Apesar de terminar formalmente neste mês o mandato do Grupo Vita, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ainda não decidiu o que fará em relação à renovação ou não do mandato daquela estrutura. Apesar disso, na assembleia plenária extraordinária desta quarta-feira, os bispos analisaram “uma proposta relativa ao futuro enquadramento das estruturas diocesanas e nacionais que actuam no acolhimento, acompanhamento, formação e prevenção”.
O comunicado do episcopado dá a entender que a avaliação vai continuar nos próximos meses. Sem o dizer, é de admitir que isso se prolongue até Novembro, altura da habitual assembleia plenária do Outono. “Vamos entrar numa nova fase, o diálogo e o processo de aprofundamento desta matéria prosseguirão com as estruturas actualmente em funcionamento, tendo em vista a definição da forma mais adequada de continuar esta missão”, lê-se no documento, que não refere qualquer diálogo com vítimas de abusos, uma das exigências que têm sido feitas pelo Vaticano.
Fonte oficial da CEP confirmou ao 7MARGENS que “está em definição o modelo futuro” do acompanhamento do tema, e que ele “será definido em diálogo com todas as estruturas que estão actualmente em funcionamento”. Para já, “ainda não está definida a continuidade ou não” do Grupo Vita e em que moldes.
Também Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, respondeu ao 7MARGENS que não sabe “ainda qual a decisão final da CEP”.
Este debate do episcopado coincide com a ida do Grupo Vita a Roma, para participar numa conferência e, ao mesmo tempo, reunir com a Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores (Tutela Minorum), do Vaticano. Apesar de esta comissão não tomar decisões sobre a maior parte dos casos que envolvem padres e bispos acusados de abusos – competência do Dicastério da Doutrina da Fé (DDF) – “a reunião com a Tutela Minorum teve grande relevância”, diz Rute Agulhas ao 7MARGENS sobre o encontro que ocorreu na manhã desta quinta-feira.
Embora não decida sobre processos nem sobre os seus eventuais arquivamentos – como foi o caso recente de Joane, em Famalicão, decidido precisamente pelo DDF –, “a Tutela Minorum trabalha em estreita colaboração com o DDF na troca de informação, na definição de metodologias de proteção, na preparação do Relatório Anual e na formação internacional”, acrescenta a psicóloga coordenadora do Vita.
A Tutela Minorum “é um organismo que orienta políticas e identifica fragilidades sistémicas, pelo que é essencial que tenha conhecimento de situações concretas e do impacto que estas decisões têm nas vítimas e sobreviventes”, acrescenta Rute Agulhas. “Ao partilhar estas preocupações, o Grupo Vita procurou contribuir para melhorar procedimentos, reforçar a transparência e garantir que a experiência das vítimas continua a informar a evolução das práticas de salvaguarda.”
Um outro encontro com o Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF), que decide sobre a maior parte dos casos em que os acusados são padres ou bispos, não está ainda marcado – apesar de já ter sido solicitado pelo Grupo Vita.
Na reunião, dizia Rute Agulhas numa nota de imprensa, a Tutela Minorum demonstrou uma atitude “muito disponível, receptiva e profundamente colaborativa”. Acompanhando o trabalho desenvolvido em Portugal, a Comissão “reconheceu explicitamente a qualidade, consistência e alinhamento das práticas do Grupo Vita com as suas próprias recomendações”, diz a nota assinada por Rute Agulhas.
O Vita, por seu lado, sintetizou à Comissão o caminho percorrido “nos últimos anos, bem como as necessidades estruturais identificadas e algumas preocupações relativas a casos concretos analisados pelo Dicastério para a Doutrina da Fé”, que foram “acolhidos com atenção e sentido de responsabilidade por parte da Tutela Minorum”. A nota não faz, no entanto, referência aos casos concretos apresentados.
Coincidências não anulam significado
Apresentação do terceiro relatório do Vita: futuro não está decidido, mas a equipa foi a Roma falar de arquivamentos. Foto © António Marujo/7MARGENS.
A coincidência de datas desta reunião com o fim do mandato formal do Grupo Vita “não retira significado ao encontro” de Roma, diz ainda Rute Agulhas ao 7MARGENS. “Pelo contrário: esta reunião foi solicitada há mais de seis meses, num momento em que o mandato estava plenamente em curso. O objectivo sempre foi garantir que a Tutela Minorum tivesse conhecimento directo do trabalho realizado em Portugal, das necessidades identificadas e do impacto que algumas decisões têm nas vítimas e sobreviventes”, acrescenta.
No comunicado enviado às redacções, Rute Agulhas descreve ainda que a Tutela Minorum manifestou “total interesse em manter uma articulação estreita e contínua com o Grupo Vita, sublinhando a importância da sua missão e a necessidade de assegurar a continuidade deste trabalho para reforçar a protecção de crianças e adultos vulneráveis na Igreja”.
Uma forma de pressionar a CEP no sentido da continuidade do Vita, tendo em conta várias declarações recentes de Rute Agulhas, manifestando a disponibilidade para continuar? “A continuidade ou não do mandato não altera a importância de assegurar que a voz das vítimas e sobreviventes e a experiência acumulada do Grupo Vita cheguem aos espaços onde se definem orientações e metodologias de salvaguarda”, responde Rute Agulhas ao 7MARGENS. Por isso, acrescenta, “independentemente da decisão final da CEP, estes encontros mantêm todo o sentido”, pois são “momentos de articulação internacional, garantindo transparência e partilha de preocupações estruturais com o organismo que acompanha e orienta as políticas globais de protecção na Igreja”.
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