 à CEP. Foto © Paulo Rocha/Agência Ecclesia.

 

O bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, lamenta, numa declaração ao 7MARGENS, que com a Justiça em Portugal, os jornalistas tenham “acesso aos processos” da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas “os interessados não”. A declaração do também presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) surge na sequência da informação de que está a ser investigado pelo Ministério Público por alegadamente ter encoberto casos de abusos sexuais ocorridos num orfanato em Moçambique. Ornelas disse ao Público que cumpriu “com toda a sinceridade com os procedimentos adequados” mas já em declarações a esse jornal, que publicou a história neste sábado, afirmara que soube do que se estava a passar pela jornalista que com ele falou. 

Numa nota enviada ao 7MARGENS, na sequência da notícia avançada pelo Público (disponível para assinantes), a PGR confirmou este sábado a investigação, revelando que já houve um inquérito anterior com possíveis ligações a este caso em 2011. “Confirma-se a receção de participação provinda da Presidência da República. A mesma foi transmitida ao Ministério Público de Braga e ao DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa para análise”, esclareceu a PGR.

De acordo com a notícia do Público deste sábado, 1 de outubro, o bispo de Leiria-Fátima foi confrontado em 2011 por um professor com supostos casos de abusos sexuais cometidos no Centro Polivalente Leão Dehon, um orfanato em Gurúè, Moçambique dirigido por um padre dehoniano. Ornelas era nessa altura o superior geral (responsável mundial) da Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Dehonianos).

Ao Público, o presidente da CEP garantiu não ter conhecimento formal da denúncia contra dois padres dehonianos italianos e defendeu que não houve negligência da sua parte. Segundo D. José Ornelas, em 2011, e perante as denúncias feitas pelo professor, abriu um inquérito interno, mas informal (não existindo, por isso, qualquer registo do mesmo, de acordo com o jornal) para descobrir eventuais abusos.

“Não tenho conhecimento formal dessa denúncia. Não sinto que tenha existido negligência da minha parte.” “Cumpri com toda a sinceridade com os procedimentos adequados”, respondeu ao Público, por escrito, a partir de Roma, onde se encontra. “Nunca, até às denúncias do professor João Oliveira, tinha havido qualquer notícia sobre abuso de crianças no nosso centro”, disse.

O professor em causa, João Oliveira, terá dado conhecimento do caso a José Ornelas, recebendo duas cartas “a agradecer ‘os alertas’” dizendo que o padre Luciano Cominotti, responsável do orfanato e um dos visados, não estava sob sua autoridade, mas da diocese; contra o padre Ilario Verri (diretor da escola e outro dos visados) “não existiam quaisquer indícios”, escreveu o Público. Agora, o mesmo professor denunciou o caso junto da Presidência da República, que remeteu a queixa para a Procuradoria.

Ornelas respondeu então ao denunciante que “o padre Luciano e a obra por ele dirigida [o orfanato] não dependem absolutamente da Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus, mas do bispo do Gurúè”, para concluir: “Não temos, pois, qualquer interferência ou autoridade sobre quanto lá se passa.”

A PGR adiantou também que já existiu um inquérito em 2011 “com possíveis ligações” a este caso, para além da investigação iniciada no final de setembro pelo DIAP de Lisboa, mas remeteu mais informações para a consulta do respetivo processo. “Neste último departamento correu termos o NUIPC 835/11.9TDLSB, já arquivado, o qual poderá eventualmente ter relação com a matéria em apreço”, acrescentou a PGR, na referida nota.

Processos arquivados em Moçambique e Itália

Por sua vez, a Conferência Episcopal Portuguesa assegurou que o seu presidente, José Ornelas, “deu indicações” em 2011 para que as suspeitas de abuso sobre crianças no orfanato em Moçambique fossem investigadas, não tendo sido encontradas evidências de “possíveis abusos”.

A CEP refere, em comunicado, que “passados todos estes anos”, o atual presidente da CEP “foi surpreendido com a informação” de que decorre uma investigação na PGR, “sem que, até ao momento, tenha recebido qualquer notificação e cujo conteúdo desconhece”.

O órgão colegial dos bispos portugueses nota, no texto, que “quer a Procuradoria Geral de Moçambique, quer a Procuradoria italiana de Bergamo, em Itália, onde residia um dos sacerdotes visados (cuja nacionalidade é italiana), investigaram detalhadamente todas as situações e arquivaram essas mesmas investigações, ilibando o missionário dehoniano em questão”.

O Público revelou ainda que João Oliveira acusou Ornelas porque este “protegeu abusadores de menores em duas ocasiões distintas”. A primeira, na cidade de Gurúè, em Moçambique; a segunda em Portugal, mas sem mais pormenores sobre esta denúncia.

