Manifestação contra a legalização do aborto no México: agora, é a vez do Equador e da Coreia do Sul. Foto © Associação Pasos por la Vida
As conferências episcopais da Coreia do Sul e do Equador manifestaram publicamente o seu “não” às intenções de descriminalizar a prática do aborto nos respetivos países. Na Coreia do Sul, está em causa “a total abolição das penas para os crimes ligados ao aborto” e no Equador há um novo “Código Orgânico de Saúde”, que, além de liberalizar o aborto, aprova o uso de anticoncecionais por menores sem o consentimento dos pais, ou o recurso a barrigas de aluguer.
“A Igreja pede que leis complexas como estas não possam ser aprovadas por maioria de votos, ignorando os valores universais fundados na dignidade da vida humana”, pode ler-se no comunicado dos bispos coreanos, citado pelo Vatican News. Na nota, os bispos criticam ainda a atitude de alguns meios de comunicação no país, acusando-os de querer “fazer passar como um direito o que é considerado crime”.
Mas enquanto na Coreia do Sul o que existem neste momento são apenas “recomendações” apresentadas pela Comissão para as Políticas de Igualdade de Género (órgão consultivo do Ministério da Justiça) com o objetivo de abolir a regulamentação em vigor, no caso do Equador o novo código de saúde foi já aprovado a 25 de agosto pelo Senado e o poder executivo tem agora um mês para ratificá-lo, avança o Crux.
De acordo com o novo código, se uma mulher se dirigir ao hospital depois de iniciar uma tentativa de interromper a sua gravidez, os médicos são obrigados a finalizar o procedimento.
O código aprova ainda o “uso indiscriminado de anticoncepcionais por menores sem o consentimento dos pais”, permite a mudança de sexo ou género de uma pessoa durante a puberdade, e também o recurso a barrigas de aluguer (embora de forma gratuita e apenas para casos em que a mulher não tenha possibilidade de levar uma gravidez a termo).
Revogar os regulamentos propostos, argumentam os bispos do Equador numa nota divulgada na semana passada, “favoreceria e defenderia a saúde integral das pessoas, o direito à objeção de consciência, a vida humana, e o papel primordial da família na sociedade na educação de seus filhos, conforme contemplado no Constituição.”
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