[Texto publicado pela Repam – Rede Eclesial Pan-Amazónica, na qual o arcebispo de Porto Velho/Roraima, denuncia as violências, o esbulho das terras e a resistência por parte dos povos indígenas, que as cultivam há milhares de anos]

Confirmando as previsões, o ano de 2019 teve início apresentando uma realidade desafiadora para os povos tradicionais do Brasil. Menos de 20 dias após o novo governo assumir o Executivo Federal, se espalham pelo país ataques e invasões de territórios dos povos indígenas, quilombolas e camponeses. As dificuldades também são resultados de medidas tomadas pelo governo desde a remodelagem da máquina administrativa.

O arcebispo de Porto Velho/RO e presidente do Conselho Indigenista Missionário/CIMI, dom Roque Paloschi, afirmou que a Igreja vê com muito sofrimento este momento triste do Brasil. O prelado manifestou preocupação com o cenário político do Brasil e questionou o juramento de fidelidade à constituição federal feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho-Roraima, à esquerda; foto Repam

“O cenário político atual do Brasil é muito preocupante, pois o atual presidente, Jair Bolsonaro, com suas assessorias, as suas equipes, está infringindo e desrespeitando totalmente a Constituição Federal do Brasil e de toda a esperança dos pobres deste país. Ele jurou fidelidade à constituição, mas estamos vendo os direitos dos pobres sendo atacados”, denunciou.

Se por um lado a ONU declara 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas, o governo brasileiro esvaziou o principal órgão de defesa e cuidado permanente dos índios. Responsável até ao dia 31 de dezembro por realizar os estudos de identificação e delimitação de terras, além de promover a fiscalização e proteção das áreas demarcadas, a Fundação Nacional do Índio/FUNAI, foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e perdeu a atribuição, agora nas mãos do Ministério da Agricultura, comandado por ruralistas.

“É muito fácil atacar e retirar os direitos dos pobres, quero ver o senhor Jair Bolsonaro enfrentar as grandes corporações e desmontar essa mamata que tem sido para os grandes grupos económicos, os banqueiros e assim por diante, pelas mineradoras, pelas construtoras pelo agronegócio”, desafia dom Roque.

O arcebispo de Porto Velho recorda ainda que o presidente havia dito, após ser eleito e em outras ocasiões, como em sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral e nas redes sociais, que seria escravo da constituição: “Um escravo da constituição, respeita a constituição, respeita o direito dos pobres, não promove o esbulho de suas terras, a violência contra eles incentivando o ódio.”

Violência, invasões e ameaças

E foi justamente o discurso que “incitava ao ódio e acirrava o preconceito e a violência contra as minorias étnicas, sejam os povos indígenas, quilombolas e outras” a motivação para o aumento da violência e ataques armados contra povos indígenas e suas comunidades, quilombolas e outros povos tradicionais.

“Aumentaram as invasões a territórios indígenas de Norte a Sul do Brasil, de Leste a Oeste, do Caburaí ao Chuí, bem como um discurso que promove a iminência de genocídio dos povos indígenas, sobretudo os povos isolados que são ameaçados na sua integridade física”, lamenta dom Roque Paloschi.

Crianças indígenas na Amazónia; foto António Marujo

Para o presidente do CIMI, é “uma verdadeira vergonha o que o governo vem fazendo”, ignorando a norma constitucional que garante, nos artigos 231 e 232, os direitos dos povos originários. Para dom Roque, a decisão de reestruturar o governo esvaziando os órgãos que atuam com os povos indígenas, entregando-o aos ruralistas, serviu para “desencadear um intenso processo de esbulho das terras indígenas já demarcadas e entregá-las à iniciativa privada do país e de grupos estrangeiros, além de inviabilizar as demarcações em curso e futuras das terras em estudo”.

“Estamos sentindo essa ação do governo para justamente inviabilizar a esperança dos povos indígenas”, afirma ao recordar os ataques às comunidades desde o início do ano.