“O presidente da CEP declara todo o seu interesse em que qualquer caso pendente seja investigado e esclarecido, declarando-se disponível para toda a colaboração a fim de que esse objetivo seja conhecido”, aponta o comunicado da CEP.

José Ornelas, 68 anos, preside à CEP desde 16 de junho de 2020 e é bispo de Leiria-Fátima desde 13 de março deste ano. Ocupou o cargo de superior geral dos Dehonianos entre 27 de maio de 2003 e 6 de junho de 2015. Foi com José Ornelas que, no final de 2021, os bispos portugueses anunciaram a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, que é coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que deverá apresentar as conclusões do seu trabalho em janeiro do próximo ano. Tem sido notado que foi ele, com o apoio de vários dos seus pares, que fizeram vingar a ideia da Comissão, contra a vontade de alguns bispos que manifestamente não desejavam que tal acontecesse.

 

Braga: “Dor e sofrimento” e “não fomos céleres”

Neste sábado, também a Arquidiocese de Braga reagiu “com dor e sofrimento” à reportagem exibida pela RTP, na sexta-feira à noite, que relatava situações de homens e mulheres vítimas de abusos por parte do cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, em Joane (Famalicão). Ao mesmo tempo, promete a criação imediata de “um serviço de escuta destinado a todos quantos desejem partilhar as suas dolorosas experiências”, que ficará disponível presencialmente na paróquia de Joane, mas ao qual será possível recorrer também por telefone ou correio eletrónico.

“A Arquidiocese de Braga dirige-se, em primeiro lugar, a todas as vítimas, feridas física, emocional e espiritualmente pelos abusos sofridos, a quem com profunda tristeza e humildade pede perdão”, diz o comunicado enviado ao 7MARGENS. “Do mesmo modo, a Arquidiocese dirige-se às suas famílias, bem como aos agentes pastorais da Paróquia de Joane e a toda a comunidade cristã, pedindo perdão pelo sofrimento causado por estes acontecimentos. A comunidade paroquial tem sido sujeita a uma forte exposição mediática que reaviva memórias dolorosas, mas que contribui para trazer à luz factos que nunca deveriam ter acontecido. Reconhecemos que, neste caso, a Igreja falhou no seu dever de proteger os mais frágeis e vulneráveis.”

O documento, publicado na página oficial da Arquidiocese, cita, depois, “com a máxima transparência” os factos que admite reconhecer, dando conta também dos passos já dados para remediar o possível: em 21 de novembro de 2019, chegou à Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (CPMAV) de Braga uma denúncia de uma vítima, “relatando ter sofrido abuso sexual por parte” daquele padre. “Esta vítima mencionou a existência de outras vítimas” e a Comissão tentou identificar outras “possíveis vítimas, mas sem sucesso”. Dois anos mais tarde, houve outra denúncia. “Ambas as vítimas foram acolhidas e acompanhadas pela CPMAV”, que se confronta agora “com o elevado número de casos relatados pela Comunicação Social”.

O comunicado diz depois que a CPMAV enviou os relatórios “à autoridade eclesiástica competente”, tendo o então arcebispo Jorge Ortiga criado, em janeiro deste ano, uma Comissão de Investigação Prévia. Já em maio, o novo arcebispo, José Cordeiro, “enviou todos os elementos recolhidos para o Dicastério para a Doutrina da Fé”, órgão do Vaticano competente para avaliar estes casos.

Em julho, e “em sintonia com o mesmo Dicastério, foram impostas medidas disciplinares ao sacerdote em causa, a saber a necessidade de se abster de exercer publicamente o seu ministério sacerdotal e, de modo particular, a celebração pública dos Sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação, devendo recolher-se num clima de oração, reflexão e penitência”, acrescenta o texto.

A Arquidiocese reconhece e lamenta não ter havido mais celeridade e eficácia “no tratamento do caso” e “no acompanhamento das vítimas” e apela a todas as pessoas “que possam ter sido vítimas de qualquer espécie de abuso sexual em alguma paróquia ou instituição da Arquidiocese de Braga a que contactem a CPMAV (comissao.menores@arquidiocese-braga.pt ou 913 596 668).

Os novos testemunhos que apareçam “poderão permitir uma leitura mais completa do caso e possivelmente justificar novos procedimentos”, lê-se no texto. O comunicado afirma ainda que a Igreja “saberá abrir-se a um novo futuro, marcado pelo reconhecimento humilde e transparente dos seus erros e pecados, pelo acolhimento das vítimas e pela prioridade de criação de uma cultura de prevenção e cuidado”.

Notícia atualizada às 23h58 de sábado, dia 1 de outubro, com a reação do bispo José Ornelas e a informação sobre o caso de Joane, Braga.

 

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