Financiamento (e vidas) em risco

Bispos dos EUA instam Congresso a apoiar programa global de luta contra a sida

| 30 Nov 2023

Laço que simboliza apoio à luta contra a sida. Foto Klaus Nielsen Pexels

Nos últimos 20 anos, foram investidos pelos EUA mais de 110 mil milhões de dólares (cerca de 100 mil milhões de euros) na luta contra a sida, principalmente em África. Foto © Klaus Nielsen/Pexels

 

No momento em que se assinala o 35º Dia Mundial de Luta Contra a Sida (esta sexta-feira, 1 de dezembro), desentendimentos entre republicanos e democratas nos Estados Unidos da América ameaçam a manutenção do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da Sida (PEPFAR), que tem sido um dos principais financiadores do combate à propagação do VIH em países com poucos recursos. Alarmados, os bispos norte-americanos apelam aos legisladores que assegurem que este programa – que terá já salvo 25 milhões de vidas – possa continuar.

Lançado em 2003 pelo então Presidente George W. Bush, o PEPFAR cumpriu em março 20 anos, ao longo dos quais foram investidos mais de 110 mil milhões de dólares (cerca de 100 mil milhões de euros) na luta contra a sida, principalmente em África, para ajudar a retardar a propagação do vírus, fornecer medicamentos às pessoas que vivem com o VIH e apoiar aqueles cujas vidas foram indiretamente afetadas pela doença, como viúvas e crianças órfãs. O programa tem fornecido financiamento a organizações internacionais sem fins lucrativos e também a organizações locais, incluindo vários grupos católicos, a fim de facilitar testes de VIH, campanhas de saúde pública e acesso a medicamentos anti-retrovirais.

Mas embora os legisladores de ambos os partidos tenham votado rotineiramente para reautorizar o programa e financiá-lo com milhares de milhões de dólares anualmente, esse apoio parece estar a diminuir, refere a revista America num artigo publicado esta quarta-feira, 29.

 

Na origem das divergências, o aborto

De acordo com a publicação dos Jesuítas, alguns republicanos manifestaram preocupação nos últimos meses pelo facto de o financiamento atribuído pelo Congresso para o tratamento do VIH estar a ser usado para compensar despesas com o aborto por parte de organizações não-governamentais.

A própria Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, que apoia uma reautorização de PEPFAR por cinco anos, manifestou numa carta aos legisladores neste verão preocupação com o apoio do programa aos programas de prevenção do VIH que promovem o uso de preservativos.

O aborto foi publicamente levantado como um dos pontos de discussão na reautorização do PEPFAR no início de maio, depois de uma coligação de organizações que se opõem aos direitos ao aborto, um relatório de um grupo de reflexão conservador e um membro do Congresso manifestarem as suas preocupações de que o PEPFAR pudesse estar a apoiar o aborto.

Reautorizado três vezes desde a sua criação, muitas vezes com pouca ou nenhuma oposição de qualquer uma das partes, o PEPFAR deveria ter sido novamente autorizado este ano e “um prazo importante expirou em setembro”, sem que o Congresso tenha agido, assinala a America. Alguns republicanos defendem uma nova autorização por apenas um ano, argumentando que uma revisão anual dos contratos garantirá que não haja dinheiro para apoiar o aborto no estrangeiro. Mas as organizações sem fins lucrativos dizem que reautorizar o programa por cinco anos consecutivos permite um melhor planeamento. Já a Heritage Foundation, influente think tank conservador de Washington, sugere que o Congresso reduza para metade o financiamento do PEPFAR e que os países beneficiários compensem o restante.

Embora a política ameace o futuro do PEPFAR, o gestor do programa de um orfanato católico em Nairobi disse à Associated Press que tem um apelo ao Congresso. “Diga-lhes que a vida destas crianças de quem cuidamos está puramente nas mãos deles”, pediu Paul Mulongo.

 

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