Assembleia em Fátima

Bispos debatem abusos, mas investigação em Portugal não deve avançar

| 8 Nov 2021

Parece haver mais peso dos bispos favoráveis à ideia de uma investigação independente aos casos de abusos sexuais do clero, mas ele é relativo: vários dos que dizem que sim, acrescentam um “mas…”. As hesitações ainda são muitas, e a JMJ 2023 pode não ser alheia a isso, mesmo com a pressão a crescer, também no interior da Igreja. Para já, os bispos criam uma comissão nacional que unifique procedimentos. A investigação pode ficar adiada.

Abusos sexuais vão estar na ordem de trabalhos da próxima Assembleia Plenária da CEP. Foto © Pixabay

 

A assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reúne esta semana, em Fátima, tendo na agenda o tema dos abusos sexuais do clero. Mas todos os sinais indicam que não será aprovada nenhuma decisão sobre uma eventual investigação independente a esses casos, como já aconteceu em vários países – o último dos quais em França, no início de Outubro, motivou mesmo vários artigos e comentários públicos a exigir que em Portugal acontecesse algo de semelhante ou a perguntar porque não acontece.

A não ser que, num volte-face, os bispos que são favoráveis a essa ideia consigam convencer os mais renitentes.

O tema dos abusos sexuais estará presente em dois momentos da assembleia que, tudo indica, serão tratados entre terça e quarta-feira (a reunião começa na tarde desta segunda-feira, 8): o primeiro está indicado apenas com o título: “Protecção de menores e adultos vulneráveis”. Neste ponto, os bispos deverão pôr-se de acordo sobre a criação de uma comissão nacional, no âmbito da CEP, que unifique critérios de acção para lidar com os casos de abusos e reúna estatísticas e dados nacionais.

Esta decisão não deverá ter dificuldade em ser aprovada: no final de Maio, o padre jesuíta Hans Zollner, responsável do Centro para a Protecção de Menores, criado sob impulso do Papa na Universidade Gregoriana, esteve em Portugal a fazer sessões de formação com bispos, religiosos e responsáveis das comissões de protecção de menores. Na sequência dessa visita, vários bispos manifestaram a ideia de que a CEP poderia avançar para esse organismo de coordenação. E em Outubro, em Fátima, o conselho permanente do episcopado afirmou que esse seria uma decisão a tomar provavelmente já agora

Depois desse debate, que poderá incluir também a discussão sobre uma eventual investigação independente aos casos de abusos – tema sobre o qual há mais divisão de opiniões –, os bispos terão um tempo de formação sobre as mudanças introduzidas pelo Papa, no início de Junho, no Livro VI do Código de Direito Canónico (CDC).

Essas alterações agravaram as sanções penais na Igreja, nomeadamente em relação aos casos de abusos sexuais. O formador será Juan Ignatio Arrieta, secretário do Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos, que falará aos bispos portugueses sobre a secção intitulada “delitos contra a vida, a dignidade e liberdade do homem”. (ver 7MARGENS)

 

“Fazer o trabalho de casa” – já ou mais tarde, por causa da JMJ?

O tema mais polémico no interior da CEP será mesmo a eventual decisão sobre uma investigação independente aos casos de abusos em Portugal. Crescem as vozes, mesmo no interior da Igreja Católica, que consideram que a deve ser a CEP a dar o primeiro passo, antes que a iniciativa surja, por exemplo, como decisão política. Aliás, em Maio, o mesmo padre Zollner dizia, numa entrevista à Lusa: “O que digo aos bispos e aos superiores religiosos é: ‘façam o vosso trabalho de casa já, antes que os escândalos rebentem’. Porque isto vai ficar connosco, isto não vai desaparecer amanhã, não vai acabar em dois anos, em cinco anos.”

“A sociedade civil e muitos católicos continuarão a pressionar”, dizia nos últimos dias um padre ao 7MARGENS, pedindo para não ser identificado. “As eventuais vítimas exigem que todos os casos sejam trazidos à luz para que se prestem contas.” Mas o mesmo responsável dizia que pode haver um receio dos bispos: que os resultados de uma eventual investigação desse género “caiam” em cima da Jornada Mundial da Juventude, prevista para Agosto de 2023, em Lisboa.

