Assembleia plenária

Bispos prometem “investigação” aos abusos sexuais, mas sem clarificar missão e âmbito da futura comissão

| 12 Nov 2021

Conferência Episcopal Portuguesa

D. Virgílio Antunes, D. José Ornelas e p. Manuel Barbosa no final da conferência de imprensa: um passo para o meio da ponte? Foto © António Marujo

 

“Uma comissão que tenha capacidade de fazer investigação sem impedimentos”, prometeu o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, no final da assembleia plenária do episcopado, na tarde desta quinta-feira, 11, em Fátima. A reunião, que começou segunda-feira passada, teve como prato forte a questão dos abusos sexuais da Igreja e pretendeu dar uma resposta às críticas que pediam uma investigação completa e independente como a que foi divulgada em França no início de Outubro.

Apesar da promessa e da tentativa de dar várias garantias do presidente da CEP – que, mesmo assim, avança mais do que diz o comunicado final da assembleia –, os bispos não clarificaram qual será exactamente a missão da comissão, o seu âmbito ou o horizonte temporal com que vai trabalhar. Os nomes do/da responsável e de quem a integrará estão também ainda por decidir – apesar de já haver nomes sugeridos, assegurou José Ornelas. No final da sua 201ª assembleia plenária, a CEP parece ter ficado algures a meio da ponte: há um passo em frente em relação ao discurso que dominava entre os bispos até agora, mas não se assume claramente até onde se quer ir nem se conhecem os contornos exactos do que se pretende fazer.

O presidente da CEP garante os bispos avançam “sem medo” nesta decisão, mas não se clarifica como vai a futura comissão nacional “alargar o atendimento” de casos de abusos; a comissão irá fazer o “apuramento histórico desta grave questão” da violência sexual e acompanhar os casos a nível civil e canónico, mas terá de ser ela própria a decidir se é necessário ter acesso aos arquivos eclesiásticos; promete-se autonomia e liberdade à futura comissão, mas não se diz se ela fica no âmbito eclesiástico ou se é completamente independente.

Ficam várias perguntas com respostas pouco seguras: com que missão fica a comissão investida? Com que horizonte histórico? Com que acesso aos arquivos eclesiásticos? Com que meios vai trabalhar? E terá assessoria técnica ou académica?…

“Quem fizer parte desta comissão, vai ter real independência” para poder procurar as coisas, assegura o bispo José Ornelas, indo mais longe, em várias das afirmações, do que o comunicado final da reunião. “O objectivo fundamental está claro: deixar à luz clara a situação dos abusos. A metodologia tem de ser combinada na própria comissão.” Mas reafirma: “Há disponibilidade para tratar esta questão, para estar disponíveis para acolher denúncias, acompanhá-las e também para termos uma noção mais articulada e compreensiva dos fenómenos que isto comporta.”

Várias das respostas são, entretanto, remetidas para o grupo que venha a ser constituído, para o qual “foram sugeridos nomes”, mas sem ter fechado “lista nenhuma”, afirmou D. José. Caracterizar o trabalho da comissão “seria estar a condicioná-la”. Ela “está a ser formada”, terá, depois, de “encontrar um caminho próprio”.

Também em relação ao tempo sobre o qual ela se virá a debruçar isso “dependerá da metodologia, terá de ser a própria comissão a fazer o seu programa”. “Não seria adequado que estivéssemos já a limitar” o trabalho da comissão, acrescentou. Porque os bispos não querem “condicionar de modo algum pela negativa o trabalho desta comissão”, reafirmou.

A única garantia dada é que a nomeação da pessoa responsável que vier a ser convidada terá de ser feita “o mais rápido possível”. Os bispos não pretendem remetê-la “para as calendas”, mas também querem garantir “o espaço suficiente para não ficar em soluções parciais e apressadas”.

 

O mínimo denominador comum
Abusos sexuais, França, Lourdes

Imagem do memorial às vítimas de abusos sexuais do clero em França, no exterior da Igreja de Santa Bernadette, em Lourdes, captada da KTO: o caminho escolhido em Portugal aparenta diferenças com o dos bispos franceses.

