Abusos sexuais

Bispos de Itália adotaram via original… e contestada

| 30 Mai 2022

O cardeal Matteo Maria Zuppi é o presidente da Conferência Episcopal Italiana. Foto © Francesco Pierantoni

O cardeal Matteo Maria Zuppi é o presidente da Conferência Episcopal Italiana. Foto © Francesco Pierantoni

 

Não a uma comissão de investigação independente dos abusos sexuais na Igreja; sim a um “via italiana” para colocar as vítimas de abuso no centro das preocupações e das ações. Assim se pode resumir o rumo traçado na última semana pela Conferência Episcopal Italiana (CEI), agora sob a direção do cardeal Matteo Maria Zuppi.

Em que consiste essa via italiana? Na produção de um relatório nacional bienal sobre as ações de prevenção e sobre os casos participados à rede de serviços diocesanos e inter-diocesanos; e, por outro lado, na análise dos dados de crimes supostos ou apurados perpetrados por clérigos, na Itália, no período compreendido entre 2000 e 2021, coligidos pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Esta análise será realizada, segundo disse o cardeal Zuppi aos jornalistas, no final da assembleia dos bispos, “em colaboração” com algumas instituições de investigação independentes. Não foram indicadas quais nem em que condições decorrerá tal colaboração.

O caminho desenhado causou forte desagrado entre as organizações de vítimas e entre as muitas dezenas de instituições e coletivos que pressionaram por uma averiguação independente, a exemplo do que ocorreu recentemente na Alemanha e em França e está a ocorrer em Portugal e, com caraterísticas específicas, em Espanha. Mas qual o significado e qual o alcance e limites desse caminho?

Convém recordar alguns factos do passado recente, para perceber o significado das decisões tomadas.

Como escrevia este domingo, 29, em Il Fatto Quotidiano, o jornalista e vaticanista Francesco António Grana, a CEI definiu, em 2012, ainda no pontificado de Bento XVI, nas diretrizes sobre a pedofilia, o seguinte:

“No ordenamento jurídico italiano, o bispo, não ocupando cargo de funcionário público ou de encarregado de serviço público, não tem obrigação legal de denunciar à autoridade judiciária estatal qualquer informação que tenha recebido sobre atos ilícitos abrangidos pelas presentes Diretrizes.”

Esta norma não foi aceite pela Congregação para a Doutrina da Fé, que pediu modificações. Já com Francisco e com a continuidade da política de tolerância zero, os bispos da CEI mantiveram o texto, acrescentando apenas um inciso depois da “obrigação legal”, que dizia: “exceto dever moral de contribuir para o bem comum”. Em termos práticos, pouco mudava, mantendo-se uma prática efetiva de dar cobertura ao encobrimento.

Apenas em 2019, na sequência da cimeira mundial dos episcopados, convocada pelo Papa Francisco, a CEI assumiu de facto a obrigação moral de denunciar às autoridades civis os casos de abuso sexual contra menores, cometidos por padres.

 

Viragem radical ou enésima solução à italiana?

Neste contexto, Francesco António Grana considera o aprovado agora na assembleia dos bispos “uma viragem radical”, visão entusiasta que não é partilhada, por exemplo, pela professora universitária e colunista de La Stampa, Lucetta Scaraffia.

Scaraffia foi subscritora de uma tomada de posição coletiva de um conjunto de personalidades da cultura, da teologia e da política, que defendia a designação de uma comissão independente. Na sua coluna dominical, de 29 de maio, ela manifesta o desejo de que Matteo Zuppi seja bem-sucedido no que propôs, mas defende que as medidas aprovadas pela CEI “não são suficientes” para “fazer luz sobre a violência” dos abusos sexuais, “um problema dramático e gravíssimo” da Igreja italiana, que “envenena toda a vida eclesial”, diz.

Entre as limitações apontadas pela académica, pode destacar-se: apenas 70 por cento das dioceses têm as comissões diocesanas sobre abusos a funcionar; acresce que muitas vítimas nunca irão apresentar os seus casos aí, dado que são constituídas por peritos escolhidos pela hierarquia da Igreja.

E como se fará com as vítimas que preferem fazer as denúncias na justiça civil? E quanto às equipas de investigação independente? Quem as vai escolher e com que critérios? “Serão verdadeiramente independentes de quem encomenda a sua colaboração?”, pergunta.

Um aspeto crítico para Lucetta Scaraffia é o facto de se contemplar apenas o período a partir de 2000. “Nenhuma prevenção é eficaz se antes os culpados não forem encontrados e punidos”. E estes, acrescenta ela, não são só os dos últimos anos, mas “também aqueles que há muitos anos feriram pessoas que ainda vivem” e “a quem há que ressarcir do trauma sofrido, mediante um reconhecimento público e uma reparação tangível”.

Scaraffia admite que a dimensão do problema torne muito complicado à Igreja montar uma operação orientada para ressarcir as vítimas. Mas a verdade é que, sublinha, é fundamental fazer uma ideia qualitativa e quantitativa, sobre as vítimas e os perpetradores.

Participando no debate sobre o caminho definido pelos bispos italianos, o professor Vítor Mancuso escreve no jornal La Stampa de sábado, 28 (num texto traduzido pelo IHU da Unisinos), que “será o futuro próximo que nos permitirá entender se a receita da nova CEI de Zuppi produzirá realmente algo mais sábio e eficaz do ponto de vista humano e eclesial do que o que foi alcançado em outros países ou se, pelo contrário, tudo se resolverá na enésima solução ‘à italiana’”, ou seja, que vai dar em nada.

 

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