Bispos apoiam oito vítimas de abusos, mas não esclarecem critérios de eventuais indemnizações

 

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) está a pagar os tratamentos de oito vítimas de abusos, mas não esclarece que critérios serão usados quanto a eventuais pedidos de indemnização. O presidente da CEP e bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, diz que “a ninguém vai faltar o apoio necessário e, se houver lugar a ajuda financeira” – termo que o bispo prefere ao de indemnização, que classifica como conceito jurídico – “ela também será feita a cada pessoa”.

A afirmação do bispo, em resposta a uma pergunta do 7MARGENS, foi feita na conferência de imprensa realizada após a assembleia plenária da CEP, que decorreu em Fátima desde segunda-feira.

Ornelas assegurou que cada vítima receberá ou está já a receber a “atenção concreta” que o seu caso exige. “Procurámos neste período organizar as respostas a dar [a nível nacional] e já estão a ser assistidas muitas pessoas”, assegurou. Oito, no caso, esclareceu, além de uma pessoa que cometeu abusos.

“O objectivo é, primeiro a recuperação das feridas” e cada caso é acompanhado tendo em conta a situação e necessidades concretas de cada pessoa. O processo é centralizado pela CEP, que estabelecerá “critérios comuns para agilizar” procedimentos.

O 7MARGENS sabe que uma proposta da coordenação nacional das comissões diocesanas de protecção contra os abusos esteve em cima da mesa sobre as regras a adoptar para as eventuais indemnizações. Mas o bispo não esclareceu o que se passou na assembleia em relação ao debate desta proposta nem o tema é referido no comunicado final.

De qualquer modo, o presidente da CEP reafirmou que nem os tratamentos solicitados nem eventuais ajudas financeiras faltarão a quem os solicitar. “Tudo o que se faz é feito de forma solidária com as vítimas.”

Paralelamente, a CEP aprovou um “Guia de Boas Práticas” para lidar com os casos de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica, que pretende “uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação” entre as diferentes estruturas da Igreja.

A CEP promete divulgar brevemente o Guia, que inclui as denúncias apresentadas junto do Grupo Vita “e a sua articulação com as Comissões Diocesanas e a Procuradoria-Geral da República, assim como a actuação no apoio psicológico, psiquiátrico e espiritual das vítimas e agressores”, diz o comunicado.

José Ornelas respondeu também à questão de saber o que vão os bispos dizer à associação Coração Silenciado, que escreveu a todos os membros do episcopado, a propósito das indemnizações e dos encontros dos bispos com vítimas, e manifestando indignação com o que considera “inacção” do episcopado. “A carta vai ter resposta. Não foram dois ou três bispos que tiveram contactos e encontros com vítimas”, mas a maioria deles, assegurou o presidente da CEP. No entanto, não esclareceu quantos nem justificou o facto de os encontros não serem divulgados, ao contrário do que tem feito o Papa Francisco (e já o seu antecessor, Bento XVI), nos vários encontros que manteve com vítimas de abusos do clero.

O bispo sublinhou ainda o trabalho que o grupo Vita está a fazer na área da formação, de modo a atingir todas as pessoas que, na Igreja, têm contactos com crianças e jovens: catequistas, escuteiros, animadores, coros e grupos litúrgicos, grupos de jovens… Na assembleia, estiveram presentes a coordenadora e uma outra integrante do grupo Vita, Rute Agulhas e Alexandra Anciães, bem como da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, Paula Margarido e José Souto de Moura.

 

“Muitas IPSS podem encerrar”

 

No outro tema forte da assembleia, os bispos debateram a actual situação social (e política) do país, bem como o momento que vivem as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social). Para isso, esclarece o comunicado, participaram na assembleia quatro responsáveis de instituições da área: os presidentes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia; do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos; da Cáritas Portuguesa, Rita Valadas; e da Comissão Nacional Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto.

“A grave situação em que vivem muitas famílias no nosso país, com a dificuldade de acesso a bens essenciais e à habitação, às quais começa a faltar a esperança de recuperar das situações de fragilidade em que se encontram, é um retrato social que nos inquieta profundamente”, dizem os bispos no comunicado final.

No mesmo documento, a CEP critica o facto de muitas das mais de 1700 IPSS da Igreja estarem numa situação de aperto financeiro: dos 50% de comparticipação prometidos pelo Estado no Pacto Social assinado há dois anos estão, afinal, a ser pagos apenas 38%. “Muitas destas instituições correm o risco de encerrar”, avisou o presidente da CEP, já que vivem “dramáticas situações no que se refere à sua sustentabilidade e viabilidade futuras”, acrescentava o comunicado.

“É urgente atingir os 50% que são definidos no referido Pacto para viabilizar as instituições sociais em Portugal”, diz ainda o comunicado final, que deixa um aviso para o período eleitoral que se avizinha: “Esperamos dos partidos políticos uma programação que contemple a viabilidade do sector social.”

O bispo Ornelas avisou ainda sobre o aumento previsto do salário mínimo: se ele entrar em vigor e não houver respostas do Estado, muitas instituições verão agravadas as dificuldades que já atravessam.

Quanto à situação provocada pela queda do Governo, ela também preocupa o episcopado, que considera que se deve esclarecer tudo o que se passou o mais rápido possível. Mas “que não se perca a esperança”, pediu o presidente da CEP. Que na segunda-feira, no seu discurso de abertura, avisou contra o aumento dos “messianismos e populismos”, mas hoje não quis ir além da afirmação da preocupação com a situação como a que estamos a viver como potenciadora desses fenómenos – o episcopado não fará nenhuma chamada de atenção especial em relação às forças políticas que eventualmente entrem naquela classificação.

 

Sínodo? Em 2024 veremos

A primeira sessão da assembleia sinodal que decorreu em Roma em Outubro mereceu também uma referência na assembleia e no comunicado. “Aguardando-se ainda as orientações concretas da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos, esperamos continuar, até à segunda etapa da Assembleia em outubro de 2024, o dinamismo do processo no seio das comunidades eclesiais, contando com a participação de todos, para que sejamos autenticamente uma Igreja sinodal em missão”, diz o comunicado.

Instado a comentar as propostas J e O do relatório de síntese da assembleia, que prevêem “estruturas e processos de averiguação regular da acção do bispo” e “uma consulta dos responsáveis da formação inicial e permanente dos presbíteros”, o vice-presidente da CEP, Virgílio Antunes, assegurou que o bispo “não está acima de todos”, mas que a CEP irá aguardar a segunda sessão da assembleia, em Outubro de 2024, para pôr em prática alguma iniciativa concreta. Por outro lado, afirmou que o documento que regula a formação dos padres, a Ratio Fundamentalis, “precisa de melhorias”, mas admitiu que “há que olhar para o processo de selecção, formação dos seminários e formação contínua dos padres”.