Abertura da 201ª Assembleia Plenária da CEP. Foto © HM/Agência Ecclesia
A protecção de crianças e jovens contra os abusos sexuais é um dos temas em agenda na 202ª assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que nesta segunda-feira, 25, se inicia em Fátima, onde decorre até quinta-feira, 28.
É de prever que, sobre aquela matéria, os bispos abordem sobretudo as duas principais questões pendentes, em relação ao trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica. A saber: as modalidades de abertura dos arquivos eclesiásticos diocesanos e as reuniões dos bispos com a comissão.
Há menos de duas semanas, a comissão informou em conferência de imprensa que estava já constituído um grupo de trabalho de historiadores e arquivistas, com autonomia de funcionamento e que irá estudar os arquivos diocesanos.
Coordenado por Francisco de Azevedo Mendes, da Universidade do Minho, e constituído por Júlia Garraio, do CES (Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra), Rita Carvalho (CES da Universidade de Lisboa), Sérgio Ribeiro Pinto, do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade de Lisboa, e Paula Borges Santos, do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Maria Inácia Rezola, que estava anunciada também como fazendo parte da equipa, foi agora nomeada responsável pelas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e, por isso, não deverá integrar aquele grupo.
Os bispos terão de decidir se estabelecerão regras comuns no acesso aos arquivos, tendo em conta as normas do Direito Canónico, bem como as formas de acesso dos historiadores aos arquivos diocesanos. Em Fevereiro, os bispos tinham garantido, após a reunião do conselho permanente da CEP, que o tema seria abordado nesta assembleia, precisamente para definir formas de acesso, mas respeitando as regras civis e canónicas e da protecção de dados.
Uma das outras questões a afinar é a possibilidade das reuniões de todos os bispos com a comissão. Na conferência de imprensa de dia 12, a comissão informou ter escrito a todos os 21 bispos a pedir um encontro. Ana Nunes de Almeida, socióloga que integra a comissão, deu conta da realização de 12 reuniões até dia 13, acrescentando que ainda não havia qualquer resposta de cinco bispos.
O presidente da CEP, o bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, garantiu entretanto que todos responderiam, mas afirmou que vários deles estavam à espera da realização desta assembleia para marcar a data. O objectivo destes encontros é recolher informações junto dos “informadores qualificados” que são os bispos e, ao mesmo tempo, conhecer os seus percursos como homens de fé.
Dia 12, a comissão informou também ter recolhido até essa data 290 testemunhos válidos de vítimas, dos quais 16 foram entregues ao Ministério Público. Ao mesmo tempo, o coordenador da comissão, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, admitiu que há indícios de ocultação ou encobrimento, incluindo por parte de alguns bispos – cujo número não quantificou – que continuam no ativo.
O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, afirmou entretanto, na Missa Crismal de Quinta-feira Santa, que a Igreja deve pedir perdão às vítimas de abuso sexual: “Aqui estamos, com plena consciência e compromisso, para reconhecer e corrigir erros passados, pedir perdão por eles e prevenir convenientemente o futuro.”
Na assembleia, os bispos irão ainda apreciar três documentos para aprovação. Um deles, uma “Instrução sobre o direito de cada pessoa a proteger a própria intimidade” pode ter relação com a questão dos abusos. Outro, sobre “Ministérios laicais numa Igreja ministerial”, pode vir a sobrepor-se, antecipar ou tomar decisões que podem vir a ter de ser alteradas ou postas em causa com o processo sinodal que a Igreja Católica está a viver. Um dos temas que o Sínodo pode vir a consagrar é a consagração de mais ministérios de serviço dos leigos.
Precisamente o Sínodo de 2023, bem como a Jornada Mundial da Juventude de Lisboa, de Agosto do próximo ano, serão outros dois temas na agenda dos bispos.
