Bispos manifestam disponibilidade para debater disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

| 10 Set 2020

P. Manuel Barbosa, porta-voz da CEP: bispos manifestam-se abertos ao debate sobre a disciplina de Cidadania. Imagem: agência Ecclesia.

 

O conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou, nesta quarta-feira, 9 de Setembro, a disponibilidade dos bispos católicos para debater o papel da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento nas escolas do país.

“Reafirmamos a nossa disponibilidade para colaborar na busca de parâmetros comuns para a clarificação do importante papel desta disciplina na nossa sociedade”, referiu, citado pela Ecclesia, o porta-voz da CEP, padre Manuel Barbosa, no final do encontro mensal do conselho, que decorreu em Fátima.

Esta posição pode ser lida como mais cautelosa do que o manifesto que foi divulgado no passado dia 1, assinado por uma centena de personalidades, entre as quais o patriarca de Lisboa, o bispo de Aveiro e os antigos Presidente da República e primeiro-ministro, Cavaco Silva e Passos Coelho, respectivamente.

Agora, no final do conselho permanente, os bispos afirmaram que não põem em causa “a existência duma disciplina que verse a cidadania e a formação para o seu exercício consciente e activo”, de acordo com “a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República Portuguesa e outros textos convergentes”.

É preciso procurar linhas de convergência que “tenham em conta as diversas tradições hoje presentes na sociedade portuguesa, desde que compatíveis com os referidos textos basilares e comuns”, defendem os bispos. Mas, ao mesmo tempo, na linha do que o manifesto propõe, é sublinhado o papel dos pais como primeiros responsáveis pela educação dos filhos, “a quem o Estado apoia, mas não substitui”.

“A igualdade de todos, nos vários papéis sociais, não significa a indistinção de cada um, no respeitante à sua unidade psicofísica, à complementaridade masculino-feminino ou à herança cultural que as famílias legitimamente transportam”, acrescentam os bispos, ainda de acordo com a Ecclesia.

 

Objecção de consciência no centro do debate

O manifesto “em defesa das liberdades de educação”, que foi dinamizado pelo ex-reitor da Universidade Católica Portuguesa, Manuel Braga da Cruz, e por outro antigo professor da mesma UCP, Mário Pinto, defende que as políticas de educação devem respeitar “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento, cujos conteúdos, aliás de facto muito densificados do ponto de vista das liberdades de educação em matéria cívica e moral, não podem ser impostos à liberdade de consciência”.

É neste ponto da objecção de consciência – que não aparece referida pelos bispos – que a posição do episcopado aparenta ser mais prudente do que a do manifesto.

Nesse abaixo-assinado, defende-se que “as políticas públicas de educação, em Portugal, respeitem sempre escrupulosamente, neste caso e em todos os demais casos análogos, a prioridade do direito e do dever das mães e pais de escolherem ‘o género de educação a dar aos seus filhos’, como diz, expressamente por estas palavras, a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

A existência do manifesto levou, entretanto, o Chega a apresentar um projecto de resolução no Parlamento que prevê que a disciplina de Cidadania passe a ser facultativa. Já nesta semana, o CDS – alguns dirigentes ou ex-dirigentes são também subscritores do manifesto – seguiu também a mesma opção, apresentando já nesta semana um projecto idêntico.

Entretanto, além do debate público que tem havido nas páginas de jornais e nos outros média, surgiu também um manifesto de sinal contrário, em defesa da disciplina de Cidadania, que até dia 7 tinha sido assinado por cinco mil subscritores.

Na origem desta polémica, está um caso particular ocorrido em Famalicão, onde os pais de dois alunos invocaram objecção de consciência à disciplina, por causa das temáticas sobre sexualidade e igualdade de género incluídas nas temáticas que podem ser abordadas (o guião das matérias pode ser consultado aqui; o capítulo sobre afectos e sexualidade está sobretudo a partir da página 75).

Num debate realizado segunda-feira, 7, na Renascença, entre Braga da Cruz e o secretário de Estado da Educação, João Costa, este garantiu que os alunos em causa irão, para já, passar de ano.

(O registo do debate em vídeo pode ser visto a seguir)

 

A assembleia da CEP irá reunir em assembleia plenária entre 11 e 13 de Novembro, para debater duas propostas de documentos: as “Normas para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis na Igreja” e uma reflexão sobre a pandemia e os desafios pastorais que ela coloca à Igreja Católica. No dia seguinte, ainda em Fátima, os bispos celebram uma eucaristia pelas vítimas da pandemia de covid-19 no país.

 

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