Dom Roque cita as investidas de invasão e ataques à terra indígena Arara, no Pará, à base dos povos isolados no Amazonas, aos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, aos Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul, e aos Uru Eu Wau Wau e Karipuna, em Rondônia. Também sofrem com esta realidade os aliados à causa dos povos tradicionais e camponeses com ameaças de perseguição por parte de integrantes do governo.

Também já foram noticiadas tentativas de invasões nas terras indígenas Awá-Guajá, em São João do Caru, e Marãiwatsédé, localizada nos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Diante das circunstâncias, procura-se integrar forças para resistir. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convidou entidades para entrarem na campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota mais”. A iniciativa visa reunir diversas atividades organizadas pelo movimento indígena e seus apoiantes, com o objetivo de mobilizar a sociedade pelos direitos dos povos originários do país, inclusive com a hashtag#JaneiroVermelho.

Segundo a APIB, a “disputa pela terra aliada à histórica falta de governança nessas regiões resultam em ​mazelas que se firmam como cicatrizes no coração da maior floresta tropical do mundo”, a Amazónia. “Essa conjuntura vem permitindo que diferentes aspectos da legislação ambiental sejam flexibilizados ou reinterpretados, reduzindo a proteção dos nossos ecossistemas e minando direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades locais”, denunciam.

A Igreja ao lado dos pequenos

“A Igreja vê com muito sofrimento este momento triste do Brasil, porque nos povos indígenas – e estudos comprovam isso – tem muito grupos que viviam aqui há mais de 11 mil anos. Invadimos a sua casa e vamos tirando o direito de eles viverem”, afirma dom Roque.

E as invasões e restrições à possibilidade do bem-viver dos povos tradicionais muitas vezes estão sob a égide da lei: “A lei permite, mas quem faz essas leis?”, questiona o bispo, justificando a postura da Igreja em denunciar a “truculência” e a “barbárie” do governo de Jair Bolsonaro, “que desrespeita a carta magna desse país, a Constituição Federal”.

Dom Roque conclama as pessoas de boa vontade a unirem-se aos povos indígenas, quilombolas e demais minorias do país neste momento de “extrema ameaça aos direitos garantidos constitucionalmente”.

“Não percamos a esperança! Não percamos a esperança! Quanto mais difícil é o tempo, mais forte deve ser a nossa esperança. O papa Francisco, [na exortação apostólica] A alegria do Evangelho, nos diz: ‘Não deixemos que nos roubem a esperança”. E Jesus já nos acenou: ‘o Reino de Deus sofre com a violência dos tiranos’”.  

Dom Roque ainda ressalta que as comunidades indígenas têm se firmado na convicção de que já são 518 anos de resistência: “Não é um presidente que vai tirar o direito da gente”.

Crianças indígenas junto ao Amazonas: têm-se agravado as ideias persecutórias aos camponeses, indígenas e outros povos tradicionais, denuncia o bispo; foto António Marujo

A presidência da REPAM também se pronunciou diante da escalada de violência. Em nota, por ocasião do ataque a um grupo de camponeses em Colniza/MT, afirmou que não é possível ficar indiferente à situação de conflitos que se têm agravado na Amazónia, “a partir do fortalecimento de ideias persecutórias aos camponeses, indígenas e outros povos tradicionais. O que resulta em ataques covardes, desrespeito ao meio ambiente e indiferença estatal”.

No [estado do] Roraima, Pastorais Sociais uniram-se a outros grupos de articulação social em um ato contra “os governos que representam apenas interesses de banqueiros e empresários, impondo à classe trabalhadora indígena e não indígena um programa de governo de retirada de direitos”. Nesta quinta-feira, 24 de janeiro, participam de ato no parlatório da praça do Centro Cívico da capital Boa Vista.

(Texto adaptado em alguns pormenores ao português de Portugal)