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Bispos da África Austral (IMBISA). Foto retirada do site oficial do Conselho.

Violência pós-eleitoral

Bispos católicos da África Austral propõem condições para a paz em Moçambique

| 24/11/2024

Bispos da África Austral (IMBISA). Foto retirada do site oficial do Conselho.

Bispos da África Austral (IMBISA). Foto retirada do site oficial do Conselho.

Os membros do Conselho Inter-Regional dos Bispos da África Austral (IMBISA, na sigla em inglês) apelam às autoridades de Moçambique para que “garantam um clima de paz” social, num quadro em que a violência pós-eleitoral tem vindo a aumentar neste país do sudeste do continente. 

A IMBISA, que inclui os três estados da região antigas colónias portuguesas (Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe), integrou, com dois membros seus, um consórcio de observadores internacionais que acompanharam as eleições para presidente da República, para os 250 deputados à Assembleia Nacional e para os dez governadores e as dez assembleias provinciais, realizadas em 9 de outubro último.

Difundido na última sexta-feira, a IMBISA reconhece que a escalada de tensão e de violência pós-eleições se deve ligar com “as controversas eleições locais” realizadas em 2023, nas quais se registaram “irregularidades generalizadas denunciadas por observadores nacionais e pela sociedade civil”. Isso originou “um contexto de grande descontentamento e de uma forte exigência popular de reforço do Estado de direito e de maior transparência na administração eleitoral”, que, alegadamente não aconteceu nas recentes eleições nacionais e provinciais.

Baseando-se no relatório apresentado pela equipa de observação dos membros da IMBISA, o comunicado agora trazido a público refere a deterioração do clima político e a eclosão de violência, decorrentes da “falta de transparência, imparcialidade e justiça na condução do processo por parte dos órgãos de gestão eleitoral”. O clima de violência agravou-se significativamente pela violência policial na dispersão das manifestações, alegadamente com balas reais, com resultados trágicos de dezenas de mortes, ferimentos e prisões arbitrárias.

A estrutura dos bispos da África Austral diz “olhar com muita preocupação a situação atual do controvertido ambiente pós-eleitoral e condena todas as formas de mortes, vandalismos, justiça por mãos próprias, assassinatos e repressões à liberdade de manifestação do povo descontente”. Ao mesmo tempo, “insta as autoridades a garantirem um clima de paz e aceitação das reivindicações apresentadas, ao mesmo tempo que apela às instituições da justiça, especialmente ao Conselho Constitucional, enquanto Tribunal Eleitoral, a apreciarem com verdade e justiça todas as reclamações dignas de atenção”.

Enquanto isto não acontece, os bispos da África Austral endorsam dois apelos feitos pelo episcopado de Moçambique: às autoridades a que respeitem o direito à manifestação pacífica, e aos jovens para que “não se deixem instrumentalizar e arrastar para ações de vandalismo e desestabilização”.

 

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