“Não podemos falar de migrantes nem de migrações como um problema”, afirmou o novo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, na conferência de imprensa com que assinalou o final da assembleia plenária, que desde segunda-feira reuniu em Fátima. Ao mesmo tempo, no comunicado final da assembleia, os bispos dizem que não é “aceitável habituarmo-nos à pobreza e ao abandono dos mais vulneráveis”, impondo-se “a promoção de políticas justas e respostas eficazes que salvaguardem a dignidade de cada pessoa”.
As migrações e os migrantes são, antes, “uma realidade que a muitos títulos torna o país mais rico, mais competitivo”, acrescentou. “Alguns problemas existem: injustiças, desigualdades, discriminações, que também não são a dominante da sociedade portuguesa”, que tem um “sentido humanista” na sua generalidade.
O novo presidente da CEP, eleito terça-feira, tendo como vice o arcebispo de Braga, José Cordeiro, disse ainda que a Igreja “tem algumas capacidades e possibilidades” de ajudar na integração familiar dos imigrantes, mas a maior parte da responsabilidade tem de ser do Estado português, através do Governo, disse o bispo perante os jornalistas. Noutro âmbito, os migrantes colocam desafios ao nível do “diálogo inter-religioso com o islão, o hinduísmo e outras correntes que nem sequer conhecíamos” e tem havido trabalho de diferentes comunidades católicas nesse sentido.
No comunicado final da assembleia, e a propósito dos 70 anos da Cáritas, os bispos referiam que as “migrações constituem um desafio exigente para a Igreja e para a sociedade, agravado pelo crescimento de discursos de rejeição e pelas dificuldades reais de acolhimento e integração”.
O documento manifesta ainda “a sua preocupação perante a persistência de situações estruturais que atingem gravemente as crianças, os idosos, as famílias e as pessoas em situação de sem-abrigo”.
Estas referências vêm a propósito dos 70 anos da Cáritas Portuguesa como “expressão viva da caridade da Igreja em Portugal e sinal concreto de esperança junto dos mais frágeis da nossa sociedade” que, com todas as Cáritas Diocesanas permite “que exista uma assinalável capacidade de resposta perante as emergências sociais e as múltiplas formas de pobreza e exclusão que continuam a marcar a realidade do país”.
O novo presidente da CEP, Virgílio Antunes (ao centro), sai acompanhado do secretário, padre Manuel Barbosa (dirª) e José Cordeiro, vice-presidente e arcebispo de Braga. Foto © António Marujo/7MARGENS.
“Permanente atenção às vítimas”
Na questão dos abusos, que dominou boa parte da assembleia e da conversa com os jornalistas, o presidente da CEP garantiu que haverá continuidade não só na resolução de processos pendentes de compensações financeiras (neste momento, são nove), como também no acolhimento a vítimas. Haverá, “no mais curto prazo possível”, uma nova comissão para resolver os casos pendentes de compensações, garantiu o bispo de Coimbra.
Também a continuidade do trabalho do Grupo Vita será avaliada nos próximos tempos. “Vamos dialogar com o Grupo Vita, as comissões diocesanas [de protecção de crianças] e a coordenação nacional para encontrar caminhos futuros”. Para já, enquanto não houver decisão, o Grupo Vita vai continuar a trabalhar.
Na definição dos valores das compensações, que foi objecto de notícias na semana passada (com o bispo do Porto a dizer que não tinha defendido a redução) o presidente da CEP recusou a ideia de ter havido qualquer critério economicista na redução dos valores. Não houve um tecto nos valores a estabelecer pela Comissão de Fixação das Compensações (CFC), e já estava previsto que as valores indicados pela CFC seriam uma sugestão que a CEP aprovaria ou não.
“Não se impôs um tecto máximo nem mínimo à comissão – ela teve liberdade total, mas a definição última caberia” aos bispos, disse Virgílio Antunes, segundo o que estava previsto no regulamento publicado antes, para o efeito. O que pesou mais na decisão fina foi, disse o bispo, a comparação com outros países da Europa, a jurisprudência em Portugal – “é muito difícil de encontrar um parâmetro comum a todos os casos” – e o equilíbrio entre os diferentes tipos de casos. Também o facto de haver vítimas que desistem, ainda para mais depois de o Vaticano ter decidido arquivar o caso de Joane significa que os bispos não podem estará acima de outras instâncias como os tribunais civis ou os organismos da Santa Sé aos quais alguns casos foram remetidos.
Sobre a eventual taxação fiscal das compensações, o presidente da CEP disse que não cabe à hierarquia católica aconselhar o Governo sobre a isenção de impostos nesta matéria. Mas considerou que era isso que deveria ser feito.
No comunicado final, os bispos asseguram “a sua permanente atenção às vítimas”, reconhecendo que “nenhum processo, nenhuma palavra e nenhuma compensação poderão jamais reparar o sofrimento vivido”. E dizem que continuarão a “garantir o adequado acolhimento e acompanhamento às vítimas, reforçando a prevenção e a formação para que seja possível consolidar estruturas e práticas que garantam uma verdadeira cultura de protecção e cuidado”.
Durante a assembleia, os bispos elegeram também os responsáveis das diferentes comissões sectoriais para o triénio 2026-2029. As escolhas ditaram seis comissões com um novo presidente e quatro bispos que continuam com o mesmo pelouro. Em vários casos, os bispos nomeados nos últimos três anos foram os escolhidos para esses cargos.
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