Entre os bispos, aquele que apareceu até agora com mais convicção a defender tal possibilidade foi D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima. Na conferência de imprensa de abertura da peregrinação de 12-13 de Outubro, em Fátima, o cardeal Marto afirmou, quando interrogado directamente sobre o assunto: “A Igreja está disposta a olhar a realidade, para pôr fim a este escândalo”, cuidar do apoio às vítimas e ter uma “atitude preventiva e sem contemplação”.

As declarações do cardeal ganhavam ainda mais significado tendo em conta que o relatório da comissão criada pelos bispos franceses tinha sido divulgado uma semana antes. “Não há contemplações neste campo e todas as acções que tiverem de ser feitas pelo reconhecimento da verdade deverão ser feitas”, disse António Marto na ocasião.

Um outro clérigo dizia ao 7MARGENS: “Há um ditado português para estas situações: quem não deve não teme; se não temos nada a temer, deve avançar-se” para uma investigação, defendeu. Este é precisamente o argumento que, em diversas ocasiões, vários bispos têm defendido: há poucos casos em Portugal, por isso não vale a pena fazer mais do que aquilo que se tem feito.

 

Quem vota a favor, quem vota contra?

Ponderados vários factores e opiniões que têm vindo a público, percebe-se que não será fácil que vingue a ideia da investigação independente. Há duas semanas, o Observador tentava fazer um levantamento dos bispos que seriam favoráveis ou não a tal decisão. Do lado do cardeal Marto, estariam os bispos Manuel Clemente (Lisboa) Francisco Senra Coelho (Évora), Antonino Dias (Portalegre-Castelo Branco), José Traquina (Santarém), Rui Valério (Forças Armadas), António Moiteiro (Aveiro), Virgílio Antunes (Coimbra) e os auxiliares Américo Aguiar (Lisboa) e Nuno Almeida (Braga).

Vários deles, no entanto, colocam cautelas ou condições ao avanço da ideia, dizia o mesmo jornal, a partir de declarações obtidas de alguns ou de posições públicas já tomadas por outros (ligação acessível a assinantes).

O bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar, por exemplo, provocou polémica ao dizer ao Público, também na sequência da publicação do relatório francês, que uma investigação como essa não se deveria restringir aos casos na Igreja, mas antes abranger também entidades como as ordens profissionais ou o Ministério da Educação. O 7MARGENS sabe que o bispo escreveu a todos os colegas da CEP, justificando a sua posição, defendendo a ideia de uma investigação antes que seja tarde, mas insistindo na ideia de que ela deveria ser alargada a outros âmbitos sociais.

Contra a ideia da investigação, entre os 27 bispos que podem votar a decisão (19 titulares das dioceses, o bispo das Forças Armadas, três auxiliares de Lisboa, três auxiliares do Porto e um auxiliar de Braga), estariam bispos como Manuel Linda (Porto), Nuno Brás (Funchal), João Marcos (Beja) ou Manuel Felício (Guarda). Outros que não responderam ao Observador mas estarão numa posição reticente – ou de aceitação condicional, conforme se olhe para a questão – serão Jorge Ortiga (Braga), José Cordeiro (Bragança), António Luciano (Viseu), João Lavrador (nomeado para Viana do Castelo) ou Joaquim Mendes (auxiliar de Lisboa).

Mesmo se, à partida, parece haver mais peso dos que são favoráveis à investigação, as reservas que vários deles colocam faz perceber que a decisão não deverá passar – pelo menos desta vez. Mas a pressão pública pode começar a ser insustentável: “Se os bispos não avançarem para isso e continuarem a ser pressionados, a Igreja tão cedo não se levanta”, dizia outro padre ao 7MARGENS.

Esta assembleia surge ainda num contexto que não se pode ignorar: os jesuítas acabaram de anunciar há dias a criação de um Serviço de Escuta, que entrará em funcionamento no próximo dia 18, Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a exploração e o abuso sexual.  Ou seja, dificilmente estes sinais e estas pressões, mesmo vindas do interior da Igreja, não deixarão de ter consequências. Tudo indica, no entanto, que não seja na próxima quinta-feira, quando terminar a assembleia plenária…

 

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