 

O texto final do comunicado da assembleia da CEP pode traduzir a dificuldade de chegar a um mínimo denominador comum no consenso obtido pelos bispos, depois de se saber também que as decisões foram tomadas “por unanimidade”, como garantiu José Ornelas, dando a entender que terá havido uma votação por braço no ar. “Temos procedimentos normais” para as votações e quando é necessário, também se vota secretamente, disse. Mas este não seria o caso, porque o tema foi “bem debatido”.

Eram conhecidas, no entanto, posições de partida bem diferentes, com alguns bispos que há dois anos chegaram a dizer que não seria necessária nenhuma comissão para investigar casos de abusos. Posições que contrastam com a afirmação assertiva do cardeal António Marto, há um mês, em Fátima: “Não há contemplações neste campo e todas as acções que tiverem de ser feitas pelo reconhecimento da verdade deverão ser feitas (…) numa atitude preventiva e sem contemplações.”

Houve bispos que convenceram outros? “Não se trata de convencer, trata-se de ir caminhando” e procurar soluções de conjunto que “passam sempre por encontrar-se, discutir e [descobrir] caminhos de convergência”, afirmou agora o presidente da CEP.

Este “caminho de convergência”, para já, parece não ser semelhante ao escolhido pelos bispos franceses há dois anos, quando decidiram criar uma comissão independente, que há um mês divulgou o seu relatório. O comunicado do episcopado português começa por prometer, genericamente, seriedade em afrontar o tema: “A assembleia reflectiu sobre a protecção de menores e adultos vulneráveis nos âmbitos eclesiais e na sociedade no seu todo. A Igreja continua a enfrentar esta questão com seriedade, quer quanto ao apoio e acolhimento das vítimas, quer quanto à prevenção e formação.”

No documento, estabelece-se depois um paralelo entre a nova comissão que anuncia e as estruturas existentes nas dioceses para acolher eventuais queixas de abusos: “Reconhecendo o trabalho das comissões diocesanas, constituídas especialmente por leigos qualificados em várias áreas como o Direito, a Psiquiatria e a Psicologia, a assembleia decidiu criar uma comissão nacional para reforçar e alargar o atendimento dos casos e o respectivo acompanhamento a nível civil e canónico e fazer o estudo em ordem ao apuramento histórico desta grave questão.”

O texto conclui com outra decisão e um voto de confiança: “Nesse sentido, é constituído um ponto de escuta permanente a nível nacional. A assembleia manifestou ainda um voto de confiança à generalidade do clero português que, com toda a disponibilidade e dedicação, continua a servir a Igreja no seu ministério pastoral.”

 

Vítimas “precisam de ser escutadas”

As vítimas são pessoas que precisam de ser escutadas, diz o presidente da CEP. Foto © Ulrike Mai / Pixabay

 

O presidente da CEP manifesta alguns desejos para o trabalho da futura comissão: ela deve ir “ao encontro dos dramas” do que significam os abusos e, se houve atitudes de encobrimento, os bispos prometem “tratá-las”, assegurando: “Não temos medo e temos todo o interesse em esclarecer.”

Sobre a carta que, nesta semana, foi dirigida à CEP por 276 católicos de diferentes sectores, pedindo ao episcopado que tomasse “a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja”, o bispo Ornelas entendeu-a como sendo uma manifestação “do interesse em esclarecer esta questão”, que agora a futura comissão pode ajudar a esclarecer.

Acerca das vítimas, o presidente da CEP afirmou que “são pessoas que precisam de ser escutadas” e não números, mesmo se é importante conhecê-los. José Ornelas assegura já ter falado com vítimas: “Não só da minha diocese, mas também de outras. Há casos em que as pessoas vêm, falam e os casos são encaminhados também de acordo com o que as próprias pessoas pedem.”

O vice-presidente da CEP e bispo de Coimbra, D. Virgílio Antunes, acrescentou que tem havido já sessões de formação para o clero em várias dioceses, nas quais os bispos tiveram “oportunidade de recolher a sensibilidade” dos padres.

